SOBRE O CURSO

Bem-vindo ao Curso de Processo do Trabalho

Este curso também demonstrará a interligação e diferenciação com o Processo Civil, quando pertinente.

O curso permitirá a compreensão aprofundada dos tópicos apresentados, compatível com o conteúdo exigido em concursos públicos para a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, e atualizado de acordo com a jurisprudência mais recente do STF e do TST, bem como com as novas tendências doutrinárias.

Conteúdo Programático

Temas abordados:

Módulo I (Teoria Geral do Processo e Processo Individual do Conhecimento) – Aprox. 54h

• Conceitos fundamentais, fontes, eficácia da lei no tempo e no espaço;

• Princípios do Direito Processual do Trabalho;

• Jurisdição e equivalentes jurisdicionais;

• Organização e competência da Justiça do Trabalho;

• Teoria do processo e teoria da ação;

• Atos e prazos processuais.

• Sujeitos da relação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros;

• Despesas processuais;

• Procedimentos e audiência;

• Suspensão do processo;

• Petição inicial e defesa do reclamado;

• Tutela provisória;

• Direito probatório;

• Sentença e coisa julgada.

Módulo II (Recursos, Precedentes, Processo Coletivo, Ação Rescisória e Procedimentos Especiais) – Aprox. 26h

• Teoria geral dos recursos;

• Recursos em espécie: recurso ordinário, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravo de petição, recurso de revista, embargos no TST, agravo interno e recurso extraordinário;

• Precedentes persuasivos e obrigatórios. Técnicas adotadas no Processo do Trabalho: recursos repetitivos, IRDR, IAC, incidente de declaração de inconstitucionalidade, Súmulas e OJ;

• Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;

• Ações civis públicas e ações civis coletivas;

• Ação rescisória, ação anulatória e querela nullitatis.

• Procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho: reclamação, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, embargos de terceiro, interditos possessórios, ação de consignação em pagamento, ação monitória, inquérito judicial para apuração de falta grave e correição parcial (reclamação correicional).

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Módulo III (Execução Trabalhista) – Aprox. 13h

• Liquidação de sentença;

• Teoria geral da execução;

• Execução por quantia certa;

• Execução de obrigações não pecuniárias (fazer, não fazer e dar);

• Execução contra a Fazenda Pública;

• Execução fiscal;

• Execução de contribuições previdenciárias e de títulos extrajudiciais;

• Execução contra massa falida e empresa em recuperação judicial;

• Execução provisória.

Acelerador de Vídeo

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Certificado

Ao final do curso você terá direito ao certificado de conclusão de curso livre, válido em todo o território nacional.

Público Alvo

Profissionais da área trabalhista que busquem excelência e conhecimento profundo dos temas processuais pertinentes à Justiça do Trabalho.

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Candidatos a Concursos Públicos especialmente para o cargo de Juiz do Trabalho ou Procurador do Trabalho.