Name: TRT MT – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Concurso TRT! Mais detalhes: Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Carga horária prevista: 1000 a 1100 vídeos, aproximadamente. 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 4. As aulas poderão ser ministradas em teoria ou exercícios, a critério do professor. 5. Material didático: Apostilas em pdf (slides para acompanhamento das videoaulas) a critério dos professores. 6. Não será abordado o seguinte tópico:Resolução CSJT nº 49/2008. Lei Complementar 116/2003; Instrução Normativa da RFB nº 971/2019 e nº 1234/2012. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Específicos;Decreto nº 93.872/1986. Código de Ética do Profissional da Contabilidade: NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade; NBC PG 200 – Contadores Empregados (Contadores Internos).NBC PI 01 – Normas Profissionais do Auditor Interno. Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfossintaxe
9 – Morfossintaxe II
10 – Morfossintaxe III
11 – Morfossintaxe IV
12 – Morfossintaxe V
13 – Morfossintaxe VI
14 – Morfossintaxe VII
15 – Morfossintaxe – Transitividade
16 – Morfossintaxe – Transitividade II
17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
20 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
21 – Período Composto – Introdução
22 – Pronome Relativo “Que”
23 – Pronome Relativo “Que” II
24 – Pronome Relativo – Regência
25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
26 – Pronome Relativo “Cujo”
27 – Vocábulos Onde e Aonde
28 – Exercícios
29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
31 – Orações Coordenadas – Conjunções
32 – Adversativas x Concessivas
33 – Adversativas x Concessivas II
34 – Causais x Explicativas
35 – Exercícios – Conjunções
36 – Pontuação – Orações Coordenadas
37 – Pontuação
38 – Pontuação II
39 – Vozes Verbais
40 – Vozes Verbais II
41 – Palavra “Se”
42 – Palavra “Se”
43 – Concordância
44 – Concordância II
45 – Concordância – Exercícios
46 – Concordância – Exercícios
47 – Regência – Introdução
48 – Regência
49 – Regência II
50 – Crase
51 – Gramática para a FCC
52 – Gramática para a FCC
53 – Modos Verbais
54 – Tempos e Modos Verbais
55 – Tempos e Modos Verbais
56 – Exercícios e Conjugação Verbal
57 – Conjugação Verbal II
58 – Colocação Pronominal
59 – Colocação Pronominal II
60 – Exercícios
61 – Exercícios II

Redação oficial (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Adequação da linguagem ao tipo de
documento.

1 – Conceito e Atributos
2 – Clareza e Precisão
3 – Objetividade, Concisão, Coerência e Coesão
4 – Impessoalidade
5 – Formalidade e Uniformidade
6 – Emprego do Padrão Culto da Língua
7 – Emprego dos Fechos em Comunicações Oficiais
8 – Pronomes de Tratamento
9 – Pronomes de Tratamento II
10 – Exercícios Sobre Pronomes de Tratamento
11 – Comunicações Oficiais – Ofício
12 – Estrutura Interna dos Gêneros: Ofício, Memorando, Requerimento, Relatório, Parecer.
13 – Ofício – Elementos Estruturais
14 – Ofício – Elementos Estruturais II
15 – Exposição de Motivos
16 – Mensagem
17 – Correio Eletrônico

Intelecção e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e
gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Matemática e Raciocínio Lógico

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Inferências Lógicas
24 – Inferências Lógicas II
25 – Inferências Lógicas III
26 – Inferências Lógicas IV
27 – Inferências Lógicas V

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III

Noções de Estatística

medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e
ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos
(histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Provimento, Da Vacância. Das Férias. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres,
Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

1 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação

Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Atos normativos do TRT da 23ª Região: Regimento Interno
(atualizado até a Resolução Administrativa n. 88, de 02 de setembro de 2021), Consolidação Normativa dos Provimentos
da Corregedoria (Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme
art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006), Política de Governança (Resolução Administrativa n. 10/2019, com as alterações
promovidas pela RA n. 51/2022), Política de Governança das Contratações (Resolução
n. 115/2021)

1 – Regimentos Interno e Atos normativos
2 – Regimentos Interno e Atos normativos
3 – Regimentos Interno e Atos normativos
4 – Regimentos Interno e Atos normativos
5 – Regimentos Interno e Atos normativos
6 – Regimentos Interno e Atos normativos
7 – Regimentos Interno e Atos normativos
8 – Regimentos Interno e Atos normativos
9 – Regimentos Interno e Atos normativos
10 – Regimentos Interno e Atos normativos
11 – Regimentos Interno e Atos normativos
12 – Regimentos Interno e Atos normativos
13 – Regimentos Interno e Atos normativos
14 – Regimentos Interno e Atos normativos
15 – Regimentos Interno e Atos normativos
16 – Regimentos Interno e Atos normativos
17 – Regimentos Interno e Atos normativos
18 – Regimentos Interno e Atos normativos
19 – Regimentos Interno e Atos normativos
20 – Regimentos Interno e Atos normativos
21 – Regimentos Interno e Atos normativos – Questões
22 – Regimentos Interno e Atos normativos – Questões

Política de Gestão de Pessoas (Resolução Administrativa n. 171/2019)

1 – Resolução Administrativa n. 171/2019 do TRT 23
2 – Resolução Administrativa n. 171/2019 do TRT 23
3 – Resolução Administrativa n. 171/2019 do TRT 23
4 – Resolução Administrativa n. 115/2021 do TRT 23
5 – Resolução Administrativa n. 115/2021 do TRT 23

Plano Estratégico 2021-2026 (Aprovada pela Resolução Administrativa n. 60/2021 e considerada a 1ª Revisão Técnica),

1 – 01 – Plano Estratégico 2021 – 2026
2 – 02 – Plano Estratégico 2021 – 2026

Política de Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019),

1 – Política de Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019)
2 – Política de Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019)
3 – Política de Segurança da Informação (Resolução Administrativa n. 177/2019)

Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017).

1 – Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017)
2 – Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017)
3 – Estatuto da Conduta Ética dos Servidores (Resolução Administrativa n. 299/2017)

Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração pública. Conceito, organização e modelos.
Regime jurídico administrativo

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

Princípios constitucionais.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos
administradores públicos. Uso e abuso do poder

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Controle da Administração Pública no Brasil. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e
procedimentos de tomadas de contas.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e
sociedades de economia mista. Fundações públicas

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
20 – Organização da Administração Pública
21 – Organização da Administração Pública II
22 – Organização da Administração Pública III
23 – Organização da Administração Pública IV
24 – Organização da Administração Pública V
25 – Organização da Administração Pública VI
26 – Organização da Administração Pública VII
27 – Organização da Administração Pública VIII
28 – Organização da Administração Pública IX
29 – Organização da Administração Pública X
30 – Organização da Administração Pública XI
31 – Organização da Administração Pública XII
32 – Organização da Administração Pública XIII
33 – Organização da Administração Pública XIV
34 – Organização da Administração Pública XV
35 – Organização da Administração Pública XVI
36 – Organização da Administração Pública XVII
37 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
38 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos
e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Processo administrativo.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Agentes públicos. Conceito e classificação.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e autorização.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei
nº 14.230/2021).

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades.
Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos.
Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Suprimento de fundos: Decreto
93.872 – Art. 45 a 47. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo.
Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e
extinção. Revisão e rescisão. Convênios.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
51 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
52 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
53 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
54 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
55 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
56 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
57 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
58 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
59 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
60 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
61 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
62 – Decreto nº 93.872/86
63 – Decreto nº 93.872/86 II
64 – Decreto nº 93.872/86 III
65 – Decreto nº 93.872/86 IV
66 – Decreto nº 93.872/86 V
67 – Decreto nº 93.872/86 VI
68 – Decreto nº 93.872/86 VII
69 – Decreto nº 93.872/86 VIII
70 – Decreto nº 93.872/86 IX
71 – Decreto nº 93.872/86 X
72 – Decreto nº 93.872/86 XI
73 – Decreto nº 93.872/86 XII
74 – Decreto nº 93.872/86 XIII
75 – Decreto nº 93.872/86 XIV
76 – Decreto nº 93.872/86 XV
77 – Decreto nº 93.872/86 XVI
78 – Decreto nº 93.872/86 XVII
79 – Decreto nº 93.872/86 XVIII
80 – Decreto nº 93.872/86 XIX
81 – Decreto nº 93.872/86 XX
82 – Decreto nº 93.872/86 XXI
83 – Decreto nº 93.872/86 XXII
84 – Decreto nº 93.872/86 XXIII
85 – Decreto nº 93.872/86 XXIV
86 – Decreto nº 93.872/86 XXV
87 – Decreto nº 93.872/86 XXVI
88 – Decreto nº 93.872/86 XXVII
89 – Decreto nº 93.872/86 XXVIII
90 – Decreto nº 93.872/86 XXIX
91 – Decreto nº 93.872/86 XXX
92 – Decreto nº 93.872/86 XXXI
93 – Decreto nº 93.872/86 XXXII

Lei nº
8.987/1995.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento
tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa. Conceito e finalidade do
controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública e na Constituição
Federal de 1988. Orçamento público. Conceito. Finanças Públicas e Orçamento na
Constituição Federal – Título VI – Capítulo II – Seções I e II. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Plano plurianual.
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações
orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e
financeira. Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da Despesa por Esfera

1 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
3 – Orçamento Público – Conceito
4 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões
8 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
9 – Plano Plurianual – PPA
10 – Plano Plurianual – PPA II
11 – Plano Plurianual – PPA III
12 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
13 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
14 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
15 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
20 – Lei Orçamentária Anual
21 – Lei Orçamentária Anual II
22 – Lei Orçamentária Anual III
23 – Lei Orçamentária Anual IV
24 – Lei Orçamentária Anual V
25 – Lei Orçamentária Anual VI
26 – Lei Orçamentária Anual VII
27 – Ciclo Orçamentário
28 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
29 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
30 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
31 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
32 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
33 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
34 – Sistemas Eletrônicos
35 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
36 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
37 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
38 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
39 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
40 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
41 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
42 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
43 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
44 – Créditos Adicionais
45 – Créditos Adicionais II
46 – Créditos Adicionais III
47 – Créditos Adicionais IV
48 – Créditos Adicionais V
49 – Créditos Adicionais VI
50 – Créditos Adicionais VII
51 – Créditos Adicionais VIII
52 – Créditos Adicionais IX
53 – Créditos Adicionais X
54 – Créditos Adicionais XI
55 – Créditos Adicionais XII
56 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
57 – Princípios Orçamentários – Legalidade
58 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
59 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
60 – Princípio Orçamentário – Universalidade
61 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
62 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
63 – Princípio Da Especificação
64 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
65 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
66 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
67 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
68 – Princípios Orçamentários – Exatidão
69 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
70 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
71 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
72 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
73 – Princípios Orçamentários – Publicidade
74 – Princípios Orçamentários – Transparência
75 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
76 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
77 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
78 – Princípios Orçamentários – Modernos
79 – Receita Pública – Aspectos Gerais
80 – Receita Pública – Conceito
81 – Receita Pública – Conceito II
82 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
83 – Receita Pública – Classificações: Introdução
84 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
85 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
86 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
87 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
88 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
89 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
90 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
91 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
92 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
93 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
94 – Receita Pública – Dívida Ativa
95 – Despesa Pública – Conceito
96 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
97 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
98 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
99 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
100 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
101 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
102 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
103 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
104 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
105 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
106 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
107 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
108 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
109 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
110 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
111 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
112 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
113 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
114 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
115 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
116 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
117 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
118 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
119 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
120 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
121 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
122 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
123 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
124 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
125 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
126 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
127 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
128 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
129 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
130 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
131 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
132 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
133 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
134 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
135 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
136 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
137 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
138 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
139 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
140 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
141 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
142 – Descentralização Orçamentária e Financeira
143 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 atualizada

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – Disposições finais – arts 60 – 75
42 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Lei nº 4.320/1966. Limitações das Despesas. Despesa
com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal.

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios
31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
35 – Exercício
36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
37 – Regime de Adiantamento – Questões
38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Decreto-Lei nº 200/1967

1 – Decreto – Lei nº 200/1967
2 – Decreto – Lei nº 200/1967 II
3 – Decreto – Lei nº 200/1967 III
4 – Decreto – Lei nº 200/1967 IV
5 – Decreto – Lei nº 200/1967 V

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Conceito. Campo de aplicação.

1 – Conceito CASP
2 – Evolução CASP – Questões de Provas
3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
5 – Campo de Aplicação – Usuários
6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova

Regime orçamentário e contábil (patrimonial).

1 – Exercício Financeiro – Questões
2 – Regimes de Escrituração
3 – Regimes de Escrituração – Questões

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

1 – Balancete de Verificação
2 – DCASP
3 – DCASP II
4 – Estrutura do Balanço
5 – Ativo Circulante
6 – Ativo Não Circulante
7 – Balanço Patrimonial – Passivo
8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
11 – Questões de Prova
12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
14 – Composição do Balanço Orçamentário
15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
22 – Estrutura e Composição – DMPL
23 – DMPL – Questões de Prova
24 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
25 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
26 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
27 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
28 – Estrutura da DFC – Questões de Provas

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª
edição:

1 – MCASP 9º edição

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC TSP 28. Procedimentos Contábeis
Patrimoniais;

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
17 – Intangível – Conceito
18 – Intangível – Mensuração Inicial
19 – Intangível – Questões de Provas
20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
21 – Propriedade para Investimento
22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
23 – Conceitos Básicos
24 – Depreciação
25 – Métodos de Depreciação
26 – Métodos de Depreciação II
27 – Questões de Prova
28 – Reavaliação – Conceitos
29 – Reavaliação – Objeto
30 – Escrituração
31 – Realização da Reserva de Reavaliação
32 – Questão de Prova – Reavaliação
33 – Teste de Recuperabilidade
34 – Teste de Recuperabilidade II
35 – Teste de Recuperabilidade III
36 – Teste de Recuperabilidade IV
37 – Bases de Mensuração do Passivo
38 – Bases de Mensuração do Passivo II
39 – Provisão Passiva
40 – Provisão Passiva II
41 – Passivo e Ativo Contingente
42 – Provisão – Questões de Provas
43 – Transação Sem Contraprestação
44 – Transação Com Contraprestação
45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
48 – Eventos Subsequentes
49 – Eventos Subsequentes II
50 – Eventos Subsequentes – Exercícios
51 – Conceito de Partes Relacionadas
52 – Transações de Partes Relacionadas
53 – MCASP – Caixa
54 – MCASP – Equivalente de Caixa
55 – MCASP – Casos Especiais
56 – MCASP – Questões De Prova
57 – Ativo Biológico – Conceitos Básicos
58 – Mensuração
59 – Questões de Prova
60 – Coligada e Controlada em Conjunto
61 – Método da Equivalência Patrimonial
62 – Questões de Prova
63 – Acordos em Conjunto – Conceitos Básicos
64 – Exemplos de Acordo em Conjunto
65 – 13º e Férias – Conceitos Básicos
66 – Questões de Prova
67 – Apropriação do 13º e das Férias
68 – 13º e Férias – Questões de Prova
69 – Mudança de Politica Contábeis
70 – Mudanças de Estimativas Contábeis e Erros
71 – Questões de Prova
72 – Despesas de Exercícios Anteriores
73 – Reflexo Patrimonial
74 – Questões de Prova

Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI.

1 – Introdução ao SIAFI
2 – Introdução ao SIAFI II
3 – SIAFI e SIOP
4 – SIAFI e SIOP II
5 – SIAFI
6 – SIAFI II
7 – SIAFI III
8 – SIAFI – Exercícios
9 – SIAFI – Exercícios II
10 – SIAFI e SIOP – Exercícios
11 – SIAFI e SIOP – Exercícios e Tabela de Eventos
12 – SIAFI e SIOP – Exercícios
13 – SIAFI e SIOP – Exercícios II
14 – SIAFI e SIOP – Exercícios III
15 – SIAFI – Rol de Responsáveis
16 – SIAFI – Rol de Responsáveis II
17 – SIAFI – CPR – Contas a Pagar e a Receber
18 – SIAFI – Simulado
19 – SIAFI – Simulado II
20 – SIAFI – Simulado III

Contabilidade Geral

Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC).

1 – Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC nº1.328/2011

Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e
suas necessidades de informação, os ramos aplicados da
Contabilidade.

1 – Contabilidade Geral – Evolução Legal da Contabilidade
2 – Contabilidade Geral – CPC – Comitê de Pronunciamento Contábeis
3 – Pronunciamento Conceitual 00 R2
4 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 II
5 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 III
6 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 IV
7 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 V
8 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 VI
9 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 VII
10 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 VIII
11 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 IX
12 – Pronunciamento Conceitual 00 R2 X

Plano de Contas: conceito, classificação (patrimoniais e
de resultado) e natureza das contas (devedoras e
credoras), método das partidas dobradas, mecanismos
de débito e crédito, origens e aplicações de recursos,

1 – Contas Contábeis
2 – Contas Contábeis II
3 – Contas Contábeis III
4 – Contas Contábeis – Plano de Contas
5 – Partidas Dobradas
6 – Partidas Dobradas II

Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de
patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido,
aspecto qualitativo e quantitativo, representação
gráfica, equação básica da contabilidade,

1 – Contas Patrimoniais – Ativo
2 – Contas Patrimoniais – Ativo II
3 – Contas Patrimoniais – Passivo
4 – Contas Patrimoniais – Passivo II
5 – Contas Patrimoniais – Patrimônio Líquido
6 – Equação Patrimonial
7 – Situação Patrimonial Líquida
8 – Contas de Resultado
9 – Receita
10 – Despesas
11 – Apuração do Resultado do Exercício
12 – Apuração do Resultado do Exercício II

Procedimentos de Escrituração elementos essenciais do
lançamento contábil, regime de competência, balancete
de verificação, livros utilizados na escrituração.

1 – Escrituração e Livros Contábeis
2 – Escrituração e Livros Contábeis II
3 – Escrituração e Livros Contábeis III
4 – Escrituração e Livros Contábeis IV
5 – Lançamentos Contábeis
6 – Lançamentos Contábeis II
7 – Fórmulas – Lançamentos Contábeis
8 – Correção de Lançamentos

Registros de mutações patrimoniais

1 – Fatos Contábeis Permutativos
2 – Contabilidade Geral – Fatos Modificativos
3 – Contabilidade Geral – Fatos Mistos
4 – Contabilidade Geral – Questões de Provas

Apuração do resultado.

1 – Contabilidade Geral – Regimes de escrituração – Caixa
2 – Contabilidade Geral – Regime de Caixa – Competência
3 – Contabilidade Geral – Regime de Competência

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação
societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
Notas explicativas.

1 – Balancete de Verificação
2 – Balancete de Verificação II
3 – Demonstrações Contábeis
4 – Demonstrações Contábeis – Segundo Lei 6.404
5 – Demonstrações Contábeis – Segundo CPC
6 – Notas Explicativas
7 – Relatório da Administração – Questões de Provas

Balanço Patrimonial.

1 – Balanço Patrimonial – Estrutura
2 – Ativo Circulante
3 – Balanço Patrimonial – Circulante e Longo Prazo
4 – Balanço Patrimonial – Investimento – Imobilizado e Intangível
5 – Balanço Patrimonial – Questões de Prova
6 – Balanço Patrimonial – Passivo
7 – Passivo Circulante e Não Circulante
8 – Patrimônio Líquido
9 – Patrimônio Líquido – Capital Social
10 – Patrimônio Líquido – Custo nas Transações de Ações
11 – Patrimônio Líquido – Adiantamento Para Aumento de Capital
12 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
13 – Patrimônio Líquido – Reservas de Capital II
14 – Patrimônio Líquido – APP
15 – Patrimônio Líquido – APP II
16 – Patrimônio Líquido – APP – Questões
17 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucros – Legal
18 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro
19 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro II
20 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro III
21 – Patrimônio Líquido – Reserva de Lucro – Questões de Prova
22 – Patrimônio Líquido – Prejuízo Acumulado – Ações em Tesouraria
23 – Patrimônio Líquido – Questões de Provas

Demonstração do Resultado do Exercício

1 – DRE – Natureza das Despesas
2 – DRE – Estrutura e Composição
3 – DRE – Questões de Provas
4 – DRE – Operações com Mercadorias
5 – DRE – Operações com Mercadorias II
6 – DRE – Operações com Mercadorias – Registros
7 – DRE – Operações com Mercadorias – Questões de Provas
8 – DRE – Participação nos Lucros
9 – DRE – Participação nos Lucros – Questões de Prova

Demonstração do Resultado Abrangente.

1 – Demonstração do Resultado Abrangente – DRA
2 – Demonstração do Resultado Abrangente – DRA II
3 – Demonstração do Resultado Abrangente – DRA – Questões de Prova

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

1 – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA
2 – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA – Questões

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

1 – DMPL
2 – DMPL – Questões de Prova

Demonstração dos Fluxos de Caixa.

1 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Conceitos Básicos
2 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Questões de Provas
3 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Estrutura
4 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Questões de Provas
5 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto
6 – Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Direto – Questões de Prova
7 – DFC – Método Indireto – Teoria
8 – DFC – Método Indireto – Questões

Demonstração do Valor Adicionado.

1 – DVA
2 – DVA II
3 – DVA – Questões de Prova

Avaliação de Ativos e Passivos.

1 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros
2 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros
3 – Critérios de Avaliação do Ativo – Instrumentos Financeiros – Questões de Prova
4 – Critérios de Avaliação do Ativo – Duplicatas a Receber Créditos
5 – Critérios de Avaliação do Ativo – Duplicatas a Receber Créditos – Questões de Provas
6 – Critérios de Avaliação do Estoque
7 – Critérios de Avaliação do Estoque II
8 – Critérios de Avaliação do Estoque – Questões de Prova
9 – Controle do Estoque – Inventário Permanente
10 – PEPS – UEPS – Custo Médio
11 – Critérios de Estoque – Questões de Prova
12 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento
13 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento II
14 – Critérios de Avaliação do Ativo – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
15 – Investimentos – Participações Societárias
16 – Investimentos – Participações Societárias – Questões
17 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial
18 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial II
19 – Investimentos – Método da Equivalência Patrimonial – Questões de Prova
20 – Mais Valia e Menos Valia
21 – Compra Vantajosa
22 – Ágio e Deságio – Questões da Prova
23 – Lei 6.404/64
24 – Lei 6.404/64 e Alterações
25 – Principais Alterações na Lei 6.404/64
26 – Lei 6.404/64 – Questões de Provas
27 – Imobilizado
28 – Imobilizado – Questões de Prova
29 – Depreciação
30 – Cálculo da Depreciação
31 – Depreciação – Questões de Prova
32 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível
33 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível II
34 – Critério de Avaliação do Ativo Intangível – Questões de Prova
35 – Teste de Recuperabilidade
36 – Teste de Recuperabilidade II
37 – Teste de Recuperabilidade – Questões de Provas
38 – Critérios de Avaliação do Passivo – Bases
39 – Critérios de Avaliação do Passivo – Questões de Provas
40 – Duplicatas Descontadas
41 – Duplicatas Descontadas – Questões de Prova
42 – Provisões e Passivos Contingentes
43 – Provisões e Passivos Contingentes – Questões de Provas
44 – Arrendamento Mercantil – Tipos
45 – Arrendamento Mercantil – Tipos – Questões de Provas
46 – Mensuração e Registro do Arrendamento
47 – Mensuração e Registro do Arrendamento – Questões de Provas
48 – Debêntures
49 – Custo na Emissão de Debêntures
50 – Debênture – Questões de Prova

Noções de Auditoria Governamental

Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União –
NAT: Classificação e Objetivos da Auditoria. Planejamento de Auditorias.Identificação e Avaliação de Objetivos, Riscos e
Controles.Execução de Auditorias. Relatório de Auditoria.Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução
da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria
(NBC TA 200).Normas Vigentes de Auditoria Emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Normas Profissionais de
Auditor Independente (NBC PAs). Execução de Auditoria
nas Contas Patrimoniais e de Resultados.Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor
Independente sobre As Demonstrações Financeiras
(Série 700 das NBC TAs).Documentação de Auditoria (NBC TA 230).Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude no
Contexto da Auditoria de Demonstrações Financeiras
(NBC TA 240).NBC TI 01 – Da Auditoria Interna.

1 – Controle Externo e Interno
2 – Instrumentos de Fiscalização
3 – Questões de Prova
4 – Questões de Prova II
5 – Conceitos Básicos
6 – Conceitos Básicos II
7 – Tipos de Auditoria
8 – Planejamento de Auditoria
9 – Escopo da Auditoria – Materialidade
10 – Relevância e Risco – Questões de Prova
11 – Plano / Programa Baseado no Risco
12 – Matriz de Planejamento
13 – Questões de Provas
14 – Controle Interno – Conceitos básicos
15 – COSO I – Controle Interno
16 – COSO II – Gerenciamento de Risco
17 – COSO III
18 – Questões de Prova
19 – Avaliação do Controle Interno
20 – Questões de Prova
21 – Conceito de Risco de Auditoria
22 – Avaliação do Risco de Auditoria
23 – Questões de Prova
24 – Procedimentos de Auditoria
25 – Procedimentos de Auditoria II
26 – Procedimentos de Auditoria III
27 – Procedimentos de Auditoria – Questões
28 – Achados de Auditoria
29 – Matriz de Achados de Auditoria
30 – Evidências de Auditoria
31 – Questões de provas
32 – Relatórios da Auditoria – Conceitos Básicos
33 – Tipos de Relatório de Auditoria
34 – Questões de Prova
35 – Matriz de Responsabilização
36 – Conceitos Básicos da Auditoria Interna
37 – Conceitos Básicos da Auditoria Interna II
38 – Questões de Prova
39 – Planejamento da Auditoria Interna
40 – Risco de Auditoria e Amostragem da Auditoria Interna
41 – Procedimentos e Papéis de Trabalho de Auditoria Interna
42 – Características da Auditoria Interna
43 – Questões de Provas
44 – NBCTA 200 – Conceitos Básicos
45 – Objetivos da Auditoria e do Auditor
46 – Finalidade e Obrigatoriedade da Auditoria
47 – NBCTA 200 – Questões
48 – Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria
49 – Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria II
50 – Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria – Questões
51 – Planejamento da Auditoria – Pré – Auditoria
52 – Planejamento da Auditoria – Estratégia Global e Plano de Auditoria
53 – Planejamento da Auditoria – Questões de Prova
54 – Julgamento Profissional
55 – Ceticismo Profissional
56 – Materialidade em Auditoria
57 – Controle Interno – Conceito de Controle Interno
58 – Controle Interno – Componentes do Controle Interno
59 – Controle Interno – Questões de Prova
60 – PGR – Conceitos Básicos
61 – PGR – Componentes
62 – PGR – Questões de Prova
63 – Avaliação do Controle Interno
64 – Comunicação das Deficiências do Controle Interno
65 – Questões de Prova
66 – Análise de Risco de Auditoria – Risco de Auditoria
67 – Análise de Risco de Auditoria – Procedimentos – Avaliação do Risco de Auditoria
68 – Análise de Risco de Auditoria – Questões de Prova
69 – Conceitos Básicos de Amostragem
70 – Tipos de Amostragem
71 – Tamanho da Amostra
72 – Formas de Seleção da Amostra
73 – Questões de Prova
74 – Respostas aos Riscos
75 – Procedimentos de Auditoria
76 – Resposta do Auditor – Questões de Prova
77 – Evidência de Auditoria
78 – Tipos, Naturezas e Fontes de Evidências
79 – Evidência de Auditoria – Questões de Prova
80 – Relatório de Auditoria
81 – Relatório de Opinião Modificada de Auditoria
82 – Opinião do Auditor – Questões
83 – Documentação de Auditoria
84 – Documentação de Auditoria – Questões
85 – Conceito de Fraude e Erro
86 – Tipos de Fraudes
87 – Responsabilidade do Auditor
88 – Questões de Prova

4 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Prestação de Contas e Relatório de Gestão: Instrução
Normativa nº 63/2010 do TCU.
Regimento Interno do TCU: Atividade de Controle
Externo.
Comunicação com o Auditado e Requisições de
Documentos e Informações.
Controle Externo no Setor Público Federal:
Amostragem (IN nº01/2001- SFCI).
Papeis de Trabalho; Nota; Relatório; Registro das
Constatações; Certificado; Parecer.
Controle Interno no Setor Público Federal: Técnicas e
Controle: Auditoria e Fiscalização.

1 – Funções e Técnicas Administrativas – Por que controlar?
2 – Controle no Brasil – Funções Estatais Básicas
3 – Sistema de Freios e Contrapesos – Controle Interno X Controle Externo
4 – Tipos de Controle
5 – Modelos de fiscalização financeira
6 – Módulo 1 – Fundamentos da Auditoria Não Governamental – NBCTA 200 – Objetivos Gerais do Auditor Independente
7 – Módulo 1 – NBCTA 210 – Concordância com os Termos de Trabalho de Auditoria
8 – Módulo 1 – Diferença entre Auditoria Interna e Auditoria Externa
9 – Módulo 1 – NBCTA 230 – Documentação de Auditoria – Papéis de Trabalho
10 – Módulo 1 – NBCTA 230 – Documentação de Auditoria – Papéis de Trabalho II
11 – Módulo 2 – NBCTA 530 – Amostragem em Auditoria

Língua Portuguesa

Intelecção e
interpretação de textos
de gêneros variados.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos

Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais.
Discurso direto, indireto
e indireto livre.

1 – Tipologias e Gêneros Textuais

Domínio dos
mecanismos de coesão
e coerência textual.
Figuras de linguagem.
Confronto e
reconhecimento de
frases corretas e
incorretas.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
2 – Texto em Exercícios – FCC

Redação oficial
(confronto e
reconhecimento de
frases corretas e
incorretas).
Adequação da
linguagem ao tipo de
documento.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – As Comunicações Oficiais
3 – Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação
6 – Morfologia do Verbo

Matemática e Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações
arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzir novas
informações das relações
fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações.
2. Compreensão e elaboração da
lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio
sequencial, orientação espacial e
temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos.
3. Compreensão do processo
lógico que, a partir de um
conjunto de hipóteses, conduz,
de forma válida, as conclusões
determinadas.
4. Noções básicas de
proporcionalidade e
porcentagem: problemas
envolvendo regra de três simples,
cálculos de porcentagem,
acréscimos e descontos.
5. Análise e interpretação de
dados representados em tabelas
e gráficos.

1 – Raciocínio Lógico

NOÇÕES DE
ESTATÍSTICAS: medidas de
tendência central (moda,
mediana, média aritmética
simples e ponderada) e de
dispersão (desvio médio,
amplitude, variância, desvio
padrão); leitura e
interpretação de gráficos
(histogramas, setores,
infográficos) e tabelas.

1 – Noções de Estatística

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Provimento, Da Vacância. Das Férias. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres,
Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos

Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Plano Estratégico 2021-2026 (Aprovada pela Resolução Administrativa n. 60/2021 e considerada a 1ª Revisão Técnica). Política de Governança (Resolução Administrativa n. 10/2019.

1 – Plano Estratégico 2021- 2026 e Política de Governança – RA 10/2019

Política de Gestão de Pessoas – RA 171/2019, Política de Segurança da Informação – RA 177/2019. Política de Governança das Contratações – RA 115/2021 e Estatuto da Conduta Ética dos Servidores – RA 299/2017.

1 – Resoluções Administrativas

Regimento Interno (atualizado até a Resolução Administrativa n. 88, de 02 de setembro de 2021), Consolidação Normativa dos Provimentos da Corregedoria (Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006). RA n. 51/2022).

1 – Atos Normativos do TRT da 23ª Região

Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais.

1 – Princípios Administrativos

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos

Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

1 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.

1 – Organização Administrativa

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo.

1 – Atos Administrativos

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

1 – Controle Administrativo

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Suprimento de fundos: Decreto 93.872 – Art. 45 a 47. Resolução CSJT nº 49/2008; Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios.

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.

1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário.

1 – Servidores Públicos na CF

Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Orçamento Público

Conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa. Orçamento público. Conceito. Princípios orçamentários.

1 – Conceito, Técnicas e Princípios Orçamentários

Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública e na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional nº 109/2021. Decreto-Lei nº 200/1967. Finanças Públicas e Orçamento na Constituição Federal – Título VI – Capítulo II – Seções I e II. Ciclo orçamentário. Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Sistema e processo de orçamentação. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira.

1 – Orçamento e Finanças na CF

Lei Complementar nº 101/2000 atualizada (Lei de Responsabilidade Fiscal).

1 – LRF – Parte I
2 – LRF – Parte II

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil
(patrimonial). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual;
NBC TSP 01 a NBC TSP 28. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo – Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos
Contábeis Específicos; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada
(Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964. Lei Federal nº 10.180/2001. Decreto nº 93.872/1986.

1 – Introdução à Contabilidade
2 – Mensuração do Patrimônio no Âmbito do Setor Público
3 – Variações Patrimoniais
4 – Receitas e Despesas
5 – NBC TSP – Estrutura Conceitual
6 – Restos a Pagar
7 – SIAFI, Conta Única
8 – PCASP
9 – Sistema de Custos
10 – DCASP – B. Orçamentário e B. Financeiro
11 – DCASP – B. Patrimonial e DVP
12 – DCASP – Dem. Fluxo de Caixa e DMPL
13 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
14 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
15 – NBC TSP 04 – Estoques
16 – NBC TSP 05 e 06
17 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
18 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
19 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao Valor Recuperável
20 – NBC TSP 13 – Apresentação das Informações Orçamentárias
21 – NBC TSP 14 – Custos dos Empréstimos
22 – NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
23 – NBC TSP 16 e 17
24 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e em Empreendimentos Controlados em Conjunto
25 – NBC TSP 19 e 20 – Acordos em Conjunto, Divulgação de Participações em Outras Entidades
26 – NBC TSP 21 e 22 – Combinações no Setor Público, Divulgação de Partes Relacionadas
27 – NBC TSP 23, 24 e 25 – Políticas Contábeis, Taxa de Câmbio, Evento Subsequente
28 – NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola