Name: TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Pacote Teórico + Pacote Passo - 2023 (Pós-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TRT-RN 21ª Região – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia e acentuação.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção. Conectivos
Aula 03 Classes de palavras: pronomes.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
Aula 05 Correlação de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Aula 06 Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
Aula 07 Morfossintaxe (termos da oração).
Aula 08 Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
Aula 09 Pontuação.
Aula 10 Concordância nominal e concordância verbal.
Aula 11 Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 12 Coesão e coerência textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
Aula 13 Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
Aula 14 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
Aula 15 Redação Oficial.
Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo

TRT-RN 21ª Região – Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).
Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE I
Aula 02 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE II
Aula 03 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE III
Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005).
Aula 06 – Somente PDF Resolução CNJ nº 401/2021;

TRT-RN 21ª Região – Noções de Sustentabilidade – 2023 (Pós-Edital)

Aula única NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 400/2021

TRT-RN 21ª Região – Código de ética e Regimento do TRT21 – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 Código de Ética (Resolução Administrativa nº 23/2021)
Aula 02 Regimento Interno do TRT21 (Resolução Administrativa nº 20/2021)

TRT-RN 21ª Região – Noções de Google Workspace – 2023 (Pós-Edital)

Aula única NOÇÕES DE GOOGLE WORKSPACE: Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores); editor de texto (documentos Google).

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior
Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário-mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Princípios da igualdade e da não discriminação.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho:
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual.
Aula 13 – Somente PDF Lei nº 14.457 DE 2022.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. organização. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
Aula 01 competência (EC 45/2004). jurisdição e competência.
Aula 02 Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 03 Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 04 Exceções. revelia e confissão.
Aula 05 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada;
Aula 06 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
Aula 07 liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 08 Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.
Aula 09 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40. Resolução CSJT nº 314/2021 (precatórios), Resolução CSJT nº 247/2019.
Aula 9.1 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40. Resolução CSJT nº 314/2021 (precatórios), Resolução CSJT nº 247/2019.
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
Aula 11 Questões da FCC

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03 Bens.
Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigações – Parte I.
Aula 08 Do Direito das Obrigações – Parte II.
Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
Aula 10 Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
Aula 01 Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
Aula 03 Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
Aula 04 Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
Aula 07 Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
Aula 08 Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova. (PARTE I)
Aula 10 Depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. (PARTE II)
Aula 11 Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
Aula 12 Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
Aula 13 Meios de impugnação à sentença. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 14 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré- executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento
Aula 16 Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos;
Aula 17 Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 18 – Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
Aula 19 Lei n° 6830/80.
Aula 20 – Somente PDF Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 04 Direitos sociais;
Aula 05 Direitos de nacionalidade;
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 08 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Aula 09 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 10 Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Processo legislativo;
Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 14 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 15 Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 16 Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo e Administração Pública – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 01 – Prof. Antonio Daud Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos.
Aula 02 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos e requisitos de validade.
Aula 03 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Convalidação; discricionariedade e vinculação. Formação e efeitos. Extinção. Cassação e caducidade.
Aula 04 – Prof. Antonio Daud Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Organização da Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Agências.
Aula 05 – Prof. Antonio Daud Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 06 – Prof. Antonio Daud Terceiro Setor: Entes paraestatais. Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 07 – Prof. Antonio Daud Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis
Aula 08 – Prof. Antonio Daud Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).
Aula 09 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 10 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 11 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 12 – Prof. Antonio Daud Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Classificação. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público
Aula 13 – Prof. Antonio Daud Parceria Público-Privada
Aula 14 – Prof. Antonio Daud Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 15 – Prof. Antonio Daud Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 16 – Prof. Antonio Daud Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo.
Aula 17 – Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 18 – Prof. Antonio Daud Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 19 – Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 20 – Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Lei nº 11.416/2006.
Aula 21 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
Aula 22 – Equipe Legislação Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Aula 23 – Prof. Paulo H M Sousa Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Rodadas Avançadas de Simulados – 2023 (Pós-Edital)

1ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
1ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
1ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
2ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
2ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
2ª Rodada TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada

TRT-RN 21ª Região – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais. Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
Aula extra Simulado aulas 9 e 10

TRT-RN 21ª Região – Passo Estratégico de Noções sobre o Direito das Pessoas Com Deficiência – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei nº 10.098/00 e Decreto 5.296/04 e Lei 11.126/05
Aula 01 Lei nº 10.048/00 e Decreto 5.296/04
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Lei nº 13.146/15 – Parte 1
Aula 04 Lei nº 13.146/15 – Parte 2
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99
Aula 07 Resolução nº 401/2021
Aula 08 SIMULADO

TRT-RN 21ª Região – Passo Estratégico de Noções de Sustentabilidade – 2023 (Pós-Edital)

Aula única Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).

TRT-RN 21ª Região – Passo Estratégico de Noções de Google Workspace – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões;
Aula 01 Análise estatística.
Aula 02 Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores);
Aula 03 Editor de texto (documentos Google).
Aula 04 Simulado único.

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Resolução de provas recentes
Aula 14 Quadro de estatísticas

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Aula 19 SIMULADO
Aula 20 Reclamação Correcional.
Aula 21 Quadro de estatísticas

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Aula 01 Direitos de Personalidade
Aula 02 Pessoa Natural
Aula 03 Pessoas jurídicas
Aula 04 Simulado
Aula 05 Bens
Aula 06 Domicílio
Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 08 Prescrição e decadência.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Obrigações
Aula 11 Contratos em Geral
Aula 12 Contratos em espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC)
Aula 13 Penhor, hipoteca, anticrese
Aula 14 Simulado

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Processo Civil
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Competência
Aula 03 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 04 Deveres das Partes e Procuradores
Aula 05 Simulado
Aula 06 Juiz
Aula 07 Auxiliares da Justiça
Aula 08 Ministério Público
Aula 09 Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 10 Simulado
Aula 11 Litisconsórcio
Aula 12 Intervenção de Terceiros
Aula 13 Simulado
Aula 14 Atos Processuais
Aula 15 Nulidades
Aula 16 Tutela Provisória
Aula 17 Simulado
Aula 18 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 19 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 20 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Provas
Aula 23 Sentença e Coisa Julgada
Aula 24 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 25 Simulado
Aula 26 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 27 Ação Rescisória
Aula 28 Processo de Execução.
Aula 29 Simulado
Aula 30 Procedimentos Especiais
Aula 31 Mandado de Segurança
Aula 32 Ação Civil Pública. Ação Popular.
Aula 33 Simulado

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01 6 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 dos direitos sociais;
Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 dos direitos políticos.
Aula 09 Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 13 Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
Aula 17 do processo legislativo;
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 21 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 25 Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 29 Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 princípios fundamentais.
Aula 33 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula 34 Simulado
Aula 35 Simulado

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Administrativo e Administração Pública – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Administração pública: princípios básicos.
Aula 08 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 1)
Aula 12 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 2)
Aula 13 Simulado
Aula 14 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 15 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 16 Simulado
Aula 17 Simulado
Aula 18 Lei nº 14.133/21 (Parte 1)
Aula 19 Lei nº 14.133/21 (Parte 2)
Aula 20 Lei nº 14.133/21 (Parte 3)
Aula 21 Simulado
Aula 22 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
Aula 23 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 24 Simulado
Aula 25 Simulado
Aula 26 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 27 Lei nº 11.416/2006.
Aula 28 Simulado
Aula 29 Simulado
Aula 30 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 31 Terceiro Setor: Entes paraestatais.
Aula 32 Simulado
Aula 33 Simulado
Aula 34 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 35 Simulado

TRT-RN 21ª Região (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01 Bizu Estratégico de Noções de Sustentabilidade
Aula 02 Bizu Estratégico de Português
Aula 03 Bizu Estratégico de Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
Aula 04 Bizu Estratégico de Código de Ética e Regimento do TRT21
Aula 05 Bizu Estratégico de Noções de Google Workspace

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Bizu Estratégico – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Civil
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 06 Bizu Estratégico de Direito Administrativo

TRT-RN 21ª Região (Analista) Discursiva – Sem Correção – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 – Temas Gerais

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Trilha Estratégica – 2023 (Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 00.
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Trilha 03 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 03.
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Trilha 05 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 05.
Trilha 06 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 06.
Trilha 07 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 07.
Trilha 08 Trilha Estratégica p/ TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 08.

TRT-RN 21ª Região – Monitoria – 2023 (Pós-Edital)

Aula 00 – Professor: Abraão Pereira Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01 – Professor: Diogo Matias Saiba o que é mais cobrado pela FCC em provas de Tribunais.
Aula 02 – Professor: Diogo Matias Revisando e praticando com questões no pós-edital.
Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Saiba o que priorizar na reta final!

Simulado – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 2023 (Pós-Edital)

Simulado Especial – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (04/11/2023) Simulado Especial – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (04/11/2023)
Simulado Especial – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (04/11/2023) Gabarito Simulado Especial – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (04/11/2023) Gabarito
Simulado Final – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (09/12/2023) Simulado Final – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (09/12/2023)
Simulado Final – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (09/12/2023) Gabarito Simulado Final – TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) (09/12/2023) Gabarito

TRT-RN 21ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)

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