Name: TCE-GO (Analista de Controle Externo - Jurídica) - PASSO (e) 2021.2
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Cursos do Pacote

Passo Estratégico de Língua Portuguesa p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

Passo Direito Constitucional p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica)-2021-Pré-Edital

Aula demo Dos princípios fundamentais.
Aula 01 dos direitos e deveres individuais e coletivos
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 dos direitos políticos; dos partidos políticos
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 05 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
Aula 06 do Poder Legislativo
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 processo legislativo
Aula 09 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União;
Aula 10 do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República
Aula 11 Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
Aula 12 SIMULADO.
Aula 13 do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios
Aula 14 As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Aula 15 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
Aula 16 Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.
Aula 17 SIMULADO.

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo -Jurídica)2021-Pré-Edital

Aula demo Lei de Introdução ao Código Civil
Aula 01 Pessoa Natural
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Pessoa Jurídica
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Domicílio
Aula 05 Bens
Aula 06 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Prescrição e Decadência
Aula 09 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito. Responsabilidade Civil.
Aula 10 Contratos em geral e contratos em espécie
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Títulos de crédito
Aula 13 Empresa. Empresário. Estabelecimento.
Aula 14 Institutos complementares.
Aula 15 SIMULADO

Passo Direito Processual Civil p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica)-2021-Pré-Edital

Aula demo Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 01 Atos processuais – prazos
Aula 02 Prescrição
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Ação Civil Pública
Aula 05 Ação Popular
Aula 06 Mandado de Segurança
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Poder geral de cautela
Aula 09 Recursos
Aula 10 Execução
Aula 11 SIMULADO

Passo Estratégico de AFO p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo – Jurídica) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 12 Estágios da Despesa
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Aula 17 SIMULADO (LRF)
Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
Aula 20 SIMULADO
Aula 21 Precatórios

Passo Estratégico de Direito Penal p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica)2021-Pré-Edital

Aula demo Da aplicação da lei penal.
Aula 01 Do Crime
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Da imputabilidade penal
Aula 03 Do concurso de pessoas
Aula 04 SIMULADO
Aula 05 Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas
Aula 06 Dos efeitos da condenação
Aula 07 Da Ação penal
Aula 08 Da extinção da punibilidade
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 SIMULADO
Aula 13 Dos crimes contra a fé pública e Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 14 Dos crimes contra a Administração da Justiça Lei de Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/90)
Aula 17 Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
Aula 18 SIMULADO

Passo de Controle Externo p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica) 2021-Pré-Edital

Aula demo Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Entidades Fiscalizadoras Superiores
Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Aula 03 Simulado
Aula 04 Jurisdição e competências infraconstitucionais
Aula 05 Composição e Organização
Aula 06 Julgamento e apreciação de contas.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Fiscalização, denúncias e representações.
Aula 09 Lei Orgânica: Sanções e Recursos
Aula 10 Simulado

Passo de Direito Tributário p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica)2021-Pré-Edital

Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 15 Simulado 05
Aula 16 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 17 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário.
Aula 18 Simulado 06
Aula 19 SIMULADO GERAL
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1

Passo Direito Administrativo p/ TCE-GO (Analista de Controle Externo-Jurídica)2021-Pré-Edital

Aula demo Princípios básicos da Administração.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 01 Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
Aula 02 Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores).
Aula 05 Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores).
Aula 06 Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Contratos da Administração Pública – Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores).
Aula 09 Licitações Públicas – Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Pregão: Lei n° 10.520/2002.
Aula 10 Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos;
Aula 11 SIMULADO.
Aula 12 Responsabilidade civil da Administração: reparação do dano;
Aula 13 Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão de serviços públicos. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).
Aula 14 Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
Aula 16 SIMULADO.
Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos

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