Name: TJ-RS (Juiz Substituto) - Pós-Edital (E) 2021.2
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Cursos do Pacote

Português p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital – Prof Décio Terror

Aula 00 Ortografia. Sistema oficial vigente (acentuação).
Aula 01 Ortografia. Sistema oficial vigente (emprego de letras, hífen).
Aula 02 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares.
Aula 03 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras.Flexão verbal: padrões regulares. Valores dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras.Flexão verbal: formas irregulares.
Aula 05 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras.Flexão nominal: Pronomes.
Aula 06 Sintaxe. O período e sua construção. Período simples. A oração e seus termos. Emprego das classes de palavras. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Aula 07 O período e sua construção. Período composto. Coordenação: processos, formas e seus sentidos. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Aula 08 O período e sua construção. Período composto. Subordinação: processos, formas e seus sentidos. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. Discurso direto, indireto e indireto livre. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Aula 09 Concordância nominal e verbal. Valores das vozes verbais.
Aula 10 Regência nominal e verbal.
Aula 11 Semântica. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos.
Aula 12 Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões.
Aula 13 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.
Aula 14 Variedades de linguagem e adequação de linguagem.
Aula 15 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto.
Aula 16 Leitura, análise e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.
Aula extra Prova comentada

Português p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital – Profª Adriana Figueiredo

Aula demo Ortografia. Sistema oficial vigente. Acentuação.
Aula 01 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares.
Aula 02 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras: conjunção.
Aula 03 Morfologia. Classes de palavras e suas características morfológicas. Valores semânticos das classes de palavras. Flexão verbal: padrões regulares. Valores dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Sintaxe. O período e sua construção. Período simples. A oração e seus termos. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. O período e sua construção. Período composto. Coordenação e Subordinação: processos, formas e seus sentidos. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Aula 05 Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
Aula 06 Concordância nominal e verbal. Valores das vozes verbais.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08 Semântica. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto.
Aula 09 Leitura, análise e interpretação de texto. Tipos e gêneros textuais. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos. Relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto.
Aula 10 Variedades de linguagem e adequação de linguagem.

Direito Administrativo p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 0 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Mapa Mental – Direito Administrativo Mapa Mental – Direito Administrativo.
Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública.
Aula 02 Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Aula 03 Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 3 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
Aula 04 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 4 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 5 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
Aula 06 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 6 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos.
Aula 07 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 7 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Aula 08 Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 8 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
Mapa Mental – Licitação (Parte I) Mapa Mental – Licitação (Parte I).
Aula 09 Licitação Pública (Parte II – Continuação).
Aula Extra 9 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
Mapa Mental – Licitação (Parte II) Mapa Mental – Licitação (Parte II).
Aula 10 Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 10 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
Aula 11 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
Aula Extra 11 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Aula 12 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 12 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos.
Aula 13 Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 13 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 14 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 15 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 15 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
Aula 16 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Aula Extra 16 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
Aula 17 Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Cadastro Nacional de Empresas Punidas. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 17 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Acesso à Informação.
Aula 18 Lei de responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 18 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.

Direito Constitucional p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 1. Constituição e Direito Constitucional: conceitos de Constituição; noções gerais; ciclos constitucionais; classificação das Constituições; divisão do Direito Constitucional; relação do Direito Constitucional com outras disciplinas jurídicas; fontes do Direito Constitucional; evolução histórica das constituições brasileiras; preâmbulo das Constituições; Poder constituinte e mudança constitucional. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Efetividade e força normativa da Constituição. Norma constitucional e a ordem jurídica anterior; a Constituição e as relações com o direito estrangeiro e internacional. Interpretação constitucional. 3. Normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade.
Aula 01 2.Princípios fundamentais: princípios constitucionais. República Federativa do Brasil. O poder e sua divisão. Estado democrático de direito.
Aula 02 4. Direitos e garantias fundamentais. Perspectiva histórico-evolutiva, conceito, a dupla dimensão objetiva e subjetiva, titularidade e destinatários, aplicabilidade, limites e restrições.
Aula 03 Direitos e deveres individuais, coletivos e difusos.
Aula 04 5.Ações constitucionais: Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública.
Aula 05 Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direitos políticos.
Aula Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 06 6. Organização do Estado: estrutura federativa brasileira. União, Estados- Membros, Municípios, Distrito Federal, Territórios. Repartição de competências. 11.Estados-Membros: Poderes Executivo e Legislativo. Organização, competência, autonomia e limitações. 12.Municípios: Poderes Executivo e Legislativo. Organização, competências, autonomia e limitação.
Aula 07 Intervenção. 13. Bases constitucionais da administração pública: princípios constitucionais aplicáveis. 14. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas e Segurança Pública.
Aula 08 7. Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário. 8.Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunais de Contas.
Aula 09 Processo legislativo.
Aula 10 9.Poder Judiciário. Organização Judiciária. Magistrados: prerrogativas, garantias e vedações. Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências. Independência e controle externo. Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.
Aula 11 Funções essenciais à justiça.
Aula 12 10.Controle de constitucionalidade: formas de controle. Inconstitucionalidade: as diversas faces. Controle difuso. Ação direta de inconstitucionalidade, inclusive por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Técnicas de decisão. Mandado de injunção. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação interventiva. Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal. Controle de convencionalidade.
Aula 13 A tributação e o orçamento.
Aula 14 15.Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. A intervenção do Estado: condições e possibilidades. A propriedade na ordem econômica: propriedades urbana e rural. Sistema financeiro. 16.Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Família: criança, adolescente, jovem, idoso. Os índios.
Aula Extra Ordem Econômica e Financeira

Direito Civil p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 1. Do Sistema do Código Civil. Fundamentos axiológicos. Princípios Gerais de Direito. 2. Das Normas Gerais do Direito Brasileiro. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LICC).
Aula 01 3. Das Pessoas. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 4. Do Domicílio. Domicílio da pessoa natural. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso. – pessoal natural
Aula 02 3. Das Pessoas. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 4. Do Domicílio. Domicílio da pessoa natural. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso. – pessoa jurídica
Aula 03 3. Das Pessoas. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 4. Do Domicílio. Domicílio da pessoa natural. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso. – direito de personalidade
Aula 04 5. Dos Bens. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação.
Aula 05 6. Dos Fatos Jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo. Prova dos fatos jurídicos.
Aula 06 7. Dos Atos Jurídicos Lícitos e dos Atos Ilícitos. Requisitos de configuração do ato ilícito. Excludentes do ato ilícito.
Aula 07 8. Da Prescrição e da Decadência. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais. Prescrição. Exceção, renúncia, oportunidade de alegação, reconhecimento ex officio e iniciativa do interessado. Interrupção e suspensão da prescrição. Causas, fato com origem criminal. Termo legal da prescrição. Solidariedade. Aproveitamento da prescrição. Condições. Prazos de prescrição. Decadência. Legal e convencional. Renúncia. Meios de prova.
Aula 08 9. Das Obrigações. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.
Aula 09 9. Transmissão das obrigações. Adimplemento.
Aula 10 9. Inadimplemento e extinção das obrigações. 12.Atos Unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 10.Dos Contratos em Geral. Normas gerais. Tendências atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado. Função social do contrato. Formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-fé objetiva. Extinção do contrato. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
Aula 12 11.Dos Contratos em Espécie. Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas.
Aula 13 11.Dos Contratos em Espécie. Empréstimo, comodato e mútuo. Prestação de serviço, empreitada e depósito. Mandato, comissão, agência e distribuição e corretagem.
Aula 14 11.Dos Contratos em Espécie. Transporte, seguro e fiança. Constituição de renda, jogo e aposta. Transação e compromisso.
Aula 15 13.Da Responsabilidade Civil. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público. Natureza da responsabilidade, atos omissivos, sujeitos passivos, atos judiciais em geral, erro judiciário. Indenização. – parte 01
Aula 16 13.Da Responsabilidade Civil. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público. Natureza da responsabilidade, atos omissivos, sujeitos passivos, atos judiciais em geral, erro judiciário. Indenização. – parte 02
Aula 17 14.Da Posse. Conceito e classificação. Detenção. Aquisição. Efeitos e perda. Composse e defesa dos direitos possessórios. Posse justa, violenta, clandestina e precária. Posse de boa-fé. Constituto possessório. Aquisição, efeitos, desforço próprio. Direitos do possuidor de boa-fé. Obrigações e direitos do possuidor de má-fé. Exceptio proprietatis. Perda da posse.
Aula 18 15.Da Propriedade. Direitos inerentes à propriedade, finalidades econômica e social, privação do direito de propriedade, situações. Aquisição da propriedade imóvel. Modos. Usucapião, tipos e prazos, justo título, acessio possessionis. Aquisição pelo registro do título. Aquisição da propriedade móvel: modos, prazos, justo título e boa-fé. Tradição. Perda da propriedade. Formas. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Meios e formas de aferição. Interferências justificadas por interesse social. Indenização. Dano iminente. Ameaça de ruína. Da passagem forçada. Limites entre prédios. Direito de construir. Condomínio. Condomínio voluntário e necessário. Administração. Condomínio edilício. Extinção. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. – propriedade plena
Aula 19 15.Da Propriedade. Direitos inerentes à propriedade, finalidades econômica e social, privação do direito de propriedade, situações. Aquisição da propriedade imóvel. Modos. Usucapião, tipos e prazos, justo título, acessio possessionis. Aquisição pelo registro do título. Aquisição da propriedade móvel: modos, prazos, justo título e boa-fé. Tradição. Perda da propriedade. Formas. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Meios e formas de aferição. Interferências justificadas por interesse social. Indenização. Dano iminente. Ameaça de ruína. Da passagem forçada. Limites entre prédios. Direito de construir. Condomínio. Condomínio voluntário e necessário. Administração. Condomínio edilício. Extinção. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. – propriedade limitada
Aula 20 16.Outros Direitos Reais. Superfície. Servidão. Forma de constituição, exercício e extinção. Usufruto. Direitos e deveres do usufrutuário. Extinção do usufruto. Uso. Habitação. Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 17.Direito de Família. Direitos pessoais. Casamento. Formas, pressupostos, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, celebração, provas, nulidade, anulabilidade e eficácia. Dissolução do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Formas, causas, hipóteses de impossibilidade de vida em comum. Separação, divórcio e proteção da pessoa dos filhos. Relação de parentesco, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar e bem de família. 19.Da União Estável e do Concubinato. União estável. Conceito, condições, impedimentos, deveres, causas suspensivas do casamento e a união estável, regime patrimonial. Concubinato. Conceito e reconhecimento judicial.
Aula 22 18.Direito de Família. Direitos patrimoniais. Regimes de bens no casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação.
Aula 23 20.Do Direito das Sucessões. Da sucessão em geral. Herança e administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
Aula 24 20.Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos público, cerrado e particular. Codicilo. Legados e sua caducidade. Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação de bens. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação de partilha.

Direito Processual Civil p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
Aula 01 Da jurisdição. Conceito. Características. Princípios. Extensão. Poderes. Órgãos. Jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária.
Aula 02 Competência. Conceito. Competência interna. Critérios para definir a competência. Competência absoluta. Competência relativa. Das causas de modificações da competência: conexão, continência, prevenção. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência. Conflito de atribuições. Perpetuatio jurisdicionis. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Pernambuco.
Aula 03 Da ação. Natureza jurídica. Princípios. Elementos identificadores da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações.
Aula 04 Processo. Conceito. Classificação. Natureza Jurídica. Pressupostos Processuais.
Aula 05 Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Legitimação ordinária. Legitimação extraordinária. A substituição processual. Dos deveres das partes e dos procuradores.
Aula 06 Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. Conciliadores e mediadores.
Aula 07 Litisconsórcio.
Aula 08 Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Dos atos processuais. Definição. Características dos atos processuais. Princípios dos atos processuais. Classificação dos atos processuais. Atos do Juiz. Atos das partes. Atos dos auxiliares das partes. Atos processuais simples e complexos. Documentação dos atos processuais. Local da prática dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Tempo para a prática dos atos processuais.
Aula 10 Das comunicações dos atos processuais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. De outros atos processuais. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Dos prazos. Conceito. Classificação. Princípios. Contagem. Prazos especiais. Preclusão
Aula 11 Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
Aula 12 Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Antecipação da prova.
Aula 15 Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e cronológicos. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.
Aula 18 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. Ação de Busca e Apreensão por alienação fiduciária.
Aula 19 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor.
Aula 22 Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade.
Aula 23 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Súmula impeditiva do recurso. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Embargos de declaração. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso pelo Ministério Público. Recurso adesivo. Recurso extraordinário. Requisitos. Repercussão Geral. Recurso Especial. Recursos Especiais Repetitivos. Requisitos. Prova da divergência. Agravo de Instrumento ao STF ou ao STJ. Recurso Ordinário. Da ordem dos processos no Tribunal. Poderes do relator no julgamento dos recursos. Hipóteses para a concessão do efeito suspensivo, pelo relator.
Aula 26 Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais.
Aula 27 Tutela Coletiva

Direito Penal p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Aplicação da Lei Penal I. Introdução ao Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação das Leis Penais. Crime. Conceito.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Princípios de Direito Penal.
Aula 03 Tipicidade. Conceito de tipo. Elementos do Crime. Dolo e Culpa. Crime doloso e crime culposo. Agravação pelo resultado. A pessoa jurídica como sujeito ativo do crime. Erro sobre elementos do tipo. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a ilicitude do fato. Erro sobre a pessoa. Erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Relação de causalidade. Resultado, nexo de causalidade e excludentes. Descriminantes putativas. Ilicitude. Conceito. Excludentes.
Aula 05 Culpabilidade.
Aula 06 Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Crime consumado e crime tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Penas. Teoria Geral da Pena. Espécies de pena. Penas privativas de liberdade. Regimes. Direitos do preso. Progressão e Regressão. Trabalho do preso. Superveniência de doença mental. Detração. Penas restritivas de direito. Conceito. Espécies. Requisitos. Conversão. Pena pecuniária. Conceito. Critérios de fixação. Valores. Pagamento. Aplicação da pena. Fases Cominação das penas. Limite das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Concurso de infrações. Concurso de crimes. Concurso formal. Concurso material. Crime continuado. Medidas de segurança.
Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes contra a Vida.
Aula 14 Lesões Corporais e crime contra a Honra
Aula 15 Crimes contra a Liberdade Individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Crimes contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos
Aula 19 Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Direito Processual Penal p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Atualizações Pacote Anticrime – processo penal Atualizações Pacote Anticrime – processo penal
Informativos STJ comentados – processo penal Informativos STJ comentados – processo penal
Jurisprudência em teses – STJ Jurisprudência em teses – STJ
Informativos STJ 2020 – comentados Informativos STJ 2020 – comentados
Aula demo Introdução. [1. Processo penal em geral. Disposições preliminares. Sistemas processuais. Princípios processuais penais contidos no Código de Processo Penal, em leis ordinárias, na Constituição Federal e nos diplomas internacionais ratificados pelo Brasil].
Aula 01 Investigação e inquérito policial. [2. Da fase preliminar do processo penal. Modelos de investigação criminal, poderes e deveres investigatórios. (…) Atos de investigação, atos de prova e argumentos de prova].
Aula 02 Ação penal e ação civil ex delicto. [3. Da ação penal e ação civil derivada do ilícito criminal].
Aula 03 Jurisdição e Competência. [4. Jurisdição. Competência].
Aula 04 Teoria geral das provas. [6. Da prova. Princípios. Espécies: perícias, documentos e testemunhas. Interrogatório e confissão. Reconhecimento e acareação. Provas típicas e atípicas. Licitude, ilicitude e regras de exclusão. Delação. Prova emprestada].
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie. [6. Da prova. Princípios. Espécies: perícias, documentos e testemunhas. Interrogatório e confissão. Reconhecimento e acareação. Provas típicas e atípicas. Licitude, ilicitude e regras de exclusão. Delação. Prova emprestada].
Aula 06 Medidas cautelares. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
Aula 08 Prisão preventiva. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
Aula 10 Questões e processos incidentes. [4. (…) Questões e processos incidentes].
Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [5. Partes e sujeitos processuais. O Juiz. O Ministério Público. A defesa pública e a privada. O acusado. Querelante. O assistente da acusação. A vítima. Peritos. Funcionários da Justiça. 9. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação].
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri].
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri. 16. Juizados Especiais Criminais (Leis nº 9.099/95)].
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri].
Aula 15 Sentença penal e coisa julgada. [10. (…) Sentenças. Coisa julgada].
Aula 16 Nulidades. [12. Defeitos processuais. Inexistência. Irregularidades. Nulidades. Inadmissibilidade. Inutilização].
Aula 17 Teoria geral dos recursos. [13. Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princípios. Requisitos. Procedimento nos julgamentos. Apelação. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execução. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratórios. Recursos previstos na Constituição Federal].
Aula 18 Recursos em espécie. [13. Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princípios. Requisitos. Procedimento nos julgamentos. Apelação. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execução. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratórios. Recursos previstos na Constituição Federal].
Aula 19 Ações Autônomas de Impugnação. [14. Remédios impugnativos autônomos. Habeas Corpus. Reclamação. Mandado de Segurança. Correição Parcial. Revisão Criminal].

Direito Eleitoral p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 2. Direitos políticos e capacidade eleitoral. Cidadania. Suspensão e perda dos direitos políticos. Capacidade eleitoral passiva. Desincompatibilização.
Aula 01 1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. – parte 01
Aula 02 1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. – parte 02
Aula 03 Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. – parte 01
Aula 04 Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. – parte 02
Aula 05 Inelegibilidades. Leis Complementares nº 64/1990 e nº 135/2010.
Aula 06 3.Processo eleitoral. Convenções partidárias. Candidaturas. Registro de candidaturas.
Aula 07 Arrecadação e prestação de contas. Condutas vedadas (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97).
Aula 08 Propaganda eleitoral e partidária. Objetivo, limites e vedações. Prazo. Modalidades. Poder de polícia. Propaganda gratuita no rádio e televisão. Propaganda na internet. Direito de resposta. Pesquisas eleitorais.
Aula 09 4.Ações eleitorais. Ação de impugnação ao registro de candidatura. Ação de investigação judicial eleitoral. Recurso contra expedição de diploma. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97). Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (art. 30-A da Lei nº 9.504/97). Ação rescisória eleitoral. Competência, procedimentos, legitimidade, prazos, sanções e recursos.
Aula 10 5. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Crimes eleitorais. Processo penal eleitoral no primeiro grau e nos Tribunais. Competência da Justiça Eleitoral. Procedimento e recursos. A Lei nº 9.099/95 e o processo penal eleitoral. Garantias eleitorais e prisão. 6. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). – parte 01
Aula 11 5. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Crimes eleitorais. Processo penal eleitoral no primeiro grau e nos Tribunais. Competência da Justiça Eleitoral. Procedimento e recursos. A Lei nº 9.099/95 e o processo penal eleitoral. Garantias eleitorais e prisão. 6. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). – parte 02

Direito Ambiental p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Legislação Florestal
Aula 06 Recursos hídricos
Aula 07 Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 08 Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento

Direito do Consumidor p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 1. Dos Direitos do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor. Conceito de Consumidor. Conceito de consumidor por equiparação. Conceito de fornecedor. Conceito de produto e serviço. 2. Da Política Nacional de Relações de Consumo. 3. Dos Direitos Básicos do Consumidor. 14. Relações de consumo no serviço público. 15. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Aula 01 4. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 02 5. Das Práticas Comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. 6. Da Proteção Contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
Aula 03 7. Das Sanções Administrativas. 8. Da Defesa do Consumidor em Juízo. Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Da coisa julgada. 9. Da prova. A tutela protetiva. 10. Da tutela específica nas obrigações de fazer/não fazer. 11. Das ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos, da sentença coletiva, incidência, liquidação e execução. 12. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela. 13. O sistema nacional de defesa do Consumidor. A política Nacional de Relações de Consumo- SNDC/PROCON.
Aula 04 Resumo da Matéria em Questões

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 4.Princípios e definições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aula 01 2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude. – parte 01
Aula 02 2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude. – parte 02
Aula 03 3.ECA e legislação complementar. 5. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 6. Da família natural e da família substituta. Poder familiar. Guarda. Adoção. Tutela.
Aula 04 3.ECA e legislação complementar. 7. Da prevenção. 8. Da política de atendimento. 9. Das medidas de proteção e das medidas pertinentes a pais e responsáveis. 10.Da prática de atos infracionais. 11.Do Conselho Tutelar.
Aula 05 3.ECA e legislação complementar. 12.Do acesso à Justiça. Do Juízo da Infância e Juventude, sua competência, seus procedimentos e recursos. Dos Serviços Auxiliares. Do Ministério Público. Do advogado e da Defensoria Pública. Autorização para viagens. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. 14.Dos crimes e das infrações administrativas. 15.Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF)
Aula Extra Questões Magistratura

Direito Empresarial p/ TJ-RS (JuIz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Direito de Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. Estabelecimento empresarial. Disposições gerais.
Aula 01 Institutos complementares. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração.
Aula 02 Microempresa e empresa de pequeno porte.
Aula 03 Sociedade. Disposições gerais. Sociedade não personificada: sociedade em comum, sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente.
Aula 04 Sociedade cooperativa, sociedades coligadas, liquidação da sociedade. transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização. responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades.
Aula 05 Sociedade Anônima. Sociedade em comandita por ações.
Aula 06 Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios.
Aula 07 Protesto
Aula 08 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.
Aula 09 Recuperação judicial, extrajudicial.
Aula 10 Falência do empresário e da sociedade empresária.
Aula 11 Contratos empresariais e bancários.
Aula 12 Súmulas STJ e STF

Direito Tributário p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Impostos Federais
Aula 12 Impostos Estaduais
Aula 13 Impostos Municipais

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Filosofia do Direito: 1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.
Aula 01 Sociologia do Direito: 1. Introdução à sociologia da administração judiciária. 2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios.
Aula 02 Psicologia Jurídica: 1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas
Aula 03 Ética: 1. Regime jurídico da Magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2. Direitos e deveres funcionais da Magistratura. 3. Código de Ética da Magistratura Nacional. 4.Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. 5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
Aula 04 Teoria Geral do Direito e da Política: 1. Direito objetivo e direito subjetivo. 2. Fontes do direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. 3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas. 4. O conceito de Política. Política e Direito. 5. Ideologias. 6. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).

Legislação Civil Especial p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo 21.Registros Públicos. Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública. Lei nº 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares.- parte 01
Aula 01 21.Registros Públicos. Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública. Lei nº 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares.- parte 02
Aula 02 21.Registros Públicos. Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública. Lei nº 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares.- parte 03
Aula 03 21.Registros Públicos. Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública. Lei nº 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos. Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares.- parte 04
Aula 04 Contratos agrários. Parceria e arrendamento
Aula 05 Alienação fiduciária – parte 01
Aula 06 Alienação fiduciária – parte 02

Legislação Penal e Processual Especial p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Crimes de trânsito
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Execução Penal – Parte I
Aula 06 Execução Penal – Parte II
Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 07 Execução Penal – Parte III
Aula 09 Interceptação telefônica
Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 11 Organizações Criminosas
Aula 12 Crimes Ambientais
Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 14 Crimes definidos no ECA
Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Aula 16 Lavagem de dinheiro
Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 19 Contravenções Penais
Aula 20 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Aula 21 Crimes falimentares. Competência originária (Lei nº 8.038/90)

Intensivo Jurisprudência p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Somente em vídeo

Videoaula 01 – Direito Civil (Prof. Paulo Sousa) Direito Civil (Prof. Paulo Sousa)
Videoaula 02 – Direito Processual Civil (Prof. Rodrigo Vaslin) Direito Processual Civil (Prof. Rodrigo Vaslin)
Videoaula 03 – Direito da Criança e do Adolescente (Prof. Ricardo Torques) Direito da Criança e do Adolescente (Prof. Ricardo Torques)
Videoaula 04 – Direito Penal (Prof. Michael Procópio) Direito Penal (Prof. Michael Procópio)
Videoaula 05 – Direito Processual Penal (Prof. Leonardo Tavares) Direito Processual Penal (Prof. Leonardo Tavares)
Videoaula 06 – Legislação Penal e Processual Penal (Prof. Ivan Marques) Legislação Penal e Processual Penal (Prof. Ivan Marques)
Videoaula 07 – Direito Constitucional (Prof. Felipo Luz) Direito Constitucional (Prof. Felipo Luz)
Videoaula 08 – Direito Eleitoral (Prof. Rafael Barretto) Direito Eleitoral (Prof. Rafael Barretto)
Videoaula 09 – Direito Empresarial (Prof. Lucas Evangelinos) Direito Empresarial (Prof. Lucas Evangelinos)
Videoaula 10 – Direito Ambiental (Prof. Luis Oliveira) Direito Ambiental (Prof. Luis Oliveira)
Videoaula 11 – Direito Administrativo (Prof. Wagner Damazio) Direito Administrativo (Prof. Wagner Damazio)

Intensivo de Língua Portuguesa p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Somente em vídeo

Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula I – Prof. Décio Terror Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula I – Prof. Décio Terror
Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula II – Prof. Décio Terror Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula II – Prof. Décio Terror
Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula III – Prof. Décio Terror Intensivo de Língua Portuguesa – Videoaula III – Prof. Décio Terror

Direitos Humanos p/ TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital

Aula demo Introdução aos Direitos Humanos
Aula 01 Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. – DUDH e Pactos Internacionais
Aula 02 Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. – Convenções Específicas do Sistema Global – parte 01
Aula 03 Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. – Convenções Específicas do Sistema Global – parte 02
Aula 04 Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. – Convenções Específicas do Sistema Global – parte 03
Aula 05 Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. – Convenção Americana dos Direitos Humanos

TJ-RS (Juiz Substituto) – Pós-Edital (E) 2021.2

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