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TCE-SC (Auditor Fiscal – Área Direito) (Pós-Edital) Teoria + Passo (E) 2021.2

R$259,05

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Description

Cursos do Pacote

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português – 2021 – Pós-Edital
  • Aula 00 Domínio da ortografia oficial.
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo – emprego de tempos e modos verbais.
  • Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 06 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 09 Significação das palavras.
  • Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Aula 11 – Somente em PDF Resumo.
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro – 2021 – Pós-Edital
  • Aula demo 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
  • Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Aula 02 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (Créditos ordinários e adicionais). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Aula 03 6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Aula 04 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
  • Aula 05 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Aula 5 – II 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Dívida ativa).
  • Aula 06 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Aula 07 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Cont.)
  • Aula 08 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Estágios da Receita e da Despesa).
  • Aula 09 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos).
  • Aula 10 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Programação e execução orçamentária e financeira).
  • Aula 11 9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12 9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13 9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14 9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo – 2021 – Pós-Edital
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental – 2021 – Pós-Edital
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Ética no Serviço Público – 2021 – Pós-Edital
  • Aula 01 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Aula 02 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
  • Aula 03 6 Resolução no TC-0087/2013 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Constituição Estadual de Santa Catarina – 2021 – Pós-Edital
  • Aula 01 Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte I.
  • Aula 02 Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte II.
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina – 2021 – Pós-Edital
  • Aula 00 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85)
  • Aula 01 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título I, II e III (Parte 1)
  • Aula 02 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título III (Parte 2) e Título VI
  • Aula 03 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título IV – Parte 1
  • Aula 04 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título IV – Parte 2
  • Aula 05 Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título V e VII
  • Aula 06 Lei Complementar nº 687/16
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Lei de Acesso à Informação – 2021 – Pós-Edital
  • Aula única Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo 2021 – Pós-Edital
  • Aula 00 Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.
  • Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
  • Aula 04 3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06 9 Organização administrativa (Consórcios Públicos)
  • Aula 07 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
  • Aula 08 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 09 12 Licitações e contratos administrativos. 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
  • Aula 10 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Aula 13 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Aula 14 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Aula 15 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
  • Aula 16 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Aula 17 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 18 Parceria Público-Privada (PPP)
  • Aula 19 11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
  • Aula 20 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 21 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 22 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional 2021 – Pós-Edital
  • Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04 Direitos sociais.
  • Aula 05 Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos políticos.
  • Aula 07 Partidos políticos.
  • Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10 Processo legislativo; Reforma constitucional.
  • Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13 Funções essenciais à justiça.
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Civil 2021 – Pós-Edital
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil 2021 – Pós-Edital
  • Aula demo 2 Normas processuais civis.
  • Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
  • Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
  • Aula 04 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 6 Preclusão.
  • Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
  • Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08 16.8 Provas – Parte I.
  • Aula 09 16.8 Provas – Parte II.
  • Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
  • Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • Aula 12 17 Processos de execução.
  • Aula 13 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
  • Aula 14 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
  • Aula 15 – Somente em PDF 23 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula 16 – Somente em PDF Resumo.
  • Aula 17 – Somente em PDF Mapa da Lei.
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Tributário 2021 – Pós-Edital
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13 – Somente em PDF Processo Judicial Tributário
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Penal 2021 – Pós-Edital
  • Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 Concurso de pessoas.
  • Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 Das penas (parte II): Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07 Crimes contra a fé pública
  • Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo – Direito) Direito Processual Penal 2021 – Pós-Edital
  • Aula 00 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sistemas e Princípios Fundamentais.
  • Aula 01 Inquérito policial
  • Aula 02 Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03 Jurisdição e competência.
  • Aula 04 Sujeitos do Processo.
  • Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 Provas (parte I).
  • Aula 07 Provas (parte II).
  • Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
  • Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
  • Aula 10 Processo comum.
  • Aula 11 Processos especiais.
  • Aula 12 Juizados Especiais Criminais.
  • Aula 13 Recursos.
  • Aula 14 Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico Direito Processual Civil 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico Direito Tributário 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico Direito Penal 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico Direito Processual Penal 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Português – 2021 (Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público- 2021(Pós-Edital)
  • Aula 00 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Aula 01 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
  • Aula 02 Simulado 01
  • Aula 03 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • Aula 04 8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Aula 05 Simulado 02
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Auditoria Governamental – 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Controle Externo – 2021 (Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico AFO 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Administração Pública 2021(Pós-Edital)
  • Aula 00 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Aula 01 QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
  • Aula 04 POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Aula 05 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
  • Aula 06 Simulado 02
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Administração Geral – 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Direito Financeiro – 2021(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo-Direito) Passo Estratégico Direito Administrativo(Pós-Edital)
TCE-SC (Auditor de Controle Externo-Direito) Passo Estratégico Direito Constitucional (Pós-Edital)

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