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OAB (1ª Fase) - XXXIII Exame de Ordem - rateio de concursos

OAB (1ª Fase) – XXXIII Exame de Ordem – (E) 2021.1

R$59,00

Categorias: Concurso, Editora, Estratégia Concursos, Exame de Ordem - OAB 1ª Fase

Descrição

Descrição

Cursos do Pacote

Estatuto e Ética dos Advogados p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Advocacia: Princípios; – Ética no Exercício Profissional: Sigilo e publicidade.
Aula 01 Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; – Atos privativos da advocacia; e – Estágio Profissional.
Aula 02 Direitos do Advogado; – Instrumento de Mandato; – Sociedade de Advogados; e – Advogado Empregado.
Aula 03 Honorários Advocatícios; – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios; e – Incompatibilidades e Impedimentos.
Aula 04 Infrações Disciplinares; – Sanções Disciplinares; – Processo Disciplinar; – Competência do Tribunal de Ética e Disciplina; e – Responsabilização.
Aula 05 Dos órgãos componentes da Ordem dos Advogados (OAB); e – Eleições e Mandatos no âmbito da OAB.

Filosofia do Direito p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1 – Sistema Jurídico. 2 – Lacunas. 3 – Antinomias. 4 – Fontes.
Aula 01 5 – Hermenêutica. 6 – Escolas hermenêuticas. 7 – Espécies de interpretação. 8 – Analogia.
Aula 02 9 – Justiça (Idade Antiga). 9.1 Sofistas. 9.2 – Sócrates. 9.3 – Platão. 9.4 – Aristóteles. 9.5 – Epicuristas. 9.6 – Estoicistas. 9.7 – Ulpiano. 10 – Justiça (Idade Medieval). 10.1 – Santo Agostinho. 10.2 – São Tomás de Aquino. 11 – Justiça (Idade Moderna). 11.1 – Maquiavel. 11.2 – Immanuel Kant. 12 – Justiça (Idade Contemporânea). 12.1 – Utilitaristas. 12.2 – John Rawls. 12.3 – Robert Nozick.
Aula 03 13 – Correntes Filosóficas. 13.1 – Jusnaturalismo. 13.2 – Positivismo. 13.3 – Pós-positivismo. 14 – Jusfilósofos. 14.1 – Hans Kelsen. 14.2 – Gustav Radbruch. 14.3 – Herbert Hart. 14.4 – Ronald Dworkin. 13.5 – Robert Alexy.

Direito Internacional p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Direito Internacional Público. Conceito. Fundamento. Fontes. Tratado. Conceito. Validade. Efeitos.Internalização. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Tratados Internacionais frente a Constituição. Extinção.
Aula 01 Atores Internacionais. Estados. Organizações. Indivíduos. Imunidade Internacional. Imunidade à jurisdição estatal.
Aula 02 Nacionalidade. Estrangeiro. Nacionalidade. Princípios. Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade. Lei de Migração.
Aula 03 Direito Comunitário. Mercosul. Direito Internacional do Mar. Direito Internacional do Ar.
Aula 04 Direito Internacional Privado. Conflitos de Lei no Espaço. Aplicação do Direito Estrangeiro.
Aula 05 Processo Internacional. Arbitragem. Competência. Cartas Rogatórias. Prestação de Alimentos. Subtração Internacional de Crianças. Apostila de Haia.

Direito Tributário p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Fontes do Direito Tributário
Aula 01 Tributo e suas espécies
Aula 02 Competência Tributária
Aula 03 Princípios de Direito Tributário
Aula 04 Imunidades Tributárias
Aula 05 Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Aula 06 Obrigação e Crédito Tributário
Aula 07 Sujeição Ativa, Sujeição Passiva, Responsabilidade e Domicílio Tributário
Aula 08 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Aula 09 Extinção do Crédito Tributário
Aula 10 Exclusão do Crédito Tributário
Aula 11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 12 Administração Tributária
Aula 13 Impostos Federais em espécie
Aula 14 Impostos Estaduais em espécie
Aula 15 Impostos Municipais em espécie
Aula 16 SIMPLES Nacional
Aula 17 Repartição de Receitas Tributárias
Aula 18 Principais Aspectos de Direito Processual Tributário
Aula 19 Aulão de questões

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais 6 – Princípios fundamentais
Aula 01 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
Aula 02 9 – Direitos Sociais 10 – Direitos de Nacionalidade 11 – Direitos Políticos 12 – Dos Partidos Políticos
Aula 03 13 – Organização do Estado14 – Repartição de Competências 15 – Intervenção
Aula 04 16 – Administração Pública na CRFB/88
Aula 05 17 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 18 – Atribuições do Presidente 19 – Responsabilização do Presidente da República
Aula 06 20 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 21 – Atribuições do Legislativo 22 – Estatuto dos Congressistas 23 – Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
Aula 07 24 – Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 25 – Procedimentos legislativos especiais
Aula 08 26 – Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 27 – Supremo Tribunal Federal 28 – Superior Tribunal de Justiça 29 – Justiça Federal
Aula 09 30 – Funções essenciais à justiça 31 – Ordem Econômica e Financeira 32 -Finanças Públicas 33 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 10 34 – Ordem Social
Aula 11 35 – Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 36 – Controle incidental 37 – Controle abstrato

Direito Administrativo p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1- Apresentação do Curso 2- Como estudar Administrativo pelo Material? 3- Vale a pena escolher Administrativo na 2a Fase? 4- Cronograma de Aulas 5- Introdução ao Direito do Administrativo (Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito Administrativo) 6- Organização da Administração Pública (Desconcentração e Descentralização) 7- Entidades em Espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos)
Aula 01 8- Bens Públicos 9- Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 02 10 – Desapropriação
Aula 03 11 – Responsabilidade Civil do Estado 12- Prescrição e Fazenda Pública
Aula 04 23 – Serviços Públicos 24 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Aula 05 Licitações
Aula 06 18 – Atos Administrativos 19 – Deveres e Poderes Administrativos 20- Reforma Administrativa e Terceiro Setor (OS, OSCIP, OSC, Agências Executivas e Agências Reguladoras.)
Aula 07 13 – Controle da Administração Pública – Tribunais de Contas 14 – Controle da Adm Pública (AP, ACP e MS) 15- Improbidade Administrativa
Aula 08 21 – Servidores Públicos 22 – Processo Administrativo Disciplinar
Aula 09 Contratos Administrativos

Direito do Consumidor p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula 01 1- Apresentação do Curso. 2- Como estudar CDC pelo Material?. 3- Cronograma de Aulas. 4- Introdução ao Direito do Consumidor (Aspectos Constitucionais). 5- Âmbito de Aplicação do CDC (definição de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço). 6- Jurisprudência do STJ e STF (aplicação do CDC).
Aula 02 7- Princípios do Direito do Consumidor e Direitos Básicos. 8- Ônus da Prova no CDC. 9- Da qualidade dos Produtos e Serviços. 10- Da prevenção e reparação dos danos. 11- Da responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e Serviços. 12- Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. 13- Da desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 03 14- Oferta e Publicidade. 15- Das práticas abusivas. 16- Bancos de Dados e Cadastros de Fornecedores. 17- Da proteção Contratual. 18- Compras pela Internet. 19- Cláusulas Abusivas. 20 – Contratos de Adesão. 21 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 22- Sanções Administrativas. 23- Infrações Penai. 24 – Defesa do Consumidor em Juízo.

Direitos Humanos p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1 – Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos. 2 – Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
Aula 01 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 4 – Sistema Global de Direitos Humanos. 5 – Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC.
Aula 02 5 – Convenções Específicas: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convenção contra a Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma e Estatuto de Roma. 6 – Sistema da OEA de Direitos Humanos
Aula 03 7 – Convenções Gerais e Específicas: Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
Aula 04 8 – Direitos Humanos na Constituição Federal. 9 – Direitos Humanos no Brasil: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
Aula Extra Resumo

Direito Civil p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Teoria geral do Direito Civil I
Aula 01 Teoria geral do Direito Civil II
Aula 02 Direito das obrigações I
Aula 03 Direito das obrigações II
Aula 04 Direito dos contratos I
Aula 05 Direito dos contratos II
Aula 06 Responsabilidade civil
Aula 07 Direito das coisas I
Aula 08 Direito das coisas II
Aula 09 Direito de família I
Aula 10 Direito de família II
Aula 11 Direito das sucessões
Aula 12 Questões de provas anteriores comentadas em vídeo

Direito Processual Civil p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1 – Introdução ao Estudo do Processo Civil. 2 – Institutos Fundamentais do Processo Civil. 3 – Competência
Aula 01 4 – Partes e Procuradores. 5 – Juízes.
Aula 02 6 – Atos Processuais. 7 – Nulidades. 8 – Valor da Causa. 9 – Tutela Provisória.
Aula 03 10 – Procedimento Comum. 11 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 12 – Provas.
Aula 04 13 – Sentença e Coisa Julgada. 14 – Cumprimento de Sentença. 15 – Meios de Impugnação à Sentença.
Aula 05 16 – Recursos
Aula 06 17 – Procedimentos Especiais. 18 – Execução.
Aula 07 19 – Ações Coletivas. 20 – Juizados Especiais.
Aula Extra Resumo

Direito Penal p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Apresentação do curso de Direito Penal – Princípios Fundamentais de Direito Penal – Teoria da Norma (especies de norma penal) – Lei Penal no tempo e Lei Penal no espaço
Aula 01 Classificações de Crimes e suas aplicações práticas – Crimes Omissivos (próprios e impróprios)– Relação de causalidade – Imputação objetiva. Iter criminis – Espécies de Tentativa – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento posterior – Crime Impossível
Aula 02 Teoria do Crime (parte I) – Conceito Analítico de crime e seus elementos – Fato Típico – Tipo doloso e suas especies – Tipo culposo e seus elementos – Crimes preterdolosos. Teoria do Crime (parte II) – Ilicitude e suas excludentes
Aula 03 Teoria do Crime (parte III) – Culpabilidade e seus elementos – Excludentes de Culpabilidade. Teoria do Erro – Erros Essenciais e Erros Acidentais
Aula 04 Concurso de Pessoas – Autoria e suas especies – Coautoria Participação e Concurso de Crimes – Concurso Material – Concurso Formal – Crime Continuado
Aula 05 Teoria da Pena – Execução da Pena – Espécies de Pena – Sursis e Livramento Condicional – Punibilidade – Causas de extinção – Prescrição
Aula 06 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte I
Aula 07 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte II
Aula 08 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte III
Aula 09 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte IV
Aula 10 (somente PDF) Tópicos especiais dos crimes em espécie – parte V

Direito Processual Penal p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Como estudar para o Exame de Ordem da FGV – como evitar os erros clássicos que a FGV explora – quais são os temas mais importantes de Processo Penal para a primeira fase.
Aula 01 Princípios e disposições gerais
Aula 02 Inquérito policial
Aula 03 Ação penal e ação civil “ex delicto”
Aula 04 Jurisdição e competência
Aula 05 Teoria geral das provas
Aula 06 Provas em espécie
Aula 07 Prisão e liberdade provisória
Aula 08 Procedimentos
Aula 09 Recursos
Aula 10 Ações de impugnação

Direito da Criança e do Adolescente p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1 – Doutrina da Situação Irregular e da Proteção Integral. 2 – Regras Constitucionais. 3 – Disposições Preliminares do ECA.
Aula 01 4 – Direitos Fundamentais (exceto, Direito à Convivência Familiar e Comunitária). 5 – Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 02 6 – Prevenção Especial. 7 – Política de Atendimento e Medidas de Proteção. 8 – Direito Infracional.
Aula 03 9 – Conselho Tutelar. 10 – Acesso à Justiça. 11 – Procedimentos no Juízo de Infância e Juventude. 12 – Crimes e Infrações Administrativas.
Aula Extra Resumo

Direito Empresarial p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Empresa, Empresário Individual, EIRELI e Nome Empresarial
Aula 01 Registro. Escrituração. Estabelecimento. Prepostos. Patentes. Marcas.
Aula 02 Sociedades no Código Civil
Aula 03 Sociedades Anônimas
Aula 04 Títulos de Crédito
Aula 05 Contratos Empresariais
Aula 06 Falência.
Aula 07 Recuperação Judicial

Direito Ambiental p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Princípios do Direito Ambiental. Meio Ambiente na Constituição Federal.
Aula 01 Licenciamento Ambiental e LC 140/11.
Aula 02 Áreas Protegidas: Unidades de Conservação e Código Florestal.
Aula 03 Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e penal)

Direito do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo Princípios do Direito do Trabalho
Aula 01 Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Aula 02 Trabalho do menor (aprendiz) e da mulher; Figura do empregado e empregador
Aula 03 Contrato de Trabalho; Elementos, Características e Classificação do Contrato; Alteração do contrato de trabalho ; Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho.
Aula 04 Jornadas de Trabalho e Intervalos
Aula 05 Férias; Descanso Semanal Remunerado; Dano Extrapatrimonial
Aula 06 Sistema Remuneratório
Aula 07 Estabilidades; Formas de Extinção do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXXIII Exame – 2021

Aula demo 1. Princípios do Processo do Trabalho
Aula 01 2. Organização da Justiça do Trabalho; 3. Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02 4. Atos Processuais; 5. Prazos Processuais; 6. Nulidades; 7. Custas processuais
Aula 03 8. Partes e Procuradores 9. Reclamação Trabalhista
Aula 04 10. Audiência, Provas e Sentença
Aula 05 11. Defesa
Aula 06 12. Recursos Trabalhistas
Aula 07 13. Execução no Processo do Trabalho