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Ministério da Economia - PSS (Profissional - Direito)

Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital (E) 2021.1

R$85,00

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Description

Cursos do Pacote

Português p/ Ministério da Economia – PSS – Pós-Edital
  • Aula demo Domínio da ortografia oficial.
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras (Conjunções). Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras (Verbo). Emprego dos tempos e modos verbais.
  • Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 06 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Aula 10 Provas Cespe 2019-2020 Comentadas em Vídeo
  • Aula 11 Provas Cespe 2020 Comentadas em PDF
  • Aula 12 RESUMÃO CESPE
Ética, moral e Decreto nº 1.171/1994 p/ Ministério da Economia – PSS – Pós-Edital
  • Aula 01 Ética e moral
  • Aula 02 Decreto nº 1.171/1994
Informática p/ Ministério da Economia – PSS – Pós-Edital
  • Aula demo 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos. Parte 1
  • Aula 01 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos. Parte 2
  • Aula 02 Procedimentos de Internet e intranet. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • Aula 03 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Aula 04 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • Aula 05 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook e Mozilla Thunderbird).
  • Aula 06 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte 1
  • Aula 07 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte 2
  • Aula 08 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte 3
  • Aula 09 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. Parte 4
  • Aula 10 2 Planilhas (ambiente Microsoft Office). Excel – Parte 1
  • Aula 11 2 Planilhas (ambiente Microsoft Office). Excel – Parte 2
  • Aula 12 2 Planilhas (ambiente LibreOffice). Calc
  • Aula 13 2 Edição de textos (ambiente Microsoft Office). Word
  • Aula 14 2 Edição de textos (ambiente LibreOffice). Writer
  • Aula 15 2 Apresentações (ambiente Microsoft Office). Power Point
  • Aula 16 2 Apresentações (ambiente LibreOffice). Impress
  • Aula 17 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Aula 18 1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux).
Legislação Específica da Transposição do Ex-territórios p/ Ministério da Economia – PSS – Pós-Edital
  • Aula 01 Legislação Específica da Transposição do Ex-territórios federais (parte I)
  • Aula 02 Legislação Específica da Transposição do Ex-territórios federais (parte II)
Lei nº 8.429/1992, Lei nº 12.846/2013 e Lei nº 12.527/2011 p/ Ministério da Economia-PSS -Pós-Edital
  • Aula 01 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
  • Aula 02 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
  • Aula 03 Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Direito Processual do Trabalho p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo Teoria geral do processo do trabalho
  • Aula 01 6 Competência da Justiça do Trabalho.
  • Aula 02 1.2 Jus postulandi. 1.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita.
  • Aula 03 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
  • Aula 04 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
  • Aula 05 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
  • Aula 06 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
  • Aula 07 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente.
  • Aula 08 5 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
  • Aula 09 11 Dissídios coletivos.
  • Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
Direito Constitucional p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
  • Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Aula 03 Direitos Sociais; Nacionalidade.
  • Aula 04 Direitos Políticos; Partidos Políticos.
  • Aula 05 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção
  • Aula 06 Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
  • Aula 07 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 08 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 09 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 10 Processo legislativo.
  • Aula 11 Reforma Constitucional.
  • Aula 12 Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
  • Aula 13 Ordem Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
  • Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Da política urbana. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
Direito Administrativo p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídicoadministrativo. 6.1 Conceito.
  • Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação
  • Aula 04 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. espécies.
  • Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 08 4.9 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 09 12 contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
  • Aula 10 12 Licitações. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
  • Aula 11 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • Aula 12 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 13 [Parcerias Público Privadas]
  • Aula 14 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
  • Aula 15 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 16 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 17 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • Aula 18 13 Bens públicos. 13.1 Regime jurídico. 13.2 Aquisição e alienação. 13.3 Formas de utilização por particulares.
  • Aula 19 13.4 Intervenção do Estado na propriedade.
  • Aula 20 (Somente em PDF) 12.3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Direito Civil p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
  • Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 06 8 Prescrição e decadência.
  • Aula 07 10 Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
  • Aula 08 10 Do direito das obrigações: adimplemento e extinção. Inadimplemento. Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
  • Aula 10 11 Contratos. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
  • Aula 11 Responsabilidade civil
  • Aula 12 12 Direitos reais. 12.1 Espécies. (Parte I)
  • Aula 13 12 Direitos reais. 12.1 Espécies. (Parte II)
  • Aula 14 13 Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
  • Aula 15 14 Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Direito do Trabalho p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
  • Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
  • Aula 03 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
  • Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
  • Aula 05 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
  • Aula 06 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
  • Aula 07 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
  • Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
  • Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia.
  • Aula 10 17 FGTS.
  • Aula 11 23 Direito de greve e serviços essenciais.
  • Lei 14020 – medidas de enfrentamento da crise – Covid-19 Lei 14020 – medidas de enfrentamento da crise – Covid-19
Direito Previdenciário p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
  • Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
  • Aula 04 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Aula 06 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Aula 07 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  • Aula 08 (SOMENTE PDF) Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária
  • Aula 09 (SOMENTE PDF) Acidente de trabalho
  • Aula 10 (SOMENTE PDF) Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência complementar.
  • Aula 10 – Parte 2 Previdência Complementar
Direito Processual Civil p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) – Pós-Edital
  • Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
  • Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
  • Aula 02 1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
  • Aula 04 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.5 Preclusão.
  • Aula 05 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
  • Aula 06 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas.
  • Aula 09 1.16.10 Provas. – parte 02
  • Aula 10 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
  • Aula 11 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.
  • Aula 12 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. – Recursos em espécie 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 13 1.19 Processos de execução.
  • Aula 14 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
  • Aula 15 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
  • Aula 16 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula Extra Resumo
Direito do Consumidor e do Idoso p/ Ministério da Economia – PSS (Profissional – Direito) Pós-Edital
  • Aula demo 17 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). – Parte I
  • Aula 01 17 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). – Parte II
  • Aula 02 17 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). – Parte III
  • Aula 03 17 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). – Parte IV
  • Aula 04 17 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). – Parte V
  • Aula 05 16 Lei no 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

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