Name: TRE-ES (Analista Judiciário - Área Judiciária) - (E) 2021,2
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Cursos do Pacote

Português p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária)2021-Pré-Edital-Profª Adriana Figueiredo

Aula demo Domínio da ortografia oficial.
Aula 01 Emprego das classes de palavras.
Aula 02 Emprego das classes de palavras (pronomes). Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição).
Aula 04 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 11 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
Aula 12 – Somente em PDF Resumo.

Regimento Interno p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) Em PDF – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Arts. 1º ao 9º
Aula 01 Arts. 10 ao 23
Aula 02 Arts. 24 ao 47
Aula 03 Arts. 48 ao 88

Noções de Informática p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 4 Conceitos relacionados à Internet. Parte 1.
Aula 01 4 Conceitos relacionados à Internet. Parte 2.
Aula 02 4 Conceitos relacionados à Intranet.
Aula 03 5 Navegadores.
Aula 04 6 Correio eletrônico.
Aula 05 9 Segurança da informação (comportamento do usuário). Parte 1
Aula 06 9 Segurança da informação (comportamento do usuário). Parte 2
Aula 07 3 Noções do ambiente Microsoft Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de planilhas eletrônicas. Excel – Parte 1
Aula 08 3 Noções do ambiente Microsoft Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de planilhas eletrônicas. Excel – Parte 2
Aula 09 3 Noções do ambiente BR Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de planilhas eletrônicas. Calc
Aula 10 3 Noções do ambiente Microsoft Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto. Word
Aula 11 3 Noções do ambiente BR Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto. Writer
Aula 12 3 Noções do ambiente Microsoft Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de apresentações. Powerpoint
Aula 13 3 Noções do ambiente BR Office. 7 Conceitos e funções de aplicativos de apresentações. Impress
Aula 14 2 Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas.
Aula 15 1 Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.

Direito Processual Penal p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 – Equipe Legislação Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
Aula 10 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 11 – Equipe Legislação Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
Aula 13 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
Aula 14 O habeas corpus e seu processo.

Direito Eleitoral p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 1 Conceito e fontes.
Aula 01 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17.
Aula 02 3 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. (parte 01)
Aula 02 – Extra Introdução ao CE
Aula 03 3 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. (parte 02)
Aula 04 6 Alistamento eleitoral: Resolução TSE nº 21.538/2003; atos e efeitos da inscrição; transferência e encerramento; cancelamento e exclusão do eleitor; revisão eleitoral. 7 Domicílio eleitoral. (parte 01)
Aula 05 6 Alistamento eleitoral: Resolução TSE nº 21.538/2003; atos e efeitos da inscrição; transferência e encerramento; cancelamento e exclusão do eleitor; revisão eleitoral. 7 Domicílio eleitoral. (parte 01)
Aula 06 8 Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores, inclusive Lei Complementar nº 135/2010): conceito, fatos geradores de inelegibilidade.
Aula 07 9 Partidos políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores e Resolução TSE nº 23.282/2010 e Resolução TSE nº 23.117/2009): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, filiação, fidelidade e disciplina partidárias.
Aula 08 10 Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação;
Aula 08 – Extra Lei das Eleições (parte 02)
Aula 09 propaganda político-partidária (acesso gratuito ao rádio e à televisão); propaganda eleitoral: Lei nº 11.300/2006 ; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);
Aula 10 O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição; sistema eletrônico de votação;
Aula 11 privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais – Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral; prestação de contas das campanhas eleitorais (Resolução TSE nº 21.841/2004); diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos;
Aula 12 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); representação por captação de sufrágio (art. 41 da Lei nº 9.504/1997); recurso contra diplomação; ação de impugnação de mandato eletivo; representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997). (parte 01)
Aula 13 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); representação por captação de sufrágio (art. 41 da Lei nº 9.504/1997); recurso contra diplomação; ação de impugnação de mandato eletivo; representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997). (parte 01)
Aula 14 crimes eleitorais: normas gerais; boca de urna; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
Aula 15 11 Lei 13.165/2015
Aula 16 Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.
Aula Extra Resumo

Direito Processual Civil p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Normas Fundamentais e Princípios do Processo Civil
Aula 01 1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; 2 3 condições; classificação.
Aula 02 4 Competência: conceito; competência territorial, em razão da matéria e funcional; modificação e conflito; conexão e continência.
Aula 03 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores;
Aula 04 juiz; Ministério Público; serventuários da justiça; oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. 11 Suspeição e impedimento.
Aula 05 Atos processuais
Aula 06 Comunicação dos atos processuais
Aula 07 Tutela Provisória
Aula 08 Formação, Suspensão e Extinção do processo Procedimento comum (até o saneamento)
Aula 09 Provas (parte 01)
Aula 10 Provas (parte 02)
Aula 11 Sentença, Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento
Aula 12 Recursos em Espécie
Aula 13 15 Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores);
Aula 14 12 Mandado de segurança, individual e coletivo. 13 Ação civil pública e ação popular.
Aula Extra Resumo
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Jud)-2021 – Pré-Edital

Aula 01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
Aula 02 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): direitos e vantagens.
Aula 03 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

Noções de Administração Pública p/ TRE-ES (Analista Judiciário – Área Judiciária)- 2021 – Pré-Edital

Aula demo Administração pública: modelo racional legal ao paradigma pós-burocrático.
Aula 01 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
Aula 02 Excelência nos serviços públicos.
Aula 03 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.

Direito Constitucional p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 04 Organização do Estado. Organização político-administrativa. União, estados federados, municípios. Intervenção.
Aula 05 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 06 Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 07 Poder Executivo. Presidente e vice-presidente da República. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 08 Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Tribunais e juízes eleitorais.
Aula 09 Processo legislativo.
Aula 10 Reforma Constitucional.
Aula 11 Funções essenciais à justiça.
Aula 12 Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 13 Controle da constitucionalidade: sistemas. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.

Direito Civil p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de introdução ao Código Civil.
Aula 01 3 Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 5 Domicílio.
Aula 02 4 Pessoa Jurídica: pessoa jurídica de direito público; pessoa jurídica de direito privado. 5 Domicílio.
Aula 03 6 Bens: classificação adotada pelo Código Civil.
Aula 04 7 Fatos jurídicos: modalidades (negócios jurídicos); validade e defeitos
Aula 05 7 Fatos jurídicos: modalidades (atos jurídicos lícitos, ato ilícitos); validade e defeitos
Aula 06 7 Prazos de prescrição e decadência.
Aula 07 9 Contratos: disposições gerais
Aula 08 9 Contratos: espécies; compra e venda; locação de coisas; comodato; prestação de serviço; seguro.
Aula 09 10 Responsabilidade civil.
Aula 10 8. Direito de família: as relações de parentesco.

Direito Administrativo p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 6 Princípios básicos da administração.
Aula 01 8 Organização administrativa: noções gerais. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 8 Organização administrativa: noções gerais. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 5 Poderes da administração. 5.1 Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.2 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 04 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição.
Aula 05 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.
Aula 06 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução
Aula 07 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7.2 Concessão e autorização dos serviços públicos.
Aula 08 2 Controle da administração pública. 2.1 Controles administrativo, legislativo e judiciário.
Aula 09 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis.
Aula 10 2.2 Domínio público. 2.3 Bens públicos: classificação, administração e utilização.
Aula 11 4 Agentes administrativos.
Aula 12 9 Processo Administrativo: Normas básicas no âmbito da administração federal (Lei nº 9.784/1999).
Aula 13 1.3 Improbidade administrativa. 1.4 Lei nº 8.429/1992.
Aula Extra 1 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 1)
Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos

Direito Penal p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.
Aula 02 Do Crime (parte I)
Aula 03 Do Crime (parte II)
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a fé pública
Aula 08 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 11 – Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei 4.898/65).

Noções de Sustentabilidade p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Princípios do Direito Ambiental (Aula Bônus)
Aula 01 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Aula 02 Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Aula 03 Resolução TSE nº 23.474/2016.
Aula 04 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
Aula 05 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Aula 06 Art. 3º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Decreto nº 7.746/2012.

Direito das Pessoas com Deficiência p/ TRE-ES (Analista Judiciário-Área Judiciária)2021-Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). (parte 01) Arts. 1º ao 8º
Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
Aula 04 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
Aula 06 Resolução CNJ nº 230
Aula Extra Decreto nº 10.177/2019

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Somente em vídeo)

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
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Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)

TRE-ES (Analista Judiciário – Área Judiciária) – (E) 2021,2

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