Name: TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote Passo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TRT-ES 17ª Região – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

TRT-ES 17ª Região – Passo Estratégico de Matemática e Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 02 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 03 NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
Aula 04 SIMULADO 01

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 1)
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Princípios fundamentais.
Aula 05 dos direitos sociais;
Aula 06.1 Simulado
Aula 06.2 Simulado
Aula 07 dos direitos de nacionalidade;
Aula 08 dos direitos políticos.
Aula 09.1 Simulado
Aula 09.2 Simulado
Aula 10 Dos partidos políticos.
Aula 11 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 12.1 Simulado
Aula 12.2 Simulado
Aula 13 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 14 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 15.1 Simulado
Aula 15.2 Simulado
Aula 16 Do Poder Legislativo
Aula 17 do processo legislativo.
Aula 18.1 Simulado
Aula 18.2 Simulado
Aula 19 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 20 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 21.1 Simulado
Aula 21.2 Simulado
Aula 22 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 23 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 24.1 Simulado
Aula 24.2 Simulado
Aula 25 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Aula 26 Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
Aula 01 Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 04 Princípios administrativos implícitos.
Aula 05.1 Simulado
Aula 05.2 Simulado
Aula 06 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Aula 07 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
Aula 08.1 Simulado
Aula 08.2 Simulado
Aula 09 Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado
Aula 11.1 Simulado
Aula 11.2 Simulado
Aula 12 Agentes públicos
Aula 13 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada)
Aula 14.1 Simulado
Aula 14.2 Simulado
Aula 15 Processo administrativo
Aula 16 Lei de Improbidade Administrativa
Aula 17.1 Simulado
Aula 17.2 Simulado
Aula 18 Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
Aula 19 Simulado
Aula 20 Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Aula 21 Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01 Direitos de Personalidade
Aula 02 Pessoa Natural
Aula 03 Pessoas jurídicas
Aula 04 Simulado
Aula 05 Bens
Aula 06 Domicílio
Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 08 Prescrição e decadência.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Obrigações
Aula 11 Contratos em Geral
Aula 12 Contratos em espécie (Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada)
Aula 13 Penhor, Hipoteca e Anticrese
Aula 14 Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Competência
Aula 03 Simulado
Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 05 Deveres das Partes e Procuradores
Aula 06 Simulado
Aula 07 Juiz
Aula 08 Auxiliares da Justiça
Aula 09 Ministério Público
Aula 10 Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 11 Simulado
Aula 12 Litisconsórcio
Aula 13 Intervenção de Terceiros
Aula 14 Simulado
Aula 15 Atos Processuais
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Tutela Provisória
Aula 18 Simulado
Aula 19 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 20 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 21 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Provas
Aula 24 Sentença e Coisa Julgada
Aula 25 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 26 Simulado
Aula 27 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 28 Ação Rescisória
Aula 29 Processo de Execução.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Fazenda Pública em Juízo
Aula 32 Procedimentos Especiais
Aula 33 Ação Popular e Ação Civil Pública
Aula 34 Mandado de Segurança
Aula 35 Simulado

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Aula 19 SIMULADO
Aula 20 Reclamação Correcional.

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Resolução de provas recentes

TRT-ES 17ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)

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