Name: SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Raciocínio Crítico I
Aula 05 Raciocínio Crítico II
Aula 06 Apresentação de dados
Aula 07 Médias
Aula 08 Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 09 Moda
Aula 10 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 11 Análise Combinatória
Aula 12 Probabilidade
Aula 13 Variáveis Discretas
Aula 14 Distribuições Discretas de Probabilidade
Aula 15 Variáveis Aleatórias Contínuas e Distribuições Contínuas de Probabilidade
Aula 16 Teoria da Amostragem
Aula 17 Estimação Pontual e Intervalar
Aula 18 Testes de Hipóteses
Aula 19 Correlação e Regressão Linear Simples

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, a curva de possibilidades de produção, alocação eficiente.
Aula 01 Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
Aula 02 Restrição orçamentária, preferencias, utilidade e escolha do consumidor.
Aula 03 A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.
Aula 04 Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado.
Aula 05 Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero.
Aula 06 Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
Aula 07 Finanças Públicas e Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas públicas para as externalidades. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não-Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns. Regulamentação.
Aula 08 Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
Aula 09 A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal. Política Monetária: instrumentos de Política Monetária.
Aula 10 Modelo keynesiano simplificado. (conteúdo fundamental e implícito)
Aula 11 Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
Aula 12 O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
Aula 13 Balanço de Pagamentos (conteúdo fundamental e implícito)
Aula 14 Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradeables) e bens não comercializáveis (non tradeables).
Aula 15 Macroeconomia das Economias Abertas: O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
Aula 16 Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.
Aula 17 Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação, Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: Impostos indiretos: Impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Incidência econômica e ef
Aula 18 Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. O federalismo no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos Políticos.
Aula 07 Partidos Políticos.
Aula 08 Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Intervenção.
Aula 09 Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Aula 10 Do Poder Legislativo.
Aula 11 Processo legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
Aula 12 Do Poder Executivo.
Aula 13 Do Poder Judiciário.
Aula 14 Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança Pública.
Aula 16 Do Sistema Tributário Nacional.
Aula 17 Das Finanças Públicas.
Aula 18 Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro Nacional.
Aula 19 Ordem Social: Disposição Geral. Da Seguridade Social.
Aula 20 Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
Aula 21 Constituição Estadual de Santa Catarina: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração Pública. Servidores Públicos Civis.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Princípios da Administração pública.
Aula 01 Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Conceito.
Aula 02 Organização administrativa. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras.
Aula 03 Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
Aula 04 Entidades paraestatais.
Aula 05 Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia.
Aula 06 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Atos administrativos: Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Atos administrativos em espécie. Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
Aula 07 Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
Aula 08 Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004.
Aula 09 Convênios.
Aula 10 Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controles interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro.
Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado.
Aula 12 Intervenção no domínio econômico. Formas de atuação. Fomento. Formas de Parcerias com a iniciativa privada.
Aula 13 Agentes e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas.
Aula 14 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei: Vigência. Aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos de personalidade. Do Domicílio.
Aula 02 Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Das Associações. Das Fundações. Do Domicílio.
Aula 03 Dos Bens.
Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
Aula 05 Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 Da Prescrição e da Decadência.
Aula 07 Do Direito das Obrigações: Das Modalidades de Obrigações.
Aula 08 Dos Contratos em Geral. Disposições Gerais. Da Extinção do Contrato.
Aula 09 Das Várias Espécies de Contrato: Da Compra e Venda. Da Doação. Dos Atos Unilaterais.
Aula 10 Da Responsabilidade Civil.
Aula 11 Do Direito Das Coisas – Parte I
Aula 12 Do Direito Das Coisas – Parte II
Aula 13 Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.
Aula 14 Do Direito Das Sucessões.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 10 LC 123. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
Aula 03 Extinção da punibilidade.
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
Aula 14 – Somente PDF Lei Complementar Federal nº 24/1975
Aula 15 – Somente PDF Lei Complementar Federal nº 105/2001
Aula 16 (Equipe Legislação Estratégia Concursos) Lei Complementar nº 442/2009 (Equipe Legislação Estratégia Concursos)

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
Aula 01 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado.
Aula 02 – Somente em PDF Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Parte II.
Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
Aula 04 – Somente em PDF Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. Parte II.
Aula 05 Regimes de caixa e competência. Apuração do Resultado
Aula 06 Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Circulante
Aula 07 Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Estoques.
Aula 08 Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. -Ativo Não Circulante
Aula 09 Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Imobilizado. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
Aula 10 Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização
Aula 11 Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização.
Aula 12 Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação –Parte I
Aula 13 Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte II. Tratamento das partes beneficiárias.Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
Aula 14 Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
Aula 15 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
Aula 16 Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
Aula 17 Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
Aula 18 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Legislação Tributária de Santa Catarina (parte I – Prof. Rafael da Rocha) – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Código do Contribuinte
Aula 01 LC nº 465/2009 (PAT)
Aula 02 Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
Aula 03 ITCMD
Aula 04 Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Legislação Tributária de Santa Catarina (parte II – Prof. Eduardo da Rocha) – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo ICMS – Previsões Constitucionais, Lei Complementar 116/03, Resolução 22/89
Aula 01 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Aula 02 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Aula 03 Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Aula 04 Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte I
Aula 05 Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96. Resolução 13/2012 e Ajuste SINIEF 19/12- ICMS Parte II
Aula 06 Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte III
Aula 07 Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte IV
Aula 08 Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 – ICMS Parte V
Aula 09 Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 (IPVA)
Aula 10 Lei 7.541/88 e Decreto 3.127/89 (Taxas)
Aula 11 Lei 3.938/66 e Decreto 22.586/84 (Normas Gerais de Direito Tributário de SC)
Aula 12 Lei 5.983/81 (Infrações)
Aula 13 Aspectos Relevantes dos Anexos

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal – Gestão Tributária) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Normas processuais civis; Direitos processuais fundamentais.
Aula 01 Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos: Negociação, mediação, conciliação e equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
Aula 02 Cooperação internacional e nacional. Competência.
Aula 03 Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual: processuais e honorários advocatícios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 04 Atos processuais: Processo eletrônico, Tempo e lugar dos atos processuais e Prazos. Preclusão.
Aula 05 Comunicações, Citação, Cartas e Intimações. Nulidades.
Aula 06 Cognição. Tutela Provisória: Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
Aula 07 Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte I.
Aula 08 Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte II.
Aula 09 Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Aula 10 Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros.
Aula 11 Mandado de segurança (Lei nº12016/2009).
Aula 12 Resumo.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal – Gestão Tributária) Direito Processual Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Consulta (Portaria SEF nº 226/2001)
Aula 01 Normas Gerais de Legislação Tributário Estadual (lei nº 3.938/1966 e decreto nº 22.586/1984) – Consulta
Aula 02 LC nº 465/2009 (PAT)
Aula 03 Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
Aula 04 Processo Judicial Tributário
Aula 05 Simulado

SEFAZ-SC – Acelerador de Aprovação – Sistema de Questões

Aula 01 – Simulado Especial SEFAZ SC – Sistema de Questões (SQ) Simulado Especial SEFAZ SC – Sistema de Questões (SQ)

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal – Gestão Tributária) (E) 2022.1

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