Name: TJ-PI (Analista Judiciário - Escrivão Judicial) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Português 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos dos verbos. Mecanismos de flexão dos verbos
Aula 04 Processos de formação de palavras
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordâncias verbal e nominal.
Aula 08 Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem
Aula 11 Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna
Aula 12 Variação linguística: norma culta
Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Raciocínio Lógico 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas (Proposições lógicas; Conectivos Lógicos; Tabelas-verdade; Tautologia, Contradição e Contingência)
Aula 01 Equivalências Lógicas (Leis de Morgan)
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Verdades e Mentiras; Associação Lógica
Aula 04 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
Aula 05 MMC e MDC e Divisibilidade
Aula 06 Sistema Métrico
Aula 07 Conjuntos: Classificação, operações e problemas
Aula 08 Razão e Proporção; Divisão Proporcional.
Aula 09 Regra de Três Simples
Aula 10 Porcentagem
Aula 11 Equação do 1º grau
Aula 12 Resolução de Problemas Aritméticos
Aula 13 Sistemas de Equações
Aula 14 Sequências Numéricas
Aula 15 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 16 Geometria Básica
Aula 17 Trigonometria
Aula 18 Princípios de Contagem
Aula 19 Probabilidade
Aula 20 Juros Simples
Aula 21 Juros Compostos

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Constitucional 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Poder Constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Aula 08 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Improbidade administrativa.
Aula 09 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências
Aula 13 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; Defensoria Pública.
Aula 14 Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Administrativo 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios. Princípios Expressos e Implícitos.
Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes.
Aula 02 Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.
Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 05 Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 06 Lei 14.133/2021 – licitações parte 1
Aula 07 Lei 14.133/2021 – licitações parte 2
Aula 08 Lei 14.133/2021 – contratos
Aula 09 Lei Federal nº 8.666/93: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação.
Aula 10 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. Regime diferenciado de Contratações: Lei nº 12.462/2011.
Aula 11 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/04).
Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração.
Aula 15 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 16 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes; grupo funcional, emprego e função públicos; Regime constitucional (acessibilidade, estabilidade)
Aula 17 (Somente em PDF) Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público). Direitos e vantagens; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (acumulação de cargos e funções, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve), regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; deveres e prerrogativas. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito
Aula 18 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99).
Aula 19 Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Civil 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02 Dos bens.
Aula 03 Fatos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Aula 04 Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 05 Prescrição e decadência.
Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
Aula 07 Do direito das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Aula 09 Contrato de transporte. Contrato de seguro.
Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
Aula 11 Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
Aula 13 Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Processual Civil 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Processo e constituição Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. Acesso à jurisdição. Efetividade do processo e dos direitos. Princípios e garantias processuais. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, interpretação e direito processual intertemporal.
Aula 01 Movimentos de acesso à Justiça e a busca pela efetividade do processo. Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
Aula 02 Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 03 Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 04 Ministério Público. O juiz. Auxiliares da justiça.
Aula 05 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
Aula 06 Comunicação dos atos. Nulidades. Outros atos processuais.
Aula 07 Tutela Provisória
Aula 08 Processo e procedimento. Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. Audiência Conciliação, instrução e julgamento.
Aula 10 Sentença e coisa julgada. Requisitos e efeito da sentença. Liquidação e cumprimento da sentença,
Aula 11 Processo nos Tribunais.
Aula 12 Recursos. Recursos para os Tribunais Superiores.
Aula 13 Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução de prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Aula 14 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 01
Aula 15 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 02
Aula 16 Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1990). Juizados da Fazenda Pública.
Aula 17 Processo eletrônico Lei nº 11.419/2006.
Aula 18 Procedimentos especiais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Lei de Locações. Ação de alimentos.
Aula Extra Resumo
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Processual Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Processual Penal. Direitos e garantias processuais constitucionais. Aplicação da Lei processual penal. Fontes do processo penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 A investigação criminal. Inquérito Policial
Aula 02 Ação Penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). Quebra de sigilo bancário e fiscal.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
Aula 10 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 11 Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
Aula 12 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 13 Recursos.
Aula 14 O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95).
Aula 15 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Execução penal
Aula 16 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aula 17 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Procedimentos previstos na Lei de Drogas
Aula 18 – Equipe de Legislação e Marcos Girão Lei dos Crimes Hediondos. Lei de Proteção a Testemunhas. Lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
Aula 19 habeas corpus

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Legislação Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
Aula 02 Lei nº 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
Aula 03 Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
Aula 04 Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 05 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 06 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito).
Aula 07 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
Aula 08 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
Aula 09 Lei nº 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal).

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito Empresarial 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) Direito do Consumidor 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Direito do Consumidor: Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
Aula 02 Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários.
Aula 03 Das sanções administrativas.
Aula 04 Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
Aula 05 Planos de saúde.

TJ-PI (Analista) Estatuto dos Servidores e Plano de Carreiras e Remuneração 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Demonstração
Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte I
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte II
Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994) – Parte III
Aula 04 Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí (Lei Complementar nº 115/2008)

TJ-PI (Analista) Regimento Interno e Lei de Organização Judiciária 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Apresentação do Curso. Código de Organização do TJ-PI (parte I)
Aula 01 Código de Organização do TJ-PI (parte II)
Aula 02 Código de Organização do TJ-PI (parte III)
Aula 03 Código de Organização do TJ-PI (parte IV)
Aula 04 Código de Organização do TJ-PI (parte V)
Aula 05 Código de Organização do TJ-PI (parte VI)
Aula 06 Código de Organização do TJ-PI (parte VII)

TJ-PI (Analista Judiciário – Escrivão Judicial) (E) 2022.1

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