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METROFOR – Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Código 02 – Analista de Gestão (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Analista de Gestão (Código 02) para o concurso da METROFOR – Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!  Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. EDITAL Nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente.  4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Não será ministrado: Processo Civil (As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades; 5.18. Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios); Direito Tributário (Programa de Integração Social – PIS; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS). AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: História e geografia do Brasil, do Ceará; 3. Governança Pública; 4. Atualidades. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.  Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. 2.2. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Consórcio. Leis nº 10.520/2002. Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Interpretação de Texto;

  • 1 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
  • 6 – Paráfrase e Perífrase
  • 7 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
  • 8 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 9 – Denotação e Conotação
  • 10 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 11 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 12 – Tipologia Textual – Descrição
  • 13 – Tipologia Textual – Narração
  • 14 – Tipologia Textual – Narração II
  • 15 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 16 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 17 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 18 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 19 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 20 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 21 – Variação Linguística
  • 22 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


2. Ortografia; 3. Acentuação Gráfica; 4. Sílaba (Separação e Classificação); 5. Encontros Vocálicos e Consonantais; 6. Classes
Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); 7. Formação das Palavras; 8. Sintaxe
(frase, oração, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto); 9. Concordância nominal e verbal; 10. Regência nominal e verbal.

  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Morfossintaxe – Introdução
  • 12 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 13 – Transitividade Verbal II
  • 14 – Transitividade Verbal III
  • 15 – Transitividade Verbal IV
  • 16 – Transitividade Verbal V
  • 17 – Transitividade Verbal VI
  • 18 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 20 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 21 – Termos Essenciais da Oração
  • 22 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 23 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 26 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 27 – Período Composto – Introdução
  • 28 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 29 – Pronome Relativo “Que”
  • 30 – Pronome Relativo “Que” II
  • 31 – Pronome Relativo “Que” III
  • 32 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 34 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 35 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 36 – Pronome “Cujo”
  • 37 – Onde x Aonde
  • 38 – Onde x Aonde II
  • 39 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 41 – Orações Coordenadas
  • 42 – Orações Coordenadas II
  • 43 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 44 – Adversativas x Concessivas
  • 45 – Causais x Explicativas
  • 46 – Causais x Explicativas II
  • 47 – Exercícios
  • 48 – Pontuação
  • 49 – Pontuação II
  • 50 – Pontuação III
  • 51 – Pontuação – Exercícios
  • 52 – Regência
  • 53 – Regência II
  • 54 – Regência III
  • 55 – Regência IV
  • 56 – Regência – Exercícios
  • 57 – Regência – Exercícios II
  • 58 – Regência – Crase
  • 59 – Regência – Crase II
  • 60 – Regência – Crase III
  • 61 – Exercícios – Crase
  • 62 – Vozes Verbais
  • 63 – Vozes Verbais II
  • 64 – Funções do Se
  • 65 – Funções do Se II
  • 66 – Funções do Se III
  • 67 – Funções do Se IV
  • 68 – Concordância
  • 69 – Concordância II
  • 70 – Concordância III
  • 71 – Verbo – Modos e Tempos
  • 72 – Verbo – Tempos
  • 73 – Verbo – Exercícios
  • 74 – Colocação Pronominal
  • 75 – Colocação Pronominal II
  • 76 – Colocação Pronominal III
  • 77 – Questões Ortográficas
  • 78 – Questões Ortográficas II
  • 79 – Acentuação
  • 80 – Acentuação II
  • 81 – Processo de Formação de Palavras
  • 82 – Processo de Formação de Palavras II
  • 83 – Concordância IV

Conhecimentos Gerais


História e geografia do Brasil, do Ceará

  • 1 – Introdução – Estado Moderno – Expansão Marítima
  • 2 – Pré – História do Brasil e Período Pré – Colonial
  • 3 – Período Colonial Capitanias Hereditárias
  • 4 – Governo Geral
  • 5 – Economia Açucareira e Escravidão
  • 6 – União Ibérica e Invasões Estrangeiras
  • 7 – Restauração dos Braganças, Expulsões dos Holandeses e Consequências
  • 8 – Ciclo do Ouro, Economia e Sociedade
  • 9 – Ação da Igreja na Colônia, Atividades Subsidiárias
  • 10 – Revoltas Nativistas
  • 11 – Revoltas Emancipacionistas
  • 12 – Tratados de Limites
  • 13 – Período Joanino
  • 14 – I Reinado
  • 15 – Período Regencial
  • 16 – Revoltas Regenciais
  • 17 – II Reinado – Política Interna
  • 18 – II Reinado – Política Interna II
  • 19 – II Reinado – Economia e Sociedade
  • 20 – II Reinado – Abolicionismo
  • 21 – II Reinado – Crise e Fim do Reinado
  • 22 – República da Espada
  • 23 – República Oligárquica
  • 24 – República Oligárquica II
  • 25 – Revoltas e Movimentos Sociais – Conflitos na República Velha
  • 26 – Era Vargas – Governo Provisório
  • 27 – Era Vargas – Governo Constitucional
  • 28 – Era Vargas – Estado Novo
  • 29 – Governo Dutra (1946 – 51)
  • 30 – Governo Vargas (1951 – 54)
  • 31 – Governo JK – 1956 – 1960
  • 32 – Governo Jânio Quadros – 1961
  • 33 – Governo João Goulart – 1961 – 1964
  • 34 – Regime Militar – Introdução – Castelo Branco
  • 35 – Castelo Branco e Costa e Silva
  • 36 – Costa e Silva
  • 37 – Costa e Silva – Geisel
  • 38 – Geisel – Figueiredo
  • 39 – José Sarney
  • 40 – Fernando Collor – Itamar Franco
  • 41 – FHC
  • 42 – Governo Lula – 2003 – 2010
  • 43 – Governo Dilma – 2011 – 2016
  • 44 – Constituições Brasileiras
  • 45 – Michel Temer
  • 46 – Questões – História do Brasil – Pré Colonial e Colônia
  • 47 – Questões – História do Brasil – Colonial
  • 48 – Questões – História do Brasil – Império
  • 49 – Questões – História do Brasil – República Velha
  • 50 – Questões – História do Brasil – Era Vargas
  • 51 – Questões – História do Brasil – 1946 a 1964
  • 52 – Questões – História do Brasil – Regime Militar
  • 53 – Questões – História do Brasil – 5ª República
  • 54 – Questões – História do Brasil – 5ª República II
  • 55 – Canudos
  • 56 – Cabanagem
  • 57 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul
  • 58 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul II
  • 59 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul III
  • 60 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul IV
  • 61 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul V
  • 62 – Expansões Geográficas: penetração na Amazônia, conquista do Sul, Guerras no Sul VI
  • 63 – A Vida Cultural e Artística nos Séculos Coloniais
  • 64 – A Vida Cultural e Artística nos Séculos Coloniais II
  • 65 – A Vida Cultural e Artística nos Séculos Coloniais III
  • 66 – O Período Colonial: A Ocupação do Território
  • 67 – O Período Colonial: A Ocupação do Território – II
  • 68 – O período colonial: Atividades Econômicas
  • 69 – O Período Colonial: Ceará Independente
  • 70 – O Período Imperial – Ceará na Confederação do Equador
  • 71 – O Período Imperial – Importância da Economia do Algodão
  • 72 – Escravidão Negra No Ceara
  • 73 – Movimento Abolicionista na Província do Ceará
  • 74 – Ceará na República Velha – Introdução
  • 75 – Oligarquia Accioly
  • 76 – Sedição de Juazeiro e Banditismo
  • 77 – O Ceará durante o Estado – Novo
  • 78 – O Ceará durante o Estado – Novo II
  • 79 – Repercussões Da Redemocratização; Indústria Da Seca – DNOCS e Sudene
  • 80 – Os Governos Militares e o NOVO Coronelismo, A Modernização Conservadora
  • 81 – A “nova” República
  • 82 – Os Governos da Mudança
  • 83 – Resolução de Questões
  • 84 – Resolução de Questões II
  • 85 – Resolução de Questões III
  • 86 – Resolução de Questões IV
  • 87 – Resolução de Questões V
  • 88 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil II
  • 89 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil III
  • 90 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil IV
  • 91 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil V
  • 92 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil VI
  • 93 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil VII
  • 94 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil VIII
  • 95 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil – Exercícios II
  • 96 – O Processo de Formação e Transformação Territorial do Brasil – Exercícios
  • 97 – Demografia
  • 98 – Demografia II
  • 99 – Demografia III
  • 100 – Demografia IV
  • 101 – Demografia V
  • 102 – Demografia VI
  • 103 – Demografia – Exercícios
  • 104 – Demografia – Exercícios
  • 105 – Demografia – Exercícios
  • 106 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica
  • 107 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica II
  • 108 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica III
  • 109 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica IV
  • 110 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica V
  • 111 – O Estudo da Geografia e da Linguagem Cartográfica VI
  • 112 – A População Brasileira – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional
  • 113 – A População Brasileira – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional II
  • 114 – Demografia e Urbanização – Exercícios
  • 115 – Demografia e Urbanização – Exercícios II
  • 116 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária
  • 117 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária II
  • 118 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária III
  • 119 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária IV
  • 120 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária V
  • 121 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária VI
  • 122 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária VII
  • 123 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária VIII
  • 124 – Distribuição dos Efetivos Demográficos no Território Nacional e Evolução do Crescimento ao Longo do Século XX e Estrutura Etária IX
  • 125 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais
  • 126 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais II
  • 127 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais III
  • 128 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais IV
  • 129 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais V
  • 130 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais VI
  • 131 – A Nova Ordem Mundial – Da Guerra Fria aos Dias Atuais VII
  • 132 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial
  • 133 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial II
  • 134 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial III
  • 135 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial IV
  • 136 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial V
  • 137 – As Crises da União Europeia
  • 138 – As Crises da União Europeia II
  • 139 – O Estudo das Origens, Estrutura e Desenvolvimento do Mercosul
  • 140 – O Estudo das Origens, Estrutura e Desenvolvimento do Mercosul II
  • 141 – A Nova Ordem Mundial – Os Pilares da Nova Ordem Mundial VI
  • 142 – A Nova Ordem Mundial – Exercícios de Fixação
  • 143 – A Nova Ordem Mundial – Exercícios de Fixação II
  • 144 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial – Exercícios
  • 145 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial
  • 146 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial II
  • 147 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial III
  • 148 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial IV
  • 149 – Os Pilares da Nova Ordem Mundial – Os Tratados da União Européia
  • 150 – Meio Ambiente
  • 151 – Meio Ambiente II
  • 152 – Meio Ambiente III
  • 153 – Meio Ambiente IV
  • 154 – Meio Ambiente V
  • 155 – Meio Ambiente VI
  • 156 – Exercícios Meio Ambiente
  • 157 – Meio Ambiente – Exercícios
  • 158 – Meio Ambiente – Exercícios II
  • 159 – Aspectos Físicos do Brasil – Clima e Tempo
  • 160 – Aspectos Físicos do Brasil – Critérios de Classificação dos Biomas
  • 161 – Aspectos Físicos do Brasil – Floresta Amazônica
  • 162 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos
  • 163 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos II
  • 164 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos III
  • 165 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos IV
  • 166 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos V
  • 167 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos VI
  • 168 – Aspectos Físicos do Brasil – Elementos Climáticos – Exercícios
  • 169 – Clima – Exercícios
  • 170 – Clima – Exercícios
  • 171 – Clima – Exercícios II
  • 172 – Clima – Exercícios II
  • 173 – Aspectos Físicos do Brasil – Caatinga
  • 174 – Aspectos Físicos do Brasil – Cerrado e Mata de Cocais
  • 175 – Aspectos Físicos do Brasil – Mata Atlântica – Campos – Mangues e Mata de Araucária
  • 176 – Aspectos Físicos – Clima
  • 177 – Aspectos Físicos – Clima II
  • 178 – Aspectos Físicos – Geomorfologia
  • 179 – Aspectos Físicos – Geomorfologia II
  • 180 – Aspectos Físicos – Geomorfologia III
  • 181 – Aspectos Físicos – Geomorfologia IV
  • 182 – Aspectos Físicos – Geomorfologia V
  • 183 – Aspectos Físicos – Geomorfologia VI
  • 184 – Aspectos Físicos – Geomorfologia VII
  • 185 – Aspectos Físicos – Hidrografia
  • 186 – Aspectos Físicos – Hidrografia II
  • 187 – Aspectos Físicos – Hidrografia III
  • 188 – Aspectos Físicos – Hidrografia IV
  • 189 – Aspectos Físicos – Hidrografia V
  • 190 – Aspectos Físicos – Hidrografia VI
  • 191 – Aspectos Físicos – Hidrografia VII
  • 192 – Exercícios
  • 193 – Exercícios II
  • 194 – Exercícios III
  • 195 – O Estudo da Agropecuária
  • 196 – O Estudo da Agropecuária II
  • 197 – O Estudo da Agropecuária III
  • 198 – O Estudo da Agropecuária IV
  • 199 – O Estudo da Agropecuária V
  • 200 – O Estudo da Agropecuária VI
  • 201 – Exercícios Agropecuária
  • 202 – Urbanização e Demografia do Paraná
  • 203 – Industrialização Brasileira
  • 204 – Industrialização Brasileira II
  • 205 – Industrialização Brasileira III
  • 206 – O Estudo das Vegetações do Brasil
  • 207 – O Estudo das Vegetações do Brasil II
  • 208 – O Estudo das Vegetações do Brasil III
  • 209 – O Estudo das Vegetações do Brasil IV
  • 210 – O Estudo das Vegetações do Brasil V
  • 211 – O Estudo das Vegetações do Brasil VI
  • 212 – O Estudo das Vegetações do Brasil VII
  • 213 – A Nova Ordem Mundial e Globalização
  • 214 – A Nova Ordem Mundial e Globalização II
  • 215 – A Nova Ordem Mundial e Globalização III
  • 216 – A Nova Ordem Mundial e Globalização – Exercícios
  • 217 – A Nova Ordem Mundial e Globalização – Exercícios II
  • 218 – Blocos Econômicos – Espaço Schengen, Zona do Euro e União Europeia
  • 219 – Blocos Econômicos – A Crise da União Europeia
  • 220 – Blocos Econômicos – Origens e Tratados
  • 221 – O Surgimento do Relevo Brasileiro
  • 222 – O Surgimento do Relevo Brasileiro II
  • 223 – O Surgimento do Relevo Brasileiro III
  • 224 – O Surgimento do Relevo Brasileiro IV
  • 225 – O Surgimento do Relevo Brasileiro V
  • 226 – As Principais Formas de Relevo
  • 227 – As Principais Formas de Relevo e Exercícios
  • 228 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo
  • 229 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo II
  • 230 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo III
  • 231 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo – Exercícios
  • 232 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo
  • 233 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo II
  • 234 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo III
  • 235 – Clima
  • 236 – Clima II
  • 237 – Clima III
  • 238 – Principais Aspectos da Geografia Agrária
  • 239 – Principais Aspectos da Geografia Agrária – Estrutura Fundiária Brasileira
  • 240 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo
  • 241 – A Regionalização do Espaço Em Múltiplas Escalas – Brasil e Mundo II
  • 242 – As Desigualdades na Distribuição e Apropriação dos Recursos Naturais
  • 243 – As Desigualdades na Distribuição e Apropriação dos Recursos Naturais II
  • 244 – As Desigualdades na Distribuição e Apropriação dos Recursos Naturais III
  • 245 – As Desigualdades na Distribuição e Apropriação dos Recursos Naturais IV
  • 246 – As Desigualdades na Distribuição e Apropriação dos Recursos Naturais V
  • 247 – Principais Aspectos Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte
  • 248 – Principais Aspectos Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte II
  • 249 – Principais Aspectos Ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte III
  • 250 – Industrialização – Da Proibição a Chegada da Família Real
  • 251 – Industrialização – Da Chegada da Família Real ao Desenvolvimento da Indústria Têxtil Brasileira
  • 252 – Industrialização – Do Surto Industrial a República
  • 253 – Industrialização – A Política Industrial de Vargas
  • 254 – Industrialização – A Política Liberal de JK
  • 255 – Industrialização – Descoberta do Brasil ao Primeiro Reinado
  • 256 – Industrialização – Descoberta do Brasil ao Primeiro Reinado II
  • 257 – Industrialização – Descoberta do Brasil ao Primeiro Reinado III
  • 258 – Industrialização – Descoberta do Brasil ao Primeiro Reinado IV
  • 259 – Resolução de Questões
  • 260 – Resolução de Questões II
  • 261 – Resolução de Questões III
  • 262 – Resolução de Questões IV
  • 263 – Resolução de Questões V
  • 264 – Mercosul – Origens
  • 265 – Mercosul – Protocolos
  • 266 – Mercosul – Exercícios
  • 267 – Exercícios – Blocos Econômicos e Globalização
  • 268 – Globalização – Exercícios
  • 269 – Blocos Econômicos – Exercícios
  • 270 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Biomas
  • 271 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Biomas II
  • 272 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Biomas III
  • 273 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Clima
  • 274 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Hidrografia
  • 275 – Regiões Brasileiras – Aspectos Demográficos
  • 276 – Regiões Brasileiras – Aspectos Demográficos II
  • 277 – Regiões Brasileiras – Exercícios
  • 278 – Regiões Brasileiras – Exercícios II
  • 279 – Regiões Brasileiras – Exercícios III
  • 280 – Demografia e Urbanização – Exercícios III
  • 281 – Regiões Brasileiras – Aspectos Econômicos
  • 282 – Regiões Brasileiras – Aspectos Econômicos II
  • 283 – Regiões Brasileiras – Aspectos Econômicos III
  • 284 – Recursos Naturais – Exercícios
  • 285 – Recursos Naturais – Exercícios II
  • 286 – Cartografia – Exercícios
  • 287 – Cartografia – Exercícios II
  • 288 – Exercícios
  • 289 – Os Elementos da Cartografia – Exercícios
  • 290 – Exercícios II
  • 291 – Os Elementos da Cartografia – Exercícios II
  • 292 – Exercícios III
  • 293 – Exercícios sobre Meio Ambiente e Clima
  • 294 – Exercícios sobre Meio Ambiente e Clima II
  • 295 – Exercícios sobre Meio Ambiente e Clima III
  • 296 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos
  • 297 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Parte II
  • 298 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Parte III
  • 299 – Regiões Brasileiras – Aspectos Físicos – Parte IV
  • 300 – Regiões Brasileiras – Aspectos Demográficos
  • 301 – Regiões Brasileiras – Aspectos Demográficos II
  • 302 – Regiões Brasileiras – Economia
  • 303 – Regiões Brasileiras – Economia II
  • 304 – Aspectos Gerais do Ceará
  • 305 – Aspectos Naturais do Ceará – Clima e Vegetação
  • 306 – Relevo do Ceará
  • 307 – Hidrografia do Ceará
  • 308 – Geografia do Ceará
  • 309 – Hidrografia do Ceará
  • 310 – Demografia do Ceará
  • 311 – Economia do Ceará


Atualidades.
Tópicos de diversas áreas, tais como: segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, ciências, inovação, energia, meio ambiente, esportes, artes, cidadania, direitos humanos, assistência social, agricultura, desenvolvimento sustentável, ecologia, relações internacionais

  • 1 – Política Internacional
  • 2 – Política Internacional II
  • 3 – Política Internacional III
  • 4 – Política Internacional IV
  • 5 – Política Internacional V
  • 6 – Política Internacional VI
  • 7 – Oriente Médio II
  • 8 – Oriente Médio II
  • 9 – Oriente Médio III
  • 10 – Oriente Médio IV
  • 11 – Política Nacional
  • 12 – Política Nacional II
  • 13 – Política Nacional III
  • 14 – Política Nacional IV
  • 15 – Economia Internacional
  • 16 – Economia Internacional II
  • 17 – Fontes de Energia
  • 18 – Fontes de Energia II
  • 19 – Fontes de Energia III
  • 20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • 21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
  • 22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
  • 23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
  • 24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
  • 25 – Saúde – Covid 19
  • 26 – Saúde – Covid 19 II
  • 27 – Saúde – Covid 19 III
  • 28 – Saúde – Covid 19 IV
  • 29 – Cultura
  • 30 – Cultura II
  • 31 – Cultura III
  • 32 – Econômia Nacional
  • 33 – Econômia Nacional II
  • 34 – Econômia Nacional III
  • 35 – Educação
  • 36 – Educação II
  • 37 – Segurança Pública e Justiça
  • 38 – Segurança Pública e Justiça II
  • 39 – Tecnologia
  • 40 – Ucrânia x Rússia
  • 41 – Amazônia
  • 42 – Rússia x Ucrânia
  • 43 – Rússia x Ucrânia
  • 44 – Esportes
  • 45 – Esportes II


Governança Pública

  • 1 – Governabilidade, Governança, Accountability
  • 2 – Governabilidade, Governança, Accountability II
  • 3 – Governabilidade, Governança, Accountability III
  • 4 – Governabilidade, Governança, Accountability IV

Direito Constitucional


1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado.

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 3 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


1.2. Eficácia, aplicação e integração de normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 2 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


1.3. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos; 1.3.2. Direitos sociais; 1.8. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical


1.4. Disposições Constitucionais Gerais sobre Administração Pública.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria


1.5. Processo legislativo federal.

  • 1 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 2 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 3 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 4 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 5 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 6 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos


1.6. Poder Judiciário. 1.6.1. Disposições Constitucionais Gerais. 1.6.2. Supremo Tribunal Federal. 1.6.3. Superior Tribunal de Justiça. 1.6.4. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 1.6.5. Órgãos da Justiça do Trabalho. 1.6.6. Tribunais e Juízes dos Estados.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


1.7. Controle de constitucionalidade das leis. 1.7.1. Não cumprimento de leis inconstitucionais. 1.7.2 Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. 1.7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes


1.9. Funções Essenciais à Justiça.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


1.10. Sistema Tributário Nacional.

  • 1 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 2 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
  • 25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo


1.11. Normas constitucionais sobre seguridade social

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  • 4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  • 5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social

Direito Administrativo


2.1. Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Sistemas do Direito Administrativo
  • 7 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 8 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 9 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 10 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 11 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 12 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 13 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 14 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 15 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


2.2. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. 2.3. Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Consórcio. Controle da administração indireta.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


2.4. Poderes administrativos.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


2.5. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Anulação, revisão e revogação.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


2.6. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim


2.7. Leis sobre Licitações e Contratos administrativos: Leis nº 10.520/2002 e 14.133/2021.

  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


2.8. Serviço público: conceito, classificação. Concessão, permissão e autorização.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


2.9. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime previdenciário do servidor público. Concurso Público.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


2.10. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa.

  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos


2.11. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


2.12. Atos de improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/92.

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Direito Tributário


3.1. Normas constitucionais tributárias. 3.1.1. Princípios Gerais. 3.1.2. Limitações do Poder de Tributar.

  • 1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI


3.1.3. Impostos de competência da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

  • 1 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
  • 2 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • 3 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
  • 4 – Impostos Federais IPI
  • 5 – Impostos Federais IPI II
  • 6 – Impostos Federais IOF
  • 7 – Impostos Federais – ITR e IGF
  • 8 – Impostos Estaduais – ITCMD
  • 9 – Impostos Estaduais – ICMS
  • 10 – Impostos Estaduais – ICMS II
  • 11 – Impostos Estaduais – ICMS III
  • 12 – Impostos Estaduais – ICMS IV
  • 13 – Impostos Estaduais – ICMS V
  • 14 – Impostos Estaduais – ICMS VI
  • 15 – Impostos Estaduais – ICMS VII
  • 16 – Impostos Estaduais – ICMS VIII
  • 17 – Impostos Estaduais – IPVA
  • 18 – Impostos Municipais – IPTU
  • 19 – Impostos Municipais – IPTU II
  • 20 – Impostos Municipais – ITBI
  • 21 – Impostos Municipais – ITBI II
  • 22 – Impostos Municipais – ISS
  • 23 – Impostos Municipais – ISS II


3.1.4. Repartição das Receitas Tributárias.

  • 1 – Repartição De Receitas Tributárias
  • 2 – Repartição De Receitas Tributárias II
  • 3 – Repartição De Receitas Tributárias III


3.2.2. Competência Tributária.

  • 1 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário


3.2.3. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.

  • 1 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 2 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 3 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 4 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 5 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 6 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria


3.2.5. Legislação tributária: vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;

  • 1 – Legislação Tributária
  • 2 – Legislação Tributária II
  • 3 – Legislação Tributária III
  • 4 – Legislação Tributária IV
  • 5 – Vigência da Legislação Tributária
  • 6 – Aplicação Legislação Tributária
  • 7 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
  • 8 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II


3.2.6. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo e responsabilidade tributária;

  • 1 – Obrigação Tributária
  • 2 – Obrigação Tributária II
  • 3 – Obrigação Tributária III
  • 4 – Obrigação Tributária IV
  • 5 – Obrigação Tributária V
  • 6 – Responsabilidade Tributária
  • 7 – Responsabilidade Tributária II
  • 8 – Responsabilidade Tributária III
  • 9 – Responsabilidade Tributária IV
  • 10 – Responsabilidade Tributária V
  • 11 – Responsabilidade Tributária VI
  • 12 – Responsabilidade Tributária VII


3.2.7. Crédito Tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário.

  • 1 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 2 – Alteração de Lançamento Notificado
  • 3 – Alteração de Lançamento Notificado II
  • 4 – Modalidades de Lançamento
  • 5 – Modalidades de Lançamento II
  • 6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
  • 10 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  • 11 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
  • 12 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
  • 13 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
  • 14 – Extinção do Crédito Tributário
  • 15 – Extinção do Crédito Tributário
  • 16 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
  • 17 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
  • 18 – Extinção do Crédito Tributário
  • 19 – Extinção do Crédito Tributário II
  • 20 – Extinção do Crédito Tributário III
  • 21 – Exclusão do Crédito Tributário
  • 22 – Garantias e Privilégios do CT
  • 23 – Garantias e Privilégios do CT II
  • 24 – Garantias e Privilégios do CT III
  • 25 – Garantias e Privilégios do CT IV


3.2.8. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

  • 1 – Administração Tributária
  • 2 – Administração Tributária II
  • 3 – Administração Tributária III
  • 4 – Administração Tributária IV
  • 5 – Administração Tributária V


3.3. Normas tributárias previstas em leis federais. 3.3.1. Imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ.

  • 1 – IRPJ e CSLL
  • 2 – IRPJ e CSLL II
  • 3 – IRPJ e CSLL III
  • 4 – IRPJ e CSLL IV
  • 5 – IRPJ e CSLL V

Direito Civil


4.1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação e integração da lei.

  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – LINDB
  • 3 – LINDB II
  • 4 – LINDB III
  • 5 – LINDB IV
  • 6 – LINDB V
  • 7 – LINDB VI
  • 8 – LINDB VII
  • 9 – LINDB VIII
  • 10 – LINDB IX
  • 11 – LINDB X
  • 12 – LINDB XI
  • 13 – LINDB XII
  • 14 – LINDB XIII
  • 15 – LINDB XIV
  • 16 – LINDB XV
  • 17 – LINDB XVI
  • 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  • 19 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II


4.2. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade. 4.3. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Consórcios. Organização Social de Interesse Público. Organização Social. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. 4.6. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas.

  • 1 – Noções Gerais
  • 2 – Noções Gerais II
  • 3 – Noções Gerais III
  • 4 – Noções Gerais IV
  • 5 – Noções Gerais V
  • 6 – Noções Gerais VI
  • 7 – Noções Gerais VII
  • 8 – Noções Gerais VIII
  • 9 – Noções Gerais IX
  • 10 – Noções Gerais X
  • 11 – Noções Gerais XI
  • 12 – Noções Gerais XII
  • 13 – Noções Gerais XIII
  • 14 – Parte Geral
  • 15 – Parte Geral II
  • 16 – Parte Geral III
  • 17 – Parte Geral IV
  • 18 – Parte Geral V
  • 19 – Parte Geral VI
  • 20 – Parte Geral VII
  • 21 – Parte Geral VIII
  • 22 – Parte Geral IX
  • 23 – Parte Geral X
  • 24 – Parte Geral XI
  • 25 – Parte Geral XII
  • 26 – Parte Geral XIII
  • 27 – Parte Geral XIV
  • 28 – Parte Geral XV
  • 29 – Parte Geral XVI
  • 30 – Parte Geral XVII


4.4. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. 4.5. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.

  • 1 – Parte Geral XXV
  • 2 – Parte Geral XXVI
  • 3 – Parte Geral XXVII
  • 4 – Parte Geral XXVIII
  • 5 – Parte Geral XXIX
  • 6 – Parte Geral XXX
  • 7 – Parte Geral XXXI
  • 8 – Parte Geral XXXII
  • 9 – Parte Geral XXXIII
  • 10 – Parte Geral XXXIV
  • 11 – Parte Geral XXXV
  • 12 – Parte Geral XXXVI
  • 13 – Parte Geral XXXVII
  • 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar


4.7. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. 4.8. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações.

  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX


4.9. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão judicial dos contratos.

  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI


4.10. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, locação predial urbana (Lei n.º 8.245/91), empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compro- misso. Atos unilaterais. 4.11. Preferências e privilégios creditórios

  • 1 – Contratos em Espécie
  • 2 – Contratos em Espécie II
  • 3 – Contratos em Espécie III
  • 4 – Contratos em Espécie IV
  • 5 – Contratos em Espécie V
  • 6 – Contratos em Espécie VI
  • 7 – Contratos em Espécie VII
  • 8 – Contratos em Espécie VIII
  • 9 – Contratos em Espécie IX
  • 10 – Contratos em Espécie X
  • 11 – Contratos em Espécie XI


4.12. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Recuperação judicial. Falência.

  • 1 – Advocacias Públicas – Empresário e não Empresário
  • 2 – Advocacias Públicas – Empresário Individual Eireli e Registro
  • 3 – Advocacias Públicas – Estabelecimento Registros Prepostos e Escrituração
  • 4 – Advocacias Públicas – Sociedade Empresária e Simples Personificada e não Personificada
  • 5 – Advocacias Públicas – Sociedade Classificação e Espécies
  • 6 – Advocacias Públicas – Sociedade Espécies
  • 7 – Advocacias Públicas – Sociedade Espécies SA
  • 8 – Trespasse Conceito e Efeitos
  • 9 – Trespasse Responabilidade e Créditos
  • 10 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 11 – Falência Reformada – Falência Objeto – Artigo 1º
  • 12 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 13 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 14 – Falência Reformada – Falência Competência – Artigo 3º
  • 15 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 16 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 17 – Falência Reformada – Falência Suspensão da Prescrição e das Ações – Artigo 6°
  • 18 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 19 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 20 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 21 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 22 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 23 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 24 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 25 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 26 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 27 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 28 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 29 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 30 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 31 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 32 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 33 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 34 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 35 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 36 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 37 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 38 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 39 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 40 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 41 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 42 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 43 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 44 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 45 – Falência Reformada Falência Transnacional
  • 46 – Falência Reformada Procedimento Falência Transnacional
  • 47 – Falência Reformada Financiamento e Consolidação
  • 48 – Advocacias Públicas – Sociedades Nota Comercial
  • 49 – Falência Reformada Conciliação e Mediação Antecedente
  • 50 – Falência Reformada Falência Frustrada
  • 51 – Falência Reformada SAF – Regime Centralizado de Execuções
  • 52 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 53 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 54 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  • 55 – Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação II


4.13. Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Juízo petitório. 4.14. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária.

  • 1 – Coisas
  • 2 – Coisas II
  • 3 – Coisas III
  • 4 – Coisas IV
  • 5 – Coisas V
  • 6 – Coisas VI
  • 7 – Coisas VII
  • 8 – Coisas VIII
  • 9 – Coisas IX
  • 10 – Coisas X
  • 11 – Coisas XI
  • 12 – Coisas XII
  • 13 – Coisas XIII
  • 14 – Coisas XIV
  • 15 – Coisas XV
  • 16 – Coisas XVI
  • 17 – Coisas XVII
  • 18 – Coisas XVIII
  • 19 – Coisas XIX
  • 20 – Coisas XX
  • 21 – Coisas XXI

Direito Processual Civil


5.1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V


5.3. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII


5.4. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Declaração e conflitos de competência.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Competência
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Competência II
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Competência III
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Competência V
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional


5.5. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades.

  • 1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
  • 2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
  • 3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
  • 4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
  • 5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
  • 6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
  • 7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
  • 8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
  • 9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
  • 10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
  • 11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
  • 12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
  • 13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
  • 14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
  • 15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
  • 16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
  • 17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
  • 18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
  • 19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade


5.7. Formação, suspensão e extinção do processo.

  • 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  • 2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II


5.8. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. Antecipação da tutela de mérito.

5.9. Tutelas de urgência.

  • 1 – Tutelas Provisórias
  • 2 – Tutelas Provisórias II
  • 3 – Tutelas Provisórias III
  • 4 – Tutelas Provisórias IV
  • 5 – Tutelas Provisórias V
  • 6 – Tutelas Provisórias VI


5.10. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio e assis- tência. Intervenção de terceiros.

5.11. Julgamento conforme o estado do processo.

5.12. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção.

5.13. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória.

  • 1 – Procedimento Comum – Introdução
  • 2 – Procedimento Comum – Introdução II
  • 3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
  • 4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
  • 5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
  • 6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
  • 7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
  • 8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
  • 9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
  • 10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
  • 11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
  • 12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
  • 13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
  • 14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
  • 15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
  • 16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
  • 17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
  • 18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
  • 19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
  • 20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
  • 21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
  • 22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
  • 23 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória
  • 24 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória II
  • 25 – Processos nos Tribunais – Ação Rescisória III


5.14. Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral.

  • 1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
  • 2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
  • 3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
  • 4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
  • 5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
  • 6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
  • 7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
  • 8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
  • 9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
  • 10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
  • 11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
  • 12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
  • 13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
  • 14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
  • 15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
  • 16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
  • 17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
  • 18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
  • 19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
  • 20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
  • 21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
  • 22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência


5.15. O processo nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Súmula Vinculante.

  • 1 – Processos nos Tribunais – IRDR
  • 2 – Processos nos Tribunais – IRDR II
  • 3 – Processos nos Tribunais – IAC
  • 4 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais
  • 5 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais II
  • 6 – Processos nos Tribunais – Regras Gerais III
  • 7 – Processos nos Tribunais – Incidente de Inconstitucionalidade – Reclamação


5.16. Liquidação da sentença.

  • 1 – Liquidação de Sentença


5.19. Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela. Procedimentos cautelares específicos.

  • 1 – AVISO! Assunto já abordado nas aulas de Tutelas Provisórias


5.20. Execução Fiscal.

  • 1 – Execução Fiscal
  • 2 – Execução Fiscal II
  • 3 – Execução Fiscal III
  • 4 – Execução Fiscal IV
  • 5 – Defesa do Executado na Execução Fiscal
  • 6 – Defesa do Executado na Execução Fiscal II

Direito do Trabalho


6.1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI


6.2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos.

  • 1 – AVISO! Assunto tratado em cada tema pertinente


6.3. Da relação de trabalho e da relação de emprego.

  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII


6.4. Do contrato de trabalho: sujeitos; contrato individual de trabalho; alteração do contrato de trabalho; suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio.

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 8 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 9 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 10 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 12 – Extinção Do Contrato
  • 13 – Extinção Do Contrato II
  • 14 – Extinção Do Contrato III
  • 15 – Extinção Do Contrato IV
  • 16 – Extinção Do Contrato V
  • 17 – Extinção Do Contrato VI
  • 18 – Extinção Do Contrato VII
  • 19 – Extinção Do Contrato VIII
  • 20 – Extinção Do Contrato IX
  • 21 – Extinção Do Contrato X
  • 22 – Extinção Do Contrato XI
  • 23 – Extinção Do Contrato XII
  • 24 – Extinção Do Contrato XIII
  • 25 – Extinção Do Contrato XIV


6.5. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso e de repousos. Do trabalho noturno. Do trabalho extraordinário.

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV


6.7. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.

  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII


6.8. Da prescrição e decadência de direitos trabalhistas.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII


6.9. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

  • 1 – AVISO! Assunto tratado em Salário e Remuneração


6.10. Da proteção ao trabalho do menor. 6.11. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV


6.12. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo
  • 2 – Direito Coletivo II
  • 3 – Direito Coletivo III
  • 4 – Direito Coletivo IV
  • 5 – Direito Coletivo V
  • 6 – Direito Coletivo VI
  • 7 – Direito Coletivo VII
  • 8 – Direito Coletivo VIII
  • 9 – Direito Coletivo IX


6.13. Das comissões de Conciliação Prévia

  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II


6.14. Da renúncia e transação.

  • 1 – AVISO! Assunto já em princípios e fontes do Direito do Trabalho

Língua Portuguesa


1. Interpretação de Texto.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte I
  • 2 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte II
  • 3 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte III


2. Ortografia; 3. Acentuação Gráfica; 4. Sílaba (Separação e Classificação); 5. Encontros Vocálicos e Consonantais; 6. Classes
Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); 7. Formação das Palavras; 8. Sintaxe
(frase, oração, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto); 9. Concordância nominal e verbal; 10. Regência nominal e verbal.

  • 1 – Colocação dos Pronomes Átonos
  • 2 – Concordância Nominal e Verbal
  • 3 – Emprego das Classes Gramaticais
  • 4 – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 5 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 6 – Morfologia
  • 7 – Ortografia Oficial
  • 8 – Processo de Formação de Palavras
  • 9 – Regência Nominal e Verbal
  • 10 – Sintaxe da Oração
  • 11 – Sintaxe do Período Composto
  • 12 – Verbos

Conhecimentos Gerais

Direito Constitucional

Direito Administrativo


2.6. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
2.7. Leis sobre Licitações e Contratos administrativos: 14.133/2021.

  • 1 – Controle Administrativo
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada


2.11. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão
ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
2.12. Atos de improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/92.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

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