Name: PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) (Pós-Edital) (e) 2021.2
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Cursos do Pacote

PGE-PA – Português – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica.
Aula 01 Morfologia: classes de palavras e seus empregos– artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – preposição e conjunção.
Aula 03 Morfologia: classes de palavras e seus empregos – verbo. Flexão verbal.
Aula 04 Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
Aula 05 Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise – frase, oração, período, funções sintáticas. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência nominal e verbal. Crase.
Aula 09 Recursos coesivos na construção do texto.
Aula 10 Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Efeito de sentido de palavras e expressões. Ambiguidade, ironia.
Aula 11 Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto. Opiniões, valores implícitos e pressuposições.
Aula 12 (Somente em PDF) Resumo.

PGE-PA – Ética no Serviço Público – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 Ética no Serviço Público
Aula 02 Lei n. 8.429/1992 e suas alterações.
Aula 03 Lei n. 12.846/2013 e suas alterações.

PGE-PA – Legislação Estadual – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 1
Aula 01 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 2
Aula 02 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 3
Aula 03 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 4
Aula 04 Lei Estadual nº. 5.810/1994 – Estatuto – parte 5

PGE-PA – Decreto n.1.395/2021 (Somente em PDF) – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 (Somente em PDF) Regimento da PGE – parte I
Aula 02 (Somente em PDF) Regimento da PGE – parte II

PGE-PA – Legislação Civil Especial – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 Lei n. 13.709/2018 e suas alterações.

PGE-PA – Informática – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte I)
Aula 01 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte II)
Aula 02 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
Aula 03 Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
Aula 04 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc)
Aula 05 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write)
Aula 06 Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress)
Aula 07 Sistema operacional e ambiente, Windows 8.
Aula 08 Sistema operacional e ambiente, Windows 10.
Questões Comentadas – CETAP Questões Comentadas – CETAP

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Constitucional – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à Constituição.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02 Direitos e garantias individuais,
Aula 03 habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição.
Aula 04 Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas.
Aula 05 Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis.
Aula 06 Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições.
Aula 07 Processo legislativo.
Aula 08 Poder Executivo: composição e atribuições.
Aula 09 Poder Judiciário: composição e atribuições.
Aula 10 Advocacia pública.
Aula 11 Ordem social: seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia comunicação social, meio ambiente.
Aula 12 Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas.
Aula 13 Ordem econômica e financeira.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Civil – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Ausência.
Aula 01 Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
Aula 02 Pessoal Natural. Direitos da personalidade. Pessoal Jurídica. Direitos da personalidade jurídica
Aula 03 Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bem de família.
Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Forma e prova dos negócios jurídicos.
Aula 05 Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
Aula 08 Transmissão das obrigações.
Aula 09 Atos unilaterais.
Aula 10 Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
Aula 11 Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação.
Aula 12 Empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
Aula 13 Transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso.
Aula 14 Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – parte I
Aula 15 Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – Parte II
Aula 16 Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios.
Aula 17 Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Terras devolutas.
Aula 18 Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória.
Aula 19 Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 20 Direito de família: casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União estável.
Aula 21 Direito de família: relações de parentesco. Alimentos. Curatela e tutela.
Aula 22 Direito das sucessões: sucessão legítima. Partilha. Herança jacente.
Aula 23 Direito das sucessões: testamentária.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Empresarial – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Direito de empresa. Empresário.
Aula 01 Sociedades empresariais. Organização social de interesse público. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Lei Federal nº 6.404/76.
Aula 02 Preferências e privilégios creditórios.
Aula 03 Recuperação.
Aula 04 Falência

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) – Direito Processual Civil – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Direito Processual Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Características. Princípios. Espécies
Aula 01 2 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional.
Aula 02 Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
Aula 03 Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação.
Aula 04 Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
Aula 05 Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.
Aula 06 Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
Aula 07 Litisconsórcio.
Aula 08 Modalidades de intervenção de terceiros.
Aula 09 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
Aula 10 Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos.
Aula 11 Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
Aula 12 Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.
Aula 13 Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia.
Aula 14 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Aula 15 Provas em espécie e sua produção.
Aula 16 Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Elementos, conteú- do e efeitos. Vícios das sentenças
Aula 17 15. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos.
Aula 18 Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Aula 19 Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei n. 9.868/99 e alterações. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação
Aula 20 Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Mediação
Aula 21 Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de Declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Lei n. 8.437/92 e alterações. Lei n. 12.016/09 e alterações.
Aula 22 Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Tutela dos interesses transindividuais.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Administrativo – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais do direito administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo – Conceito, evolução e fontes
Aula 02 Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração indireta: conceito, autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Aula 03 Poderes administrativos.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação.
Aula 05 Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies, modalidades. Processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade.
Aula 06 Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Lei Federal no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Aula 07 Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão.
Aula 08 Agentes públicos. Servidores públicos, conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância.
Aula 09 Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar.
Aula 10 Controle interno e externo da administração pública. Controle jurisdicional.
Aula 11 Improbidade administrativa.
Aula 12 Responsabilidade civildo estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
Aula 13 Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos.
Aula 14 Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 15 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Tributário – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários
Aula 01 Princípios constitucionais tributários
Aula 02 limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias
Aula 03 Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. competência tributária Espécies de tributos. Imposto, taxa. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária.
Aula 04 contribuição de melhoria e outras contribuições. Discriminação das receitas tributárias
Aula 05 Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária
Aula 06 5. Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de “fato gerador”. O fato gerador segundo as prescrições do Código Tributário Nacional. Relação jurídica tributária. Obrigação tributária no Código Tributário Nacional: principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo e solidariedade. Contribuinte e responsável. Definição da dívida tributária: base de cálculo e alíquota. Infrações e sanções tributárias
Aula 07 O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário
Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e recuperação
Aula 09 Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações.
Aula 10 A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Financeiro – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades
Aula 01 Lei Federal n.º 4.320/64.
Aula 02 Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
Aula 03 Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 101/00)
Aula 04 controle de orçamentos e de balanços

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direito Previdenciário – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Regime jurídico da previdência social; Fontes do Direito da Seguridade Social; Constituição da República Federativa do Brasil; Leis; Atos d Poder Executivo; Normas coletivas e regulamentos. Princípios da Seguridade Social – gerais e específicos
Aula 01 Regimes geral . Segurados e dependentes. Filiação e inscrição.
Aula 02 Carência. Espécies de benefícios e prestações,
Aula 03 2. Custeio da seguridade social.
Aula 04 Regime próprio de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998). EC nº 103/2019.
Aula 05 Regime de Previdência Complementar n. 108/2001 e Lei Complementar 109/2001

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Direitos Humanos – 2021 (Pós-Edital)

Aula 01 O problema da fundamentação dos direitos humanos. A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A genealogia dos direitos humanos (as origens clássicas; os direitos naturais; revoluções e declarações). O paradoxo dos direitos humanos.
Aula 02 As dimensões de direitos humanos. As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade). Afirmação histórica dos direitos humanos. Universalismo x Culturalismos.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Discursivas – Sem Correção – 2021 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte I – Estruturas do Texto).
Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte II – Apresentação do Texto).
Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 (Prof. Carlos Roberto) Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.

PGE-PA (Técnico de Procuradoria – Direito) (Pós-Edital) (e) 2021.2

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