TJ SP 190 – Juiz de Direito – 2ª Fase Tribunal de Justiça de São Paulo Mege 2023

1. METODOLOGIA

1.1 O Curso Mege TJSP 190 (2ª fase – Turma 1) será focado no método de treinamento do candidatos através das atividades descritas a seguir: 

a) 18 (dezoito) provas autorais elaboradas por ex-examinadores de magistratura estadual, distribuídas em rodadas de atividades com provas dissertativas e sentenças assim especificadas: 

– 6 (seis) sentenças cíveis, 6 (seis) sentenças penais e 6 (seis) provas dissertativas em modelo de acordo perfil da banca e edital do TJSP 190.

Todas as provas serão elaboradas pelo corpo docente com a mentalidade de reproduzir cenários possíveis para as provas que serão aplicadas no certame para o ingresso na carreira da magistratura do TJSP 190.

a.1. Das 18 (dezoito) provas enviadas para o TJSP 190, 9 (nove) terão  correções individualizadas pelo corpo docente, seguindo o padrão de elaboração de provas da banca examinadora. Todos os exercícios terão os espelhos detalhados e dúvidas sanadas por meio do suporte online ao aluno, e as provas de sentenças submetidas à correção terão aulas  sobre o conteúdo ministrado e principais erros cometidos. 

Bônus (4 provas de sentenças)

a.2 O Mege enviará ainda mais 4 (quatro) provas de sentenças do seu banco de provas de 2ª fase para complementação de estudo.

b) Envio de materiais de apoio versando sobre a elaboração de sentenças penais e cíveis (para aprendizado da base temática necessária para a realização de provas). Na abordagem escrita, o corpo docente também apresentará pesquisa de banca completa, com destaque para examinadores, temas jurisprudenciais e doutrinários selecionados como passíveis de cobrança.

VIDEOAULAS

c)  Mínimo de 20 (vinte) videoaulas, com 4 (quatro) aulas ao vivo para correções de sentenças para os inscritos na turma sobre temas que possíveis incidências na segunda fase, as quais versarão sobre: 

c.1. Técnicas práticas de preparo e realização das sentenças.

c.2. Técnicas para a melhor resolução das sentenças enviadas pelo curso nos exercícios simulados, abordando o conteúdo trazido nos exames, os principais erros verificados nas correções de forma geral, além das dúvidas encaminhadas ao suporte ao aluno – megecast.

c.3. HUMANÍSTICA, com a revisão geral sobre as matérias previstas na Resolução n. 75 do CNJ, além de explanação sobre o edital do TJSP 190 em suas peculiaridades, com total atenção às últimas provas dos certames para o ingresso na carreira da magistratura, tudo fundamentado em material elaborado com a apuração verticalizada do professor Rosângelo Miranda.

c.4 Apresentaremos 1 videoaula de orientação de estudo para candidatos que chegam pela primeira vez em uma 2ª fase e sobre a conciliação com outros certames em fases distintas.

d) Envio do material de revisão da turma de 1ª fase do TJSP 190 (rodadas de reta final) referente à revisão de matérias cobradas no certame.

1.1.1 Material de provas anteriores dissertativas e sentenças de concursos para Magistratura Estadual (enunciados e espelhos).

1.2 Envio de material de jurisprudência selecionada do STF/STJ e de decisões afetas aos examinadores da 2ª fase do concurso.

1.2.1 PESQUISA COMPLETA

Material com pesquisa sobre os examinadores da 2a fase, com destaques para julgados que podem ser objeto de prova (tanto para questões discursivas como para as provas de sentenças).

1.3 GRUPO DE WHATSAPP

Reunião dos alunos em grupo de Whatsapp para troca de experiências e informações relativas ao concurso e preparação, além de apoio específico em Humanística com a presença e coordenação do professor Rosângelo Miranda.

1.4 As provas discursivas e de sentenças apresentadas serão elaboradas por ex-examinadores de certames para o ingresso na carreira da magistratura.

1.5 Os alunos deverão enviar para o curso o conteúdo das respostas manuscritas referentes às sentenças e prova de questões das rodadas com correção seguindo os critérios de digitalização expostos para turma, no intuito de apresentarmos um treinamento com total realismo aos desafios da aplicação das provas de segunda fase.

1.6 O cronograma completo provável será enviado aos inscritos na turma, sendo possível a alteração das datas a critério da coordenação do curso (em especial, em situação de modificações de datas pela banca do concurso), sempre visando o melhor interesse dos alunos, bem como a duração provável do curso, a contar da data de início, prevista para o dia 10/04/2023. 

1.7 As provas serão disponibilizadas no site do Curso Mege, assim como todos os materiais e aulas, com acesso restrito via área do aluno. Os parâmetros de envio das respostas digitalizadas serão expostos pelo curso aos alunos anteriormente ao envio das atividades.

1.8 Somente serão corrigidas pelo corpo docente do Mege as respostas enviadas no prazo determinado pela Coordenação e nos termos declinados nesta proposta – manuscritas e digitalizadas. O Mege indica aos candidatos que baixem o aplicativo “CamScanner”, ou outro equivalente, para facilitar o escaneamento das provas escritas por celulares aos que não possuem scanner convencional. 

1.9 O Curso Mege promoverá o atendimento administrativo no suporte ao aluno, com o intuito de agilizar e otimizar o contato entre o aluno e o curso.

1.10 O Mege entende que o  treinamento de segunda fase deve ser nos exatos termos das provas realizadas, razão pela qual somente serão aceitas provas manuscritas, na forma do edital, ressalvada a situação dos portadores de necessidades especiais.

Corpo Docente

6. CORPO DOCENTE

6.1. A Equipe Mege que atuará neste concurso será formada por professores com larga experiência em preparação para 2ª fase de concursos de magistratura, com destaque para atuação, entre outros professores, dos seguintes professores (elaboração de pesquisa, redação e revisão de provas, correções personalizadas, produção de materiais, gravações de aulas e áudios), entre outros:

TIAGO GRIGORINI – (Juiz do TJSP e professor da equipe Mege)

EDISON PONTE BURLAMAQUI – Juiz de Direito do TJRJ (2014). Aprovado para Analista Processual do MPE-CE (2013). Aprovado para Analista do TRF/5 (2013). Aprovado para Analista Processual do MPU (2013). Pós-Graduado em Direito Público pela UCDB.

ROSÂNGELO MIRANDA (HUMANÍSTICA) – Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC -SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de Campinas – PUCCAMP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Ex-Examinador em concursos públicos para Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autor de livros jurídicos, conferencista e membro de Minas Gerais.do Conselho Editorial da revista DE JURE publicada pelo Ministério Público do Estado.

JÉSSICA PEDRO VILLELA. Ex-Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovada no 187º Concurso de Ingresso (1º lugar na prova oral – 2018). Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aprovada em 6º lugar geral no 92º Concurso de Ingresso (2018).  Graduada em direito pela Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto. Ex-Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, aprovada em 3º lugar (2016).

ERIC SCAPIM. Juiz de Direito do TJ-RJ. Ex-juiz do TJ-RS e TJ-SP.

MARCO AURÉLIO DA SILVA – Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro  (4° colocado), desde janeiro de 2015. Ex-Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal (junho de 2012 à janeiro de 2015). Ex-Policial Rodoviário Federal (Uberlândia-MG – fevereiro de 2003 à junho de 2012). Ex- sargento da Aeronáutica (agosto de 1999 à fevereiro de 2003). Ex- soldado da Aeronáutica (agosto de 1998 à agosto de 1999). Ex-marinheiro-recruta (agosto de 1996 à agosto de 1997). Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia – MG (2004 à 2008). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera – MT (março de 2009 à março de 2010). Pós-graduado em Gestão de Polícia Civil pela Universidade Católica de Brasília – DF (agosto à novembro de 2010).

RENATO ALBUQUERQUE. Juiz de Direito do TJRR (FCC, 2007), exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência. Ocupou os cargos de Analista Judiciário e Assessor de Desembargador do TJCE (2005/2007), Defensor Público do Estado do Ceará (Cespe/Unb, 2007). Lecionou na Universidade Regional do Cariri -URCA, as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Agrário. Graduado pela Universidade Regional do Cariri -URCA (2004). Especialista em Direito Constitucional pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.

BRUNO AIELO MACACARI. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atualmente, Juiz Substituto Auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Cursou direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (2004-2008), onde ingressou aos 17 anos e se graduou com láurea em Direito Processual Civil sob orientação do Professor José Roberto dos Santos Bedaque.

CAMILE JAVARINE. Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal e Territórios.