Name: PM-MS (Oficial) (E) 2021.1
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Descrição

Cursos do Pacote

Português p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 10 (Exclusivamente PDF) Resumo
Questões Questões para carreiras policiais

Direito Administrativo p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais).
Aula 01 Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto). Administração pública. Administração Pública e Governo.
Aula 02 Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder).
Aula 03 Serviços públicos
Aula 04 Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo).
Aula 05 Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária).
Aula 06 Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular).
Aula 07 Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública).
Aula 08 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei no 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações.
Aula 09 Acesso à Informação: Lei no 12.527 de 8 de novembro de 2011 e alterações. Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei no 4.416, de 16 de outubro de 2013 e alterações).

Direito Constitucional p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução ao Direito Constitucional (conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Supremacia e força normativa da Constituição. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais (métodos, princípios, limites). Poder constituinte. Fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos Sociais, nacionalidade.
Aula 04 Direitos políticos, partidos políticos.
Aula 05 Organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção federal, intervenção dos Estados nos Municípios).
Aula 06 Administração Pública. Servidores Públicos.
Aula 07 Poder Legislativo.
Aula 08 Poder Executivo.
Aula 09 Poder Judiciário.
Aula 10 Processo Legislativo.
Aula 11 Reforma Constitucional.
Aula 12 Funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública).
Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas, Estado de defesa e estado de sítio, Forças armadas, Segurança Pública.
Aula 14 Sistema Tributário Nacional.
Aula 15 Finanças públicas.
Aula 16 Ordem econômica e financeira.
Aula 17 Ordem social.
Aula 18 Controle de constitucionalidade.
Aula 19 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul – Parte I.
Aula 20 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul – Parte II.

Direito Civil p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Código Civil: Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Domicilio.
Aula 02 Código Civil: Pessoa jurídica. Personalidade e capacidade. Domicilio.
Aula 03 Código Civil: Bens.
Aula 04 Fatos Jurídico (atos jurídicos lícitos, negócio jurídico, prescrição e decadência).
Aula 05 Atos jurídicos ilícitos. Responsabilidade civil.
Aula 06 Posse (classificação, aquisição, efeitos e perda; propriedade: aquisição e perda da propriedade; direito real sobre a coisa alheia).

Direito Processual Penal p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto. Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP).
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 05 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 06 Provas (parte II): Provas em espécie. Peritos e intérpretes.
Aula 07 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 09 Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.
Aula 10 Recursos: teoria geral. Espécies de recursos previstos no CPP: RESE, Apelação e carta testemunhável. Revisão criminal.
Aula 12 O habeas corpus e seu processo. Habeas corpus e seu processo. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Graça, indulto e reabilitação. Cartas rogatórias.

Direitos Humanos p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso Elementos básicos dos direitos humanos (conceito e estrutura, conteúdo).
Aula 01 Elementos básicos dos direitos humanos (evolução histórica, documentos históricos). Características dos direitos humanos.
Aula 02 Sistemas de proteção aos direitos humanos (sistema internacional, sistemas regionais).
Aula 03 Organização das Nações Unidas. Dignidade da pessoa humana.
Aula 04 Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 01
Aula 05 Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 02
Aula 06 Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 03
Aula 07 Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 04
Aula 08 Sistema interamericano
Aula 09 Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura: Decreto nº 98.386, de 9 de dezembro de 1989 e alterações. Definição dos crimes de tortura: Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 e alterações. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência: Decreto nº 3.956, de 8 de dezembro de 2001 e alterações. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei.
Aula 10 Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 11 Direitos fundamentais. Classificação constitucional dos direitos humanos. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos.
Aula 12 Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006 e alterações. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações.
Aula 13 Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 01
Aula 14 Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 02
Aula 15 Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 03
Aula 16 Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 01
Aula 17 Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 02
Aula 18 Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 03

Direito Penal p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do Crime (parte I)
Aula 03 Do Crime (parte II). Imputabilidade penal. Erro.
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Direito Penal Militar p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Aplicação da lei penal militar.
Aula 01 Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Concurso de agentes.
Aula 02 Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da justiça militar.– Parte 1.
Aula 04 Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da justiça militar.– Parte 2.
Aula 05 Crimes militares em tempo de guerra. Favorecimento ao inimigo. Hostilidade e da ordem arbitrária. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Rapto e da violência carnal.

Direito Processual Penal Militar p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciaria militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.
Aula 01 Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 02 Competência da Justiça Militar, Estadual e da União.
Aula 03 Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Aula 04 Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 05 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. Deserção de oficial e de praça; insubmissão. Nulidades.
Aula 06 Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação. Justiça militar em tempo de guerra.
Aula 07 Justiça militar em tempo de guerra.

Medicina Legal p/ PM-MS (Oficial) 2021 Pré-Edital

Aula demo Traumatologia forense (parte I).
Aula 01 Traumatologia forense (parte II).
Aula 02 Asfixiologia forense.
Aula 03 Toxicologia forense.
Aula 04 Tanatologia forense – Parte I.
Aula 05 Tanatologia forense – Parte II. Transplante e doação de órgãos (Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997 e alterações).
Aula 06 Perícia médico-legal – documentos médicos.
Aula 07 Perícia médico-legal – laudos periciais, aspectos da ética médica, aspectos jurídicos.
Aula 08 Identificação judiciária. Identificação criminal – parte I.
Aula 09 Identificação judiciária. Identificação criminal – parte II.
Aula 10 Sexologia forense.
Aula 11 Psicopatologia forense.
Aula 12 Criminalística (objetivos e áreas de atuação, prova, indícios, presunções, vestígios, tipos de perícias no processo penal, local de crime, cadeia de custódia) – parte I.
Aula 13 Criminalística (objetivos e áreas de atuação, prova, indícios, presunções, vestígios, tipos de perícias no processo penal, local de crime, cadeia de custódia) – parte II.
Aula 14 Infortunística.
Aula 15 Simulado Final

Monitoria Área Policial (2021)

Aula demo Panorama da Área Policial para 2021.
Aula 01 – Professor: Jakelline Barros Como elaborar um Plano de Estudos (inicial, intermediário e avançado) para concursos de Polícia Civil e Militar.
Aula 02 – Professor: Juliana Menezes Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado em concursos da Área Policial pelas principais bancas examinadoras.
Aula 03 – Professor: Bruna Caracho PF, PRF e demais concursos da área: é possível conciliar?
Aula 04 – Professor: Jakelline Barros Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área Policial?
Aula 05 – Professor: Juliana Menezes Revisão e Questões: importância e métodos para concursos da Área Policial.

PM-MS (Oficial) (E) 2021.1

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