MP/CE – Ministério Público do Ceará – Promotor de Justiça de Entrância Inicial Gran Cursos 2023

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça de Entrância inicial do MP/CE, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Procurador do Trabalho não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com vc nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs.

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagem pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. São especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um Promotor de Justiça de Entrância inicial do MP/CE.

Detalhes:

1.Curso baseado no edital nº 001/2019.

2.Carga horária prevista: 1.000 videoaulas, aproximadamente.

3.São abordados os tópicos comuns a todos os certames.

4. Não será ministrado: Direito Civil (OSCIP). Direito Ambiental (6. Patrimônio imaterial, histórico, paisagístico, artístico e cultural. Conceitos e instrumentos de proteção;7.Progresso econômico, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Acesso equitativo aos recursos naturais;10. Patrimônio genético;12. Princípios constitucionais aplicáveis às questões ambientais. Constitucionalização das normas de proteção ambiental e seus reflexos;13. Disciplina constitucional do direito urbanístico, do planejamento urbano e da política urbana;18. Poluição; 18.1 Conceito; formas (atmosférica; por resíduos sólidos; por resíduos e rejeitos perigosos; sonora e por agrotóxicos) e Lei nº 10.831/2003. Áreas contaminadas. Infrações administrativas ambientais. 19. Poder de polícia;20. Responsabilidade administrativa ambiental e seus pressupostos. Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do Estado. Responsabilidade por risco. Formas de reparação do dano ambiental. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade da pessoa física e da pessoa jurídica. Concorrência de sanções administrativas e penais;28. Parcelamento do solo; 28.1 Regularização fundiária de assentamentos urbanos (Lei n. 11.977/2009 e suas alterações);39.Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015 e suas alterações). 40 Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas. 41 Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. Plano de desenvolvimento urbano integrado. Planos setoriais interfederativos. Fundos públicos. Operações urbanas 46 consorciadas interfederativas. Zonas para aplicação compartilhada concessão de uso especial para fins de moradia.  

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Crimes falimentares Lei nº 11.101/05; Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação – Lei nº 9.609/98; Lei nº 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor; Legislação Institucional.