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gran-cursos-2024-1

MP SC – Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$116,60

Categories: Concurso, Editora, Gran, Ministério Público Santa Catarina (MP-SC)

Description

Description

1. Curso baseado no edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 517 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. Não será ministrado:Processo administrativo. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão abordados em PDF exclusivamente os conteúdos nas aulas já cadastradas, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Conteúdo deste curso

Videoaulas
Aulas em PDF

Língua Portuguesa

Estrutura e formação de palavras.As classes de palavras e seu desempenho textual.A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos.Ortografia.A pontuação e os sinais gráficos.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
54 – Colocação Pronominal I
55 – Colocação Pronominal II
56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
58 – Vozes verbais e funções do SE – I
59 – Vozes verbais e funções do SE – II
60 – Vozes verbais e funções do SE – III
61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
63 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
64 – Processo de Formação de Palavras
65 – Processo de Formação de Palavras II
66 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios

Compreensão e interpretação de textos.
Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção.
Marcas gerais de textualidade.
Marcas específicas de cada gênero textual.
Níveis de linguagem e sua adequação.
Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.
Tipos de discurso.
Linguagem figurada.

1 – Mecanismos de Coesão Textual
2 – Mecanismos de Coesão Textual II
3 – Mecanismos de Coesão Textual III
4 – Semântica
5 – Textos Literários
6 – Textos Não Literários
7 – Exposição Argumentativa
8 – Exposição Argumentativa II
9 – Interpretação de Textos (Interferências)
10 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
11 – Narração e Tipos de Discurso
12 – Descrição e Pragmática
13 – Variação Linguística/Reescrituras
14 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Estruturas Lógicas.
Lógica de Argumentação
Diagramas Lógicos.
Álgebra.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
18 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
19 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
25 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
26 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

Trigonometria.

1 – Números Complexos – Forma Trigonométrica
2 – Trigonometria – Introdução
3 – Trigonometria – Exercícios
4 – Trigonometria – Ciclo Trigonométrico
5 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante
6 – Trigonometria – Redução ao 1º Quadrante II
7 – Trigonometria – Outras Razões Trigonométricas
8 – Trigonometria – Identidade Trigonométrica
9 – Trigonometria – Transformações Trigonométricas
10 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Retângulo
11 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer
12 – Trigonometria – Relações Métricas no Triângulo Qualquer II
13 – Inequações – Introdução
14 – Inequações de 1º e 2º Grau

Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares.

1 – Álgebra Linear – Matrizes
2 – Álgebra Linear – Matrizes II
3 – Álgebra Linear – Matrizes III
4 – Álgebra Linear – Matrizes IV
5 – Álgebra Linear – Matrizes V
6 – Álgebra Linear – Determinantes
7 – Álgebra Linear – Determinantes II
8 – Álgebra Linear – Determinantes III
9 – Álgebra Linear – Determinantes IV
10 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares
11 – Álgebra Linear – Sistemas Lineares – Exercícios
12 – Álgebra Linear – Exercícios Finais

Probabilidades.

1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
3 – Probabilidade – Regra Geral
4 – Probabilidade – Regra do “E”
5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
7 – Probabilidade Condicional
8 – Probabilidade Binominal
9 – Exercícios Probabilidade
10 – Exercícios Probabilidade II
11 – Exercícios Probabilidade III
12 – Exercícios Probabilidade IV
13 – Exercícios Probabilidade V
14 – Exercícios Probabilidade VI

Combinações, Arranjos e Permutação.

1 – Análise Combinatória – Introdução
2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
11 – Análise Combinatória – Permutação
12 – Análise Combinatória – Permutação II
13 – Análise Combinatória – Permutação III
14 – Análise Combinatória – Permutação IV
15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II

Geometria Básica.

1 – Geometria – Introdução
2 – Geometria – Ângulos
3 – Geometria – Teorema de Tales
4 – Geometria – Triângulos
5 – Geometria – Triângulos II
6 – Geometria – Semelhança de Triângulos
7 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
8 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
9 – Geometria – Teorema de Pitágoras
10 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
11 – Geometria – Quadriláteros
12 – Geometria – Área e Perímetro
13 – Geometria – Área e Perímetro II
14 – Geometria – Área e Perímetro III
15 – Geometria – Área e Perímetro IV
16 – Geometria – Círculo e Circunferência
17 – Geometria – Círculo e Circunferência II
18 – Geometria – Círculo e Circunferência III
19 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
20 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
21 – Geometria – Ângulos na Circunferência
22 – Geometria – Polígonos
23 – Geometria – Polígonos II
24 – Geometria Espacial

Conhecimentos Jurídicos

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública: conceito, estrutura, órgãos públicos, centralização, descentralização e desconcentração.
Organização administrativa: administração direta e indireta.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios administrativos.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Poderes e deveres dos administradores públicos.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Atos Administrativos.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade civil da Administração Pública.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Licitação (Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021).

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contratos Administrativos IV
13 – Lei 8.112/90 – Art. 1º ao 4º
14 – Lei 8.112/90 – Art. 5º ao 8º
15 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
16 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
62 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
63 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
64 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
65 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
66 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Serviços Públicos.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 atualizada).

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Da Administração Pública: disposições gerais dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
2 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CRFB/1988); Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
10 – CNJ e CNMP
11 – CNJ e CNMP II

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Legislação

Lei da Ação popular (Lei nº 4.717/1965).

1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular
2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Ação Popular II

Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).

1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública
2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Lei de Ação Civil Pública II

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII

Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993).

1 – Lei 8.742 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
2 – Lei 8.742 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS II
3 – Lei 8.742 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Exercícios
4 – Lei 8.742 – Benefícios, Programas e Projetos de Assistência Social
5 – Lei 8.742 – Benefícios, Programas e Projetos de Assistência Social II
6 – Lei 8.742 – Benefícios, Programas e Projetos de Assistência Social – Questões

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
2 – Política Nacional de Relações de Consumo
3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
6 – Questões de Concursos
7 – Questões de Concursos II
8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
17 – Práticas Comerciais – Ofertas
18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
33 – Proteção Contratual – Jurisprudências

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

Legislação Específica

Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019.
Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019.

1 – LC 736/2019
2 – LC 736/2019 II
3 – LC 738/2019 – Considerações Iniciais e Autonomia do MP
4 – LC 738/2019 – Organização do MP – Administração Superior
5 – LC 738/2019 – Organização do MP – Procurador – Geral de Justiça
6 – LC 738/2019 – Organização do MP – Colégio de Procuradores, Conselho Superior e Corregedoria
7 – LC 738/2019 – LC 738/2019 – Organização do MP – Órgãos de Administração do MP e Órgãos Auxiliares (parte I)
8 – LC 738/2019 – LC 738/2019 – Organização do MP – Órgãos Auxiliares
9 – LC 738/2019 – LC 738/2019 – Organização do MP – Atribuições
10 – LC 738/2019 – LC 738/2019 – Organização do MP – Atribuições II

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985.

1 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina
2 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina II
3 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina III
4 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina IV
5 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina V
6 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina VI
7 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina VII
8 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina VIII

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões FGV – Parte I
5 – Caderno de Questões FGV – Parte II

A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos. As classes de palavras e seu desempenho textual

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação

Raciocínio Lógico-Quantitativo

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, arranjos e permutação. Geometria Básica.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação
4 – Diagramas Lógicos
5 – Análise Combinatória
6 – Probabilidade
7 – Geometria Plana: Áreas
8 – Geometria Plana: Segmentos
9 – Trigonometria
10 – Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares

Legislação

Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993)

1 – Ação Popular
2 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Parte I
3 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Parte II

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

1 – Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

Lei nº 8.069/1990, e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)

1 – Lei n. 8.069/1990 e Alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte I
2 – Lei n. 8.069/1990 e Alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte II
3 – Lei n. 8.069/1990 e Alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte III

Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da pessoa com Deficiência

1 – Lei nº 13.146/2015 – Parte I
2 – Lei nº 13.146/2015 – Parte II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Parte III

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

1 – Bancos de Dados e Cadastros de Consumo
2 – Campo de Aplicação do CDC. Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos Básicos dos Consumidores
3 – Oferta e Publicidade no CDC. Práticas Comerciais Abusivas.
4 – Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço (Acidentes de Consumo)
5 – Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas
6 – Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica
7 – Sanções Administrativas no CDC. Defesa do Consumidor em Juízo. Ações Coletivas

Direito Administrativo

Administração Pública: conceito, estrutura, órgãos públicos, centralização,
descentralização e desconcentração. Princípios administrativos. Organização administrativa: administração direta e indireta.
Poderes e deveres dos administradores públicos. Atos Administrativos. Responsabilidade civil da Administração Pública. Licitação (Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021). Serviços Públicos.
Processo administrativo. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 atualizada).

1 – Organização Administrativa
2 – Princípios Administrativos
3 – Poderes Administrativos
4 – Responsabilidade Civil do Estado
5 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
6 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
7 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
8 – Contratos Administrativos
9 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
10 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
12 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Direito Constitucional

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia
plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização
político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da
CRFB/1988); Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da
Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

1 – Administração Pública
2 – Direitos e Garantias Fundamentais I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais II
4 – Funções Essenciais à Justiça
5 – Organização Politico-administrativa
6 – Poder Judiciário
7 – Poder Legislativo
8 – Teoria da Constituição

Legislação Específica

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985.

1 – Lei nº 6.745/1985 – Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina
2 – Lei Complementar nº 738/2019 – Livro I
3 – Lei Complementar nº 738/2019 – Livro II
4 – Lei Complementar nº 738/2019 – Livro II (Parte Final), Livro III, Livro IV
5 – Lei Complementar nº 736/2019 – Parte I
6 – Lei Complementar nº 736/2019 – Parte II