Name: TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TRT-AL 19ª Região – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais).
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
Aula 07 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.
Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
Aula 09 Concordância verbal e nominal.
Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 11 Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Mecanismos de coerência textual.
Aula 12 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Função textual dos vocábulos.
Aula 13 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos da comunicação e funções da linguagem. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 14 Variação linguística.
Aula 15 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais.
Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo

TRT-AL 19ª Região – Raciocínio Lógico e Matemático – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Princípio das Casas dos Pombos
Aula 09 Associações Lógicas
Aula 10 Teoria dos Conjuntos
Aula 11 Conjuntos Numéricos
Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Aula 13 Potências de Dez e Unidades de Medida.
Aula 14 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 15 Frações, Razão e Proporção
Aula 16 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 17 Porcentagem
Aula 18 Equações do 1º Grau

TRT-AL 19ª Região – Legislação – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 – Profº Antonio Daud Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
Aula 02 – Profº Antonio Daud Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
Aula 03 – Profº Antonio Daud Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
Aula 04 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
Aula 05 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
Aula 06 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
Aula 07 – Legislação Regimento Interno TRT-AL- Disposições Preliminares
Aula 08 – Legislação Regimento Interno TRT-AL – Do Processo no Tribunal
Aula 09 – Legislação Regimento Interno TRT-AL – Dos Recursos
Aula 10 – Profº Paulo Sousa Lei n° 13.709/2018 (LGPD)

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Dos partidos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 10 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Do Processo Legislativo.
Aula 12 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; (Parte 1)
Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (Parte 2)
Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 06 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 07 Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte I)
Aula 08 Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte II)
Aula 09 Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação.
Aula 10 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
Aula 11 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 12 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 14 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 15 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho. dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres e perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante (Capítulos III do Título III da CLT); Da Proteção do trabalho do menor: disposições gerais, duração do trabalho, admissão em emprego e carteira de trabalho. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 Do direito de greve; dos serviços essenciais. da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Aula 03 Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 10 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Lei nº 5584/1970. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Resolução CSJT nº 174/2016. Resolução CSJT nº 288/2021.
Aula 11 Lista de questões específicas da banca AOCP
Aula 12 Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03 Bens.
Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigações: modalidades; transmissão;
Aula 08 Do Direito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento.
Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 11 Da Responsabilidade Civil.

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
Aula 01 Relação Jurídica Processual. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais.
Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;Amicus Curiae.
Aula 04 Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública..
Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
Aula 07 a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. . Concurso e cumulação de ações.
Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental; documentos eletrônicos e prova testemunhal; Da audiência de instrução e julgamento.
Aula 10 Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
Aula 11 Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
Aula 12 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos à Execução. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 13 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória.
Aula 14 Mandado de Segurança.
Aula 15 Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
Aula 16 – Somente PDF Resumo

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Normas Regulamentadoras (NRs) – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Aula 02 NR15 – Atividades e operações insalubres
Aula 03 NR16 – Atividades e operações perigosas

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) Estudo de Caso – 2023 (Pré-Edital) – Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 1ª rodada de temas.
Aula 05 2ª rodada de temas.
Aula 06 3ª rodada de temas.

TRT-AL 19ª Região – Passo Estratégico de Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 00 e 01.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se” vocábulo “que” vocábulo “como”
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 03 e 04.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 06 e 07
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 09 e 10
Aula 09 Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
Aula 10 Tempos e Modos verbais
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 12 e 13
Aula 11 Redação Oficial
Aula 12 Variação Linguística
Simulado 06 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

TRT-AL 19ª Região – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRAS DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA / RELAÇÕES ENTRE GRANDEZAS
Aula 01 PORCENTAGEM
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 ESTRUTURAS LÓGICAS
Aula 04 NÚMEROS INTEIROS / NÚMEROS RACIONAIS / NÚMEROS REAIS / MMC / MÉDIA ARITMÉTICA
Aula 05 SIMULADO 03
Aula 06 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 07 DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 08 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
Aula 09 SIMULADO 04

TRT-AL 19ª Região – Passo Estratégico de Legislação – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 8.112/1990 (Parte 1)
Aula 01 – Profº Tulio Lages Lei nº 8.112/1990 (Parte 2)
Aula 02 – Profº Tulio Lages Simulado
Aula 03 – Profº Tulio Lages Lei nº 9.784/1999
Aula 04 – Profº Tulio Lages Lei nº 8.429/1992
Aula 05 – Profº Tulio Lages Simulado
Aula 05 II – Profº Tulio Lages Simulado
Aula 06 – Prof.ª Telma Vieira Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015) Art. 1º até art. 52.
Aula 07 – Prof.ª Telma Vieira Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015) Art. 53 até art. 127.
Aula 08 – Prof.ª Telma Vieira Simulado

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 dos direitos sociais;
Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
Aula 06 Simulado
Aula 06 II Simulado
Aula 07 dos direitos políticos.
Aula 08 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 09 Simulado
Aula 09 II Simulado
Aula 10 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 11 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 12 Simulado
Aula 12 II Simulado
Aula 13 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
Aula 14 do Processo Legislativo,
Aula 15 Simulado
Aula 15 II Simulado
Aula 16 da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 17 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 18 Simulado
Aula 18 II Simulado
Aula 19 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 20 Constituição: princípios fundamentais.
Aula 21 Simulado
Aula 21 II Simulado
Aula 22 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 23 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada;
Aula 24 Simulado
Aula 24 II Simulado

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 05 Simulado
Aula 05 II Simulado
Aula 06 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 07 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 08 Simulado
Aula 08 II Simulado
Aula 09 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 10 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 11 Simulado
Aula 11 II Simulado
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 14 Simulado
Aula 14 II Simulado
Aula 15 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 16 Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
Aula 17 Simulado
Aula 17 II Simulado
Aula 18 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso
Aula 19 Simulado
Aula 20 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Pessoa Natural
Aula 01 Pessoas jurídicas
Aula 02 Bens
Aula 03 Domicílio
Aula 04 Simulado
Aula 05 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações
Aula 08 Contratos em Geral. Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
Aula 09 Simulado

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Jurisdição e Ação
Aula 01 Competência
Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 03 Deveres das Partes e Procuradores
Aula 04 Simulado
Aula 05 Juiz
Aula 06 Ministério Público
Aula 07 Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 08 Litisconsórcio
Aula 09 Intervenção de Terceiros
Aula 10 Simulado
Aula 11 Atos Processuais
Aula 12 Nulidades
Aula 13 Tutela Provisória
Aula 14 Simulado
Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 18 Provas
Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 21 Simulado
Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 23 Processo de Execução
Aula 24 Mandado de Segurança
Aula 25 Fazenda Pública em juízo
Aula 26 Simulado

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Resolução de provas recentes
Aula 14 Quadro de estatísticas

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual do Trabalho – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Aula 19 SIMULADO
Aula 20 Reclamação Correcional.
Aula 21 Quadro de estatísticas

TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)

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