Name: TJ-PI (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

TJ-PI (Analista) Estatuto dos Servidores e Plano de Carreiras e Remuneração 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Demonstração
Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte I
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte II
Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte III
Aula 04 Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí (Lei Complementar nº 115/2008)

TJ-PI (Analista) Regimento Interno e Lei de Organização Judiciária 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Apresentação do Curso. Código de Organização do TJ-PI (parte I)
Aula 01 Código de Organização do TJ-PI (parte II)
Aula 02 Código de Organização do TJ-PI (parte III)
Aula 03 Código de Organização do TJ-PI (parte IV)
Aula 04 Código de Organização do TJ-PI (parte V)
Aula 05 Código de Organização do TJ-PI (parte VI)
Aula 06 Código de Organização do TJ-PI (parte VII)

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Português 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos dos verbos. Mecanismos de flexão dos verbos
Aula 04 Processos de formação de palavras
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordâncias verbal e nominal.
Aula 08 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem
Aula 11 Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna
Aula 12 Variação linguística: norma culta
Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliado) Raciocínio Lógico 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas (Proposições lógicas; Conectivos Lógicos; Tabelas-verdade; Tautologia, Contradição e Contingência)
Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Verdades e Mentiras; Associação Lógica
Aula 04 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
Aula 05 MMC e MDC e Divisibilidade
Aula 06 Sistema Métrico
Aula 08 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
Aula 08 Razão e Proporção; Divisão Proporcional.
Aula 09 Regra de Três Simples
Aula 10 Porcentagem
Aula 11 Equação do 1º grau
Aula 12 Resolução de Problemas Aritméticos
Aula 13 Sistemas de Equações
Aula 14 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 15 Geometria Básica
Aula 16 Trigonometria
Aula 17 Análise Combinatória
Aula 18 Probabilidade
Aula 19 Juros Simples
Aula 20 Juros Compostos

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito.
Aula 11 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16 Ordem social.
Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual.

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Regime jurídico-administrativo, princípios.
Aula 01 Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
Aula 02 Descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
Aula 03 Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula Extra Entidades do terceiro setor
Aula 04 Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
Aula 05 Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações parte 1
Aula 07 Lei 14.133/2021 – licitações parte 2
Aula 08 Lei 14.133/2021 – contratos
Aula 09 Licitação (Lei nº 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
Aula 10 Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios e consórcios.
Aula 11 Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019.
Aula 12 Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
Aula 15 Servidor Público: grupo funcional, funções, atribuições, estabilidade, sistema constitucional de remuneração.
Aula 16 Formas de provimento, concurso público, acumulação, responsabilidade, aposentadoria – somente em pdf
Aula 17 Processo administrativo.

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Bens: classes.
Aula 04 Ato jurídico: fato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
Aula 05 Ato jurídico: ato jurídico, classificação. Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies e transmissão.
Aula 08 Obrigações: adimplemento e extinção.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil.
Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade
Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/92). Alimentos (Lei n. 5.478/68).
Aula 15 Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Inventário e da partilha

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Jurisdição e ação;
Aula 01 competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
Aula 02 partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas e multas; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
Aula 03 Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Juiz; poderes, deveres e responsabilidades do juiz; dos impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete.
Aula 04 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
Aula 05 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 06 Tutela Provisória
Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo; processo e procedimento. Disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. Procedimento ordinário; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Resposta do réu; disposições gerais; contestação; exceções; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento antecipado da lide; audiência preliminar.
Aula 08 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 01
Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. – parte 02
Aula 10 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
Aula 11 Ordem dos processos no tribunal.
Aula 12 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 13 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; da penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e da administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contr
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Legislação Civil Especial 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Inquilinato (Lei n. 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
Aula 02 Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03).
Aula 03 LGPD

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Inquérito Policial
Aula 01 Ação Penal
Aula 02 Competência
Aula 03 Sujeitos processuais
Aula 04 Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva.
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 07 Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
Aula 08 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 09 Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios.
Aula 10 Habeas corpus. Mandado de segurança: disposições gerais.
Aula 11 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95). Execução: Incidentes.

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) Legislação Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
Aula 02 Lei nº 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
Aula 03 Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor).b
Aula 04 Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 05 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 06 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).
Aula 07 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
Aula 08 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Direitos na CF
Aula 01 Lei nº 13.146/2015 – parte 01
Aula 02 Lei nº 13.146/2015 – parte 02
Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
Aula 03 Lei nº 13.146/2015 – parte 03
Aula 04 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
Aula 05 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
Aula 06 Resolução CNJ nº 230/2016

TJ-PI (Analista Jud – Oficial de Justiça Avaliador) Direito do Consumidor 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Código do Consumidor: consumidor
Aula 02 Código do Consumidor: qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
Aula 03 Código do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual.

TJ-PI (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) (E) 2022.1

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