Name: TJDFT (Analista Judiciário - Área Judiciária: Sem Especialidade) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

TJDFT – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Emprego e sentido das classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego e sentido das classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal
Aula 04 Emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
Aula 05 Correlação e vozes verbais
Aula 06 Processos de formação de palavras.
Aula 07 Sintaxe: frase, oração e período. termos da oração
Aula 08 Processos de coordenação e subordinação.
Aula 09 Pontuação.
Aula 10 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 11 Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 12 Mecanismos de coesão textual.
Aula 13 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Aula 14 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 15 Variação linguística: norma culta.
Aula 16 (Somente em PDF) Resumo

TJDFT – Código de Organização TJDFT – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário. Código de Organização do TJDFT (Parte I)
Aula 01 Código de Organização do TJDFT (Parte II)
Aula 02 Código de Organização do TJDFT (Parte III)
Aula Extra Resumo Código de Organização TJDFT

TJDFT – Ética no Serviço Público – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
Aula 02 Código de Ética dos Servidores do TJDFT

TJDFT – Regimento Interno do TJDFT – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Regimento Interno do TJDFT (Parte I)
Aula 01 Regimento Interno do TJDFT (Parte II)
Aula 02 Regimento Interno do TJDFT (Parte III)
Aula 03 – Somente PDF Regimento Interno do TJDFT (Parte IV)
Aula 04 Regimento Interno do TJDFT (Parte V)
Aula 05 – Somente PDF Regimento Interno do TJDFT (Parte VI)

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 17 Ordem social.
Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Aula Extra Aviso Importante

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial. Comissão Parlamentar de Inquérito. Outras formas de investigação criminal promovida pelo Ministério Público.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos processuais. Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Procedimento comum.
Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 Processos especiais.
Aula 13 Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 14 Recursos.
Aula 15 Habeas corpus. Mandado de segurança.

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Legislação Penal Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Aula 02 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Aula 03 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).
Aula 04 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).
Aula 05 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006).
Aula 06 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).
Aula 07 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Aula 08 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).
Aula 09 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
Aula 10 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
Aula 11 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
Aula 12 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Aula 13 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989).
Aula 14 Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995).
Aula 15 Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
Aula 16 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes
Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
Aula 03 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor.
Aula 05 Poderes administrativos.
Aula 06 Ato administrativo.
Aula 07 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitação e Contratos. 14.133/2021 (contratos). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 10 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993 (licitações)
Aula 11 Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993 (contratos). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 12 Licitação e Contratos. Leis nºs 10.520/2002
Aula 13 Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
Aula 14 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Aula 15 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16 Bens Públicos.
Aula 17 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 18 Agentes públicos. Servidores públicos civis.
Aula 19 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 1
Aula 20 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 2
Aula 21 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) – parte 3
Aula 22 Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).
Aula 23 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Aula 24 – Somente em PDF Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação.
Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
Aula 04 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.
Aula 06 Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.
Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte I.
Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte II.
Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.
Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
Aula 15 Resumo
Aula Extra – Somente PDF Execução Contra Devedor Insolvente

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Bens: classes.
Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão. “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil.
Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade.
Aula 13 Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Direito do Consumidor – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;
Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
Aula 02 Práticas comerciais, proteção contractual.
Aula 03 prevenção e tratamento do superendividamento defesa do consumidor em juízo.

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Legislação Civil Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
Aula 01 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
Aula 02 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Aula 03 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
Aula 04 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
Aula 05 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte I
Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte II
Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte III
Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte IV
Aula 09 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 10 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Aula 11 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
Aula 12 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Aula 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Aula 14 – Somente em PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Aula 15 – Somente em PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Aula 16 – Somente em PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Provimento Geral da Corregedoria – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Provimento (parte I)
Aula 01 Provimento (parte II)
Aula 02 Provimento (parte III)
Aula 03 (somente PDF) Provimento nº 03/2011. . Provimento nº 07/2010

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade e Oficial) Direito Empresarial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 05 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Resumão com Letra de Lei e Esquematizações Vídeo de Revisão

TJDFT (Analista Judiciário – Sem Especialidade) Legislação Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
Aula 04 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

TJDFT – Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
Aula 03 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.

TJDFT (Analista; Técnico Judiciário e Oficial de Justiça) Provimento Judicial – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Apresentação do Curso. Provimento Judicial (Arts. 1º ao 37)
Aula 02 Provimento Judicial (Parte II)
Tabela de Prazos Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico

TJDFT (Analista Judiciário – Área Judiciária: Sem Especialidade) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

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