Name: PM-GO (Cadete) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

PM-GO – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
Aula 04 Classes de palavras IV: verbos
Aula 05 Correlação e vozes verbais
Aula 06 Formação de palavras
Aula 07 Sintaxe da oração: termos da oração
Aula 08 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
Aula 09 Pontuação.
Aula 10 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 11 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 12 Mecanismos de coesão e coerência textuais.
Aula 13 Semântica. Significação das palavras.
Aula 14 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
Aula 15 Variação linguística
Aula 16 – Somente PDF Resumo

PM-GO – Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
Aula 01 Tópicos atuais sobre economia, política, sociedade do Estado de Goiás – Parte Ielismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais.
Aula 02 Tópicos atuais sobre economia, política, sociedade do Estado de Goiás – Parte II.
Aula 03 Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia, industrialização, infraestrutura e planejamento.
Aula 04 Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais.
Aula 05 Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana.

PM-GO (Cadete) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
Aula 03 Concurso de pessoas.
Aula 04 – Somente PDF Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 Crimes contra a pessoa
Aula 07 Crimes contra o patrimônio
Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 10 Crimes contra a fé pública
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-GO (Cadete) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da lei processual no tempo, espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Ação Penal.
Aula 03 Sujeitos processuais.
Aula 04 Jurisdição e competência.
Aula 05 Citações e intimações. Nulidades. Sentença. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 Recursos.
Aula 13 Habeas corpus. Mandado de segurança;
Aula 14 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 15 Processos especiais previstos no CPP

PM-GO (Cadete) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Poder constituinte. Natureza. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Limites ao poder de reforma da Constituição. Conceito e Espécies. Cláusulas pétreas. Normas constitucionais. Classificação. Interpretação, integração e aplicação. Princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º).
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Organização administrativa. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36).
Aula 08 Poder Legislativo. Estrutura e competência (arts. 44 a 52).
Aula 09 Processo Legislativo (arts. 59 a 69).
Aula 10 Poder Executivo. Estrutura e competência (arts. 76 a 86).
Aula 11 Poder Judiciário. Estrutura e competência (arts. 92 a 125).
Aula 12 Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 132). Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 a 135).
Aula 13 Da ordem econômica e financeira: Princípios gerais (arts. 170 a 181). Política agrícola e fundiária e reforma agrária (arts. 184 a 191). Sistema financeiro nacional (art. 192).
Aula 14 Ordem social: Saúde (arts. 196 a 200). Comunicação social (arts. 220 a 224). Meio ambiente (art. 225). Família: Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230).
Aula 15 Controle da constitucionalidade. Via de ação e via de exceção. Controle de constitucionalidade por omissão. Recepção. Repristinação.
Aula 16 – Somente em PDF Constituição do Estado de Goiás – Da Organização dos Poderes, Estruturas e Competência.

PM-GO (Cadete) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 3. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência, continuidade e autoexecutoriedade.
Aula 01 1. Administração Pública: conceito, elementos, natureza e objetivos.
Aula 02 Organização Administrativa do Estado: Administração direta e indireta; 6. Autarquias. 8. Agências reguladoras.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7. A privatização, disciplina e efeitos.
Aula 04 4. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. 5. A discricionariedade, conteúdo e limites. 2. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder, desvio de finalidade.
Aula 05 9. Ato administrativo: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécie e invalidação 10. Condições e pressupostos. 11. Vícios. 12. Formas de desconstituição, revogação e anulação.
Aula 06 Lei 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 07 Lei 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 08 Lei 14.133/2021 (contratos)
Aula 09 O serviço público: concessão, autorização e permissão.
Aula 10 22. O controle da Administração e suas modalidades. 23. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública..
Aula 11 24. A responsabilidade civil do Estado pelos atos executivos, legislativos e jurisdicionais.
Aula 12 19. Direito de propriedade e limitações administrativas. 20. A desapropriação e seu processo. 21. Requisição, servidão e ocupação provisória.o civil pública.
Aula 13 Agentes Públicos: espécie e classificação, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego. 26. Servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades.
Aula 14 – Somente em PDF 25. O processo administrativo, finalidades, garantias e tipos
Aula 15 27. Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

PM-GO (Cadete) Direito Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da lei penal militar
Aula 01 Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Concurso de agentes.
Aula 02 Das penas principais. Das Penas acessórias. Efeitos da condenação. Ação penal. Extinção da punibilidade
Aula 03 Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar.
Aula 04 Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. Dos crimes contra a Administração Militar (continuação).
Aula 05 Dos crimes militares em tempo de guerra (arts. 355 ao 408)

PM-GO (Cadete) Direito Processual Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Da Lei processual penal militar e sua aplicação. Da polícia judiciária militar. Da ação penal militar.Do Inquérito Policial
Aula 01 Do juiz, auxiliares e partes no processo.
Aula 02 Da denúncia. Do foro militar. Da competência, desaforamento e dos conflitos de competência
Aula 03 Das questões prejudiciais. Dos incidentes.
Aula 04 Das medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 05 Comunicações Processuais: Da citação, intimação e notificação. Dos atos probatórios
Aula 06 Das provas. Dos processos. Das nulidades e dos recursos
Aula 07 Da execução. Da justiça militar em tempo de Guerra.

PM-GO (Cadete) Legislação Penal Especial e Extravagante – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei No 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de autoridade).
Aula 01 Lei 7.960/89
Aula 02 Decreto-Lei 201/67 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores).
Aula 03 Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e alterações.
Aula 04 – Somente em PDF Lei 6.766/79 (Crimes definidos na Lei de parcelamento do solo urbano).
Aula 05 Lei No 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Crime organizado)
Aula 06 Lei 9.296/96 (Crime de interceptação e de comunicação telefônica)
Aula 07 Lei 9.455/97 (Crimes de tortura).
Aula 08 Lei 9.613/98 (Lavagem de dinheiro), com as alterações dadas pelas Leis 10.467/02 e 10.701/03.
Aula 09 Lei 10.741/03.
Aula 10 Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher)
Aula 11 Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/03)
Aula 12 Crimes hediondos (Lei no 8.072/90).
Aula 13 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/89).
Aula 14 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei no 5.553/68).
Aula 15 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90).
Aula 16 Código de Trânsito Brasileiro (Lei no 9.503/97).
Aula 17 Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III.
Aula 18 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei no 11.343/06).
Aula 19 Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei no 8.078/90).
Aula 20 Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei no 3.688/41).
Aula 21 Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98).
Aula 22 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n.o 8.033/75) parte 1
Aula 23 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n.o 8.033/75) parte 2
Aula 24 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n.o 8.033/75) parte 3

PM-GO (Cadete) Lei 7.210/84 (Execução Penal) – 2023 (Pré-Edital)

Aula Única Lei 7.210/84

PM-GO (Cadete) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

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