Name: PM-AM (Oficial) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

PM-AM – História e Geografia do Amazonas – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 A organização do Espaço: a produção do Espaço amazônico atual.
Aula 01 O Espaço natural da Amazônia
Aula 02 Aspectos econômicos do Amazonas
Aula 03 Questões atuais
Aula 04 – Somente em PDF Geografia do AM-Simulado exclusivo I
Aula 05 – Somente em PDF Geografia do AM-Simulado exclusivo II
Aula 06 – Somente em PDF Geografia do AM-Simulado exclusivo III
Aula 07 História do AM – Colônia.
Aula 08 História do AM – Império e República.
Aula 09 – Somente em PDF História do AM-Simulado exclusivo I
Aula 10 – Somente em PDF História do AM-Simulado exclusivo I
Aula 11 – Somente em PDF História do AM-Simulado exclusivo III

PM-AM (Todos os Cargos) Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
Aula 04 Classes de palavras IV: verbos.
Aula 05 Sintaxe da oração: termos da oração.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 09 Semântica: Significação de palavras.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo

PM-AM (Todos os Cargos) Noções de Informática – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceitos relacionados à Internet (Parte I)
Aula 01 Conceitos relacionados à Internet (Parte II)
Aula 02 Correio eletrônico
Aula 03 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Excel).
Aula 04 LibreOffice ( Calc).
Aula 05 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word).
Aula 06 LibreOffice (Writer).
Aula 07 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Powerpoint)
Aula 08 LibreOffice (Impress,).
Aula 09 Noções de sistemas operacionais; Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos. (Windows 10)
Aula 10 Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. (Hardware)
Aula 11 Cópias de segurança/backup

PM-AM (Oficial) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações. Intepretação do texto constitucional. Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia. Poder constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania e direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 10 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 11 Processo legislativo. Reforma e revisão constitucionais.
Aula 12 Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
Aula 14 Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
Aula 16 Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 17 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Aula 18 Constituição do Estado do Amazonas – Parte I.
Aula 19 Constituição do Estado do Amazonas – Parte II.

PM-AM (Oficial) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios de Direito Administrativo.
Aula 01 Poderes administrativos.
Aula 02 Ato administrativo – parte 1
Aula 03 Ato administrativo – parte 2
Aula 04 Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Direta e Indireta.
Aula 05 Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 06 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal.
Aula 07 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei 8.666)
Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 10 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 12 Serviço Público. Concessão e permissão. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95.
Aula 13 Parcerias Público Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Aula 14 Processo Administrativo (Lei federal 9.784/99).
Aula 15 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16 Controle da Administração.
Aula 17 Improbidade Administrativa.
Aula 18 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 19 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 20 Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação.
Aula 21 (Somente PDF) Revisão acelerada em videoaulas (exclusivamente em videoaulas)

PM-AM (Oficial) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-AM (Oficial) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal.
Aula 01 Inquérito policial
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos do Processo.
Aula 05 Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Prisão cautelar (parte I).
Aula 07 Prisão cautelar (parte II).
Aula 08 Provas (parte I).
Aula 09 Provas (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 Recursos.
Aula 13 Habeas Corpus e Mandado de segurança em matéria criminal.

PM-AM (Oficial) Legislação Especial Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Abuso de autoridade – Lei no 13.869/2019
Aula 01 Lei de Drogas – Lei no 11.343/2006.
Aula 02 Desarmamento – Lei no 10.826/2003
Aula 03 Crimes Hediondos – Lei no 8.072/1990.
Aula 04 Estatuto do Idoso – Lei no 10.741/2003.
Aula 05 Lei Maria da Penha – Lei no 11.340/2006.
Aula 06 Crimes Ambientais – Lei no 9.605/1998.
Aula 07 Organizações criminosas – Lei no 12.850/2013.
Aula 08 Pessoa com deficiência – Lei no 13.146/2015 – conforme Decreto no 9.522/2018.
Aula 09 Racismo – Lei no 7.716/1989
Aula 10 Terrorismo – Lei no 13.260/2016.
Aula 11 Tortura – Lei no 9.455/1997
Aula 12 Estatuto da Igualdade Racial – Lei 7716/1989.
Aula 13 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei no 13.146/15
Aula 14 Leis 12.288/10 Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

PM-AM (Oficial) Direitos Humanos – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
Aula 01 Afirmação histórica dos Direitos Humanos.
Aula 02 Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
Aula 03 Convenção Internacional de Pessoas com deficiência.
Aula 04 Direito a não ser torturado. Protocolo de Istambul. Tortura. Lei nº 9.455/1997
Aula 05 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Aula 06 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Aula 07 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Aula 08 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 09 A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Aula 10 Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Racismo – Lei nº 7.716/1989.
Aula 11 Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Aula 12 População em Situação de Rua.
Aula 13 Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003.
Aula 14 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 – Parte I.
Aula 15 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 – Parte II.
Aula 16 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 – Parte III.

PM-AM (Oficial) Direito Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação e especificidades da lei penal militar.
Aula 01 Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes.
Aula 02 Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
Aula 04 Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração militar.
Aula 05 Crimes em tempo de guerra.

PM-AM (Oficial) Direito Processual Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária Militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.
Aula 02 Prisões processuais e medidas cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Prisão administrativa disciplinar.
Aula 03 Processo. Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

PM-AM (Oficial) As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal – 2023 (Pré-Edital)

Aula única As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal

PM-AM (Oficial) Lei de Execução Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula única Lei de Execução Penal

PM-AM – Legislação Institucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei no 1.154/1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas).
Aula 02 Lei no 3.514, de 08 de junho de 2010 + Lei no 4.044 (Lei de Promoção de Praças)
Aula 03 Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974

PM-AM – Passo Estratégico de História e Geografia do Amazonas – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo A Organização do Espaço Amazônico atual.
Aula 01 O Espaço Natural.
Aula 02 Aspectos Socioeconômicos do Amazônas
Aula 03 Urbanização e aspectos econômicos.
Aula 04 Amazonas no século XIX e XX.

PM-AM – Passo Estratégico de Noções de Informática – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos.
Aula Extra Análise estatística.
Aula 01 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word). LibreOffice (Writer).
Aula 02 Simulado.
Aula 03 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Excel). LibreOffice (Calc).
Aula 04 Noções do ambiente Windows. MSOffice (Powerpoint). LibreOffice (Impress).
Aula 05 Simulado.
Aula 06 Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções do ambiente Windows. MSOffice (Outlook). LibreOffice (M Client).
Aula 07 Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos.
Aula 08 Simulado.
Aula 09 Simulado final.

PM-AM – Passo Estratégico de Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Aula 11 Variação linguística
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Da aplicação da lei penal e Princípios constitucionais
Aula 01 Do Crime
Aula 02 Da imputabilidade penal
Aula 03 SIMULADO 01
Aula 04 Teoria da Pena
Aula 05 Extinção da Punibilidade
Aula 06 Ação Penal
Aula 07 SIMULADO 02
Aula 08 Crimes contra a pessoa
Aula 09 Crimes contra o patrimônio
Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11 SIMULADO 03
Aula 12 Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 15 Dos crimes contra as finanças públicas
Aula 16 Dos crimes contra a fé pública
Aula 17 Dos crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Aula 18 SIMULADO 03

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Do Concurso de Agentes
Aula 01 Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02 Do Crime
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Das Penas e Da Medida de Segurança
Aula 05 Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Da extinção da Punibilidade
Aula 08 Dos crimes militares em tempo de paz
Aula 09 Dos crimes militares em tempo de guerra
Aula 10 SIMULADO

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus (Parte 1)
Aula 01 Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus (Parte 2)
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais. Difusos e Coletivos. Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais
Aula 05 Nacionalidade
Aula 06 Simulado
Aula 07 Direitos políticos. Partidos políticos
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios
Aula 09 Simulado
Aula 10 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 11 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Processo legislativo. Reforma e revisão constitucionais
Aula 14 Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
Aula 17 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
Aula 20 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública
Aula 21 Simulado
Aula 22 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais
Aula 23 Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso
Aula 24 Simulado
Aula 25 Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações. Intepretação do texto constitucional. Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia. Poder constituinte.
Aula 26 Simulado

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
Aula 01 Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios de Direito Administrativo
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 48 9.790/99
Aula 05 Simulado
Aula 06 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público.
Aula 07 Poderes administrativos
Aula 08 Simulado
Aula 09 Ato administrativo
Aula 10 Processo administrativo disciplinar
Aula 11 Simulado
Aula 12 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 1)
Aula 13 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Parte 2)
Aula 14 Simulado
Aula 15 Contratos administrativos
Aula 16 Serviços Públicos
Aula 17 Simulado
Aula 18 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 19 Controle da Administração
Aula 20 Simulado
Aula 21 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 22 Improbidade Administrativa
Aula 23 Administração Pública: conceito, estrutura.
Aula 24 Simulado
Aula Extra Lei 14.133/2021

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01 Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
Aula 02 Prisões processuais e medidas cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Prisão administrativa disciplinar.
Aula 03 Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Aula 04 Simulado

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características edisposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.
Aula 05 Competência. Conexão e continência.
Aula 06 Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. Cautelares reais e pessoais.
Aula 09 Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Aula 10 Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 13 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Aula 14 Execução Penal.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recursos em espécie. Revisão Criminal.
Aula 17 Nulidades.
Aula 18 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.
Aula 19 Simulado

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Direitos Humanos – 2023 (Pré-Edital)

Aula 00 Teoria geral dos direitos humanos
Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 03 Simulado 01
Aula 04 Direitos humanos na Constituição Federal.
Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07 Simulado 02

PM-AM (Oficial) Passo Estratégico de Legislação Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
Aula 01 Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Aula 03 SIMULADO 01
Aula 04 Tortura – Lei nº 9.455/1997
Aula 05 Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
Aula 06 Dos Crimes HediondosLei nº 8.072/90
Aula 07 SIMULADO 02
Aula 08 Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Aula 09 Estatuto da Igualdade Racial – Lei 7716/1989
Aula 10 SIMULADO 03
Aula 11 Lei do Crimes Organizado (Lei nº 12.850/13)
Aula 12 Preconceito Lei 7716/1989
Aula 13 SIMULADO 04
Aula 14 Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
Aula 15 Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
Aula 16 SIMULADO 05
Aula 17 Pessoa com deficiência – Lei nº 13.146/2015
Aula 18 SIMULADO 06
Lei nº 13.146 Parte 2 Lei nº 13.146 Parte 2

PM-AM (Oficial) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pré-Edital) (E)

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