Name: PC-CE (Delegado) (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

PC-CE (Delegado) Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação.
Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes verbais: ativa e passiva.
Aula 04 Sintaxe: período simples; período composto – coordenação e subordinação. Colocação pronominal.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08 Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
Aula 09 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 10 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.

PC-CE (Delegado) Informática – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Internet – Parte 1
Aula 01 Internet – Parte 2
Aula 02 Ferramentas de Busca
Aula 03 Mozilla Firefox/Google Chrome
Aula 04 Correio eletrônico
Aula 05 LibreOffice Calc.
Aula 06 LibreOffice Writer.
Aula 07 LibreOffice Impress
Aula 08 Sistema operacional Windows
Aula 09 Sistema operacional LINUX

PC-CE (Delegado) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo teoria da Constituição
Aula 01 Princípios Fundamentais e Teoria dos Direitos Fundamentais;
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Aula 03 Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Aula 04 Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Aula 05 Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 06 Organização político- administrativa. 2 Estado federal brasileiro. 3 A União. .4 Estados federados. 5 Municípios. 6 O Distrito Federal. 7 Intervenção federal. 8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 06 – Extra Intervenção Federal e Estadual
Aula 07 Administração pública. 1 Disposições gerais. 2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 08 Organização dos poderes no Estado. 1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2 Poder legislativo. 2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 09 Processo Legislativo
Aula 10 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 11 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 12 Funções essenciais à justiça. 1 Ministério Público. 2 Advocacia Pública. 3 Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 13 Ordem social.

PC-CE (Delegado) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011). Lei 14.133/21.
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

PC-CE (Delegado) Direito Ambiental – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental.
Aula 01 Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente. Evolução da legislação ambiental brasileira: Lei nº6.938/81. Lei da Educação Ambiental. Lei nº9.795/99 e Agenda 21.
Aula 03 Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente.
Aula 04 Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor. Lei sobre a proteção da vegetação nativa. Lei nº12.651/2012.
Aula 05 Responsabilidade Penal. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. Lei nº9.605/98.
Aula 06 Tutela Judicial do Meio Ambiente.

PC-CE (Delegado) Direitos Humanos – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Direitos Humanos 1. Conceito
Aula 01 Direitos Humanos: evolução histórica
Aula 02 Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
Aula 03 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aula 04 4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
Aula 05 2. Dignidade da pessoa humana. e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Aula 06 5. Grupos vulneráveis e minorias. 6. Diversidade Étnico-racial. História, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmati

PC-CE (Delegado) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1. Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e equidade.
Aula 01 2. Da Pessoa Natural: da personalidade e da capacidade. 4. Do domicílio.
Aula 02 3. Da Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Representação e responsabilidade. 4. Do domicílio.
Aula 03 2. Da Pessoa Natural: dos direitos da personalidade.
Aula 04 5. Dos bens. Das diferentes classes de bens.
Aula 05 6. Fatos jurídicos. 7. Negócios jurídicos. 8. Atos jurídicos. Conceito e classificação. Interpretação dos atos jurídicos. 9. Forma dos atos jurídicos. Nulidade absoluta e relativa. Confirmação. Atos ilícitos. 10. Da prova.
Aula 06 8. Defeitos dos atos jurídicos.
Aula 07 10. Da prescrição e decadência.
Aula 08 11. Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações.
Aula 09 11. Do Direito das Obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 11. Do Direito das Obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências.
Aula 11 13. Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais.
Aula 12 13. Do Direito das Coisas. Propriedade (Parte I).
Aula 13 13. Do Direito das Coisas. Propriedade (Parte II).
Aula 14 13. Do Direito das Coisas. Superfície. Uso. Habitação.
Aula 15 14. Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial (Parte I). União Estável.
Aula 16 14. Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial (Parte II).
Aula 17 15. Direito das Sucessões. Sucessão em Geral. Sucessão legítima.

PC-CE (Delegado) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
Aula 03 Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Aula 04 Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Aula 06 Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 07 Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.
Aula 08 Teoria Geral das Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 09 Juizados Especiais.
Aula 10 Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança; Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

PC-CE (Delegado) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Aplicação da lei penal I. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Aplicação da lei penal II. Conflito aparente de normas penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
Aula 02 Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 O fato típico e seus elementos.
Aula 04 Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Aula 05 Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Punibilidade.
Aula 07 Prescrição.
Aula 08 Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. Concurso de pessoas.
Aula 09 Teoria Geral da Pena.
Aula 10 Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 19 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 20 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

PC-CE (Delegado) Legislação Policial – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Lei nº 9.826, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; parte 1
Aula 01 Lei nº 9.826, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; parte 2
Aula 02 Lei nº 9.826, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; parte 3
Aula 03 Lei nº 9.826, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; parte 4
Aula 04 Lei nº 12.124, Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará; Parte 1
Aula 05 Lei nº 12.124, Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará; Parte 2
Aula 06 Lei nº 12.124, Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará; Parte 3
Aula 07 Lei nº 12.124, Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará; Parte 4
Aula 08 Lei nº 12.124, Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará; Parte 5

PC-CE (Delegado) Legislação Penal e Processual Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Legislação Penal e Processual Especial – Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Identificação Criminal – Atribuições da Polícia Federal
Aula 06 Execução Penal – Parte I
Aula 07 Execução Penal – Parte II
Aula 09 Crimes ambientais
Aula 08 Execução Penal – Parte III
Aula 10 Contravenções Penais
Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12 Interceptação telefônica
Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 14 Organizações Criminosas
Aula 15 Crimes de Trânsito
Aula 16 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 17 Lavagem de dinheiro
Aula 18 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Aula 19 Crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo
Aula 20 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 21 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 22 Crimes descritos no ECA
Aula 23 Crimes eleitorais e delitos descritos no Código de Defesa do Consumidor

PC-CE (Delegado) Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Investigação e Inquérito policial
Aula 02 Ação penal e Ação Civil ex delicto
Aula 03 Juuridição e Competência
Aula 04 Teoria geral das provas
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Medidas Cautelares Pessoais
Pacote anticrime – Somente videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
Aula 07 Introdução Prisões e Prisão em flagrante
Aula 08 Prisão preventiva
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Questões e Processos Incidentes
Aula 11 Sujeitos do Processo e Comunicações dos Atos processuais
Aula 12 Processo e procedimento (parte 01)
Aula 13 Processo e Procedimento (Lei 9.099 – sumaríssimo)
Aula 14 Processo e Procedimento (especial e júri)
Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Teoria Geral dos Recursos
Aula 18 Recursos em espécie
Aula 19 Ações autônomas de impugnação

PC-CE (Delegado) Criminologia – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
Aula 01 Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
Aula 03 Vitimologia
Aula 04 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
Aula 05 Temas Controvertidos das Ciências Penais

PC-CE (Delegado) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Impostos Federais
Aula 12 Impostos Estaduais
Aula 13 Impostos Municipais

PC-CE (Delegado) Medicina Legal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais. Exame de locais de crime
Aula 01 Antropologia Forense: Principais métodos de identificação.
Aula 02 Traumatologia Forense: Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais.
Aula 03 Asfixiologia Forense: Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
Aula 04 Tanatologia Forense: Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Exumação. Morte súbita e morte suspeita
Aula 05 Toxicologia Forense: Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
Aula 06 Sexologia Forense: Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
Aula 07 Psicologia Forense: Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
Aula 08 Psiquiatria Forense: Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
Pacote Anticrime Pacote Anticrime

PC-CE (Delegado) Discursiva Sem Correção – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP)
Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96)
Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP)
Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas).
Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante.
Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas).

PC-CE (Delegado) Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Evolução histórica. Empresa. Empresário.
Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Teoria do Estabelecimento Comercial
Aula 02 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 03 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
Aula 04 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
Aula 05 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
Aula 06 Propriedade Industrial
Aula 07 Falência
Aula 08 Recuperação Judicial
Aula 09 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica

PC-CE (Delegado) Lei de Responsabilidade Fiscal – 2022 (Pré-Edital)

Aula Única Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº101/2000)

PC-CE (Delegado) (E) 2022.1

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