Name: ISS-RJ (Auditor - Fiscal de Rendas do Município) - (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

Área Fiscal – Monitoria – 2022 – Pré-Edital

Aula 00 – Professor: Núbia Oliveira Panorama dos concursos da Área Fiscal em 2022.
Aula 01 – Professor: Bruno Bezerra Como montar um Ciclo de Estudos para a Área Fiscal (iniciante, intermediário e avançado)
Aula 02 – Professor: Núbia Oliveira Tira-dúvidas Trilha Estratégica
Aula 03 – Professor: Bruno Bezerra Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área Fiscal.
Aula 04 – Professor: Núbia Oliveira Como conciliar os estudos para diferentes fiscos (federal, estaduais e municipais).
Aula 05 – Professor: Bruno Bezerra Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Aula 06 – Professor: Núbia Oliveira Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Português 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia.
Aula 01 Morfologia: classes de palavras I – substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome advérbio, interjeição.
Aula 02 Morfologia: classes de palavras II – preposição e conjunção.
Aula 03 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto III – verbo.
Aula 04 Sintaxe: período simples e período composto. Colocação pronominal.
Aula 05 Sintaxe: pontuação.
Aula 06 Sintaxe: concordância verbal e nominal.
Aula 07 Sintaxe: regência verbal e nominal; crase.
Aula 08 Coesão e Coerência.
Aula 09 Semântica.
Aula 10 Interpretação de textos.
Aula 11 (Somente em PDF) Resumo.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Raciocínio Lógico-Quantitativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas; Álgebra de proposições
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Argumentação Lógica
Aula 04 Formação de conceitos; Discriminação de Elementos; Verdades e Mentiras
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Operações com números inteiros, fracionários e decimais
Aula 09 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos.
Aula 10 Operações. Radiciação e Potenciação. Expressões Numéricas. Problemas
Aula 11 Razão e proporção; Divisão proporcional
Aula 12 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 13 Porcentagem
Aula 14 Juros Simples
Aula 15 Juros Compostos
Aula 16 Taxas de Juros
Aula 17 Operações de Desconto
Aula 18 Equivalência de Capitais
Aula 19 Análise de investimentos
Aula 20 Sistemas de Amortização.
Aula 21 Estatística Descritiva
Aula 22 Probabilidade
Aula 23 Variáveis Aleatórias Discretas
Aula 24 Distribuições Discretas de Probabilidade
Aula 25 Variáveis Aleatórias Contínuas
Aula 26 Teoria da Amostragem
Aula 27 Testes de Hipóteses
Aula 28 Regressão Linear

ISS-RJ (Fiscal de Rendas) – Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 2. Regime Jurídico-administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro); princípios da Administração Pública. 1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade.
Aula 01 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. Administração pública
Aula 02 3. Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, órgão público
Aula 03 3. Organização administrativa do Município: fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas
Aula 04 12. Organizações Sociais (Lei federal no 9.637/98). Entidades paraestatais
Aula 05 Poderes da administração (poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia)
Aula 06 4. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação e convalidação; extinção dos atos administrativos
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 8. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares: concessões, permissões e autorizações
Aula 11 Consórcios públicos e parcerias público- privadas
Aula 12 10. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional.
Aula 13 9. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; teorias; responsabilidade objetiva; responsabilização por atos legislativos e judiciais; ação regressiva
Aula 14 7. Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos
Aula 15 – Somente em PDF 11. Processo Administrativo no Município do Rio de Janeiro. (Lei no 133 de 19/11/79, Decreto no 2477 de 25/10/80 e Decreto no 13.150 de 14/08/1994 e respectivas alterações)

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Administração Financeira e Orçamentária 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 9. Orçamentação pública: a perspectiva multifacetada do orçamento público.
Aula 01 6. Classificação das Receitas Públicas segundo natureza.
Aula 02 6. Classificação das Despesas Públicas segundo a natureza.
Aula 03 6. Classificação das Despesas Públicas segundo a finalidade e agente.
Aula 04 9. Orçamentação pública: a perspectiva multifacetada do orçamento público; orçamento público e os parâmetros da política fiscal.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Economia e Finanças Públicas 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Economia: 1. Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor.
Aula 01 Fundamentos de microeconomia: Elasticidades
Aula 02 Fundamentos de microeconomia: Teoria do Consumidor
Aula 03 Fundamentos de microeconomia: Teoria do Produtor Parte I
Aula 04 Fundamentos de microeconomia: Teoria do Produtor Parte II
Aula 05 Estrutura dos mercados de bens: concorrencial.
Aula 06 Estrutura dos mercados de bens: monopolista.
Aula 07 Estrutura dos mercados de bens: oligopolista.
Aula 08 1. Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas. 2. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. 3. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4. Bens públicos, semi-públicos e privados. Falhas no Mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. 5. Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária). Parte I
Aula 09 5. Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária). Parte II: Política Regulatória
Aula 10 – Somente em PDF 7. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 8. O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Incidência tributária.
Aula 11 2. Introdução à macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal X o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil.
Aula 12 Noções sobre o balanço de pagamentos.
Aula 13 3. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano.
Aula 14 As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário.
Aula 15 Os determinantes do investimento. 4. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário.
Aula 16 – Somente em PDF 5. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial.
Aula 17 6. Macroeconomia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta.
Aula 18 Regimes Cambiais. Crises Cambiais.
Aula 19 – Somente em PDF 7. Crescimento de longo prazo. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento.
Aula 20 – Somente em PDF Análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação. Política Cambial no Plano Real.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Direito Empresarial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Sociedade Anônima – parte I
Aula 05 Sociedade Anônima – parte II
Aula 06 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 10 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
Aula 11 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
Aula 12 Contratos Bancários.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Noções gerais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Direito Internacional Privado Direito Público
Aula 01 1. Das pessoas naturais. 2. Do domicílio.
Aula 02 1. Das pessoas jurídicas. 2. Do domicílio.
Aula 03 3. Das diferentes classes de bens.
Aula 04 4. Do negócio jurídico: conceito, modalidades, defeitos e invalidade.
Aula 05 4. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Do negócio jurídico: prova.
Aula 06 4. Da prescrição e decadência.
Aula 07 5. Adimplemento e extinção das obrigações: Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão das dívidas. Arras. Cláusula penal.
Aula 08 8. Dos contratos: disposições gerais. Contratos bilaterais. Contratos aleatórios. Evicção.
Aula 09 8. Espécies de contratos: Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato.
Aula 10 8. Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Aula 11 5. Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. 7. Da propriedade: Conceitos e espécies. Aquisição e perda da propriedade. Extensão e restrições ao direito de propriedade. Domínio. Registro de Imóveis.
Aula 12 6. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Servidões prediais. Usufruto. Uso. Habitação.
Aula 13 9. Regimes de bens entre cônjuges.
Aula 14 9. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Direito Penal 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
Aula 01 Teoria do Delito (parte I): tipicidade e ilicitude.
Aula 02 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 03 Punibilidade e Extinção da punibilidade.
Aula 04 Crimes contra a pessoa
Aula 05 Crimes contra o patrimônio
Aula 06 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 07 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 08 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Legislação Penal Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 8.429/92.
Aula 01 Crimes contra a ordem Tributária (Leis nºs. 7.492/86 e nº 8.137/90).
Aula 02 Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crimes de Abuso de Autoridade.
Aula 02 Extra Crimes de Responsabilidade

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Contabilidade Geral – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido)
Aula 01 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. 21. Capital de Giro: Origens e aplicações.
Aula 02 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 9. Sistema de Contas; Plano de Contas. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificação.
Aula 03 9. […] Plano de Contas. 8. Apuração de Resultados. 11. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. […] Escrituração de operações típicas.
Aula 04 1. Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pág. 21582).
Aula 05 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo […] Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). – Ativo Circulante
Aula 06 8. […] Controle de Estoques e do custo das vendas.
Aula 07 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo […] . Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). – Ativo Não Circulante
Aula 08 15. Balanço Patrimonial: […] – Ativo Imobilizado
Aula 09 10. Provisões em Geral. 15. Balanço Patrimonial: […] 16. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação […] do Passivo. […]
Aula 10 15. Balanço Patrimonial: […] – AVP, Operações Financeiras, Aplicações Financeiras, Arrendamento Mercantil e Conciliação Bancária
Aula 11 15. Balanço Patrimonial: […] – PL
Aula 12 15. Balanço Patrimonial: […] – PL continuação, Notas explicativas e Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar.
Aula 13 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos.
Aula 14 19. Demonstração de Lucros os Prejuízos Acumulados: Forma de Apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/76. 20. Transferência do Lucro Líquido para Reservas. Dividendo Mínimo Obrigatório.
Aula 15 Demonstração do valor adicionado.
Aula 16 Demonstração dos fluxos de caixa
Aula 17 CPC 00 (R2)
Aula 18 CPC 01 (R1)
Aula 19 CPC 04
Aula 20 CPC 25

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Administração Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários.
Aula 01 Gerenciamento de processos.
Aula 02 Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões.
Aula 03 Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
Aula 04 Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade.
Aula 05 Gestão da informação e do conhecimento.
Aula 06 Gestão de pessoas: motivação; “empoderamento”.
Aula 07 Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional.
Aula 08 Gestão de pessoas: gestão por competências.
Aula 09 Gestão de pessoas: gestão de conflitos.
Aula 10 Gestão de pessoas: trabalho em equipe.
Aula 11 Qualidade na Administração Pública. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional.
Aula 12 Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
Aula 13 Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública.
Aula 14 Gestão Pública empreendedora. Governo eletrônico e transparência.
Aula 15 Gerenciamento de projetos
Aula 16 Governabilidade, governança e accountability. Pacto Federativo e relações intergovernamentais: o federalismo fiscal brasileiro.
Aula 17 Organização do Estado e da Administração Pública.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Contabilidade Geral 2022 (Pré-Edital) – Prof. Gilmar

Aula demo Contabilidade: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções.
Aula 01 Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio.
Aula 02 Contas: conceito. Débito, crédito e saldo. Função e estrutura das contas. Contas Patrimoniais e de Resultado.
Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Aula 04 Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos.
Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício
Aula 07 Dividendos e Reservas
Aula 08 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 8.1 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Aula 09 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 10 Estrutura Conceitual (CPC 00)
Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
Aula 12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
Aula 13 Estoques. Tipos de inventários. Critérios de Avaliação de Estoques (PEPS, UEPS e custo médio).
Aula 14 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01)
Aula 15 Ativos Intangíveis (CPC 04)
Aula 16 Estoques (CPC 16)
Aula 17 Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18)
Aula 18 Ativo Imobilizado (CPC 27)
Aula 19 Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
Aula 20 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
Aula 21 Operações de Arrendamento Mercantil (CPC 06)
Aula 22 Instrumentos Financeiros (CPC 48)
Aula 23 Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erros (CPC 23)
Aula 24 Propriedades para Investimento (CPC 28)
Aula 25 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (CPC 08)
Aula 26 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (CPC 31)
Aula 27 Análise das Demonstrações Contábeis

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Direitos Políticos.
Aula 06 Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção estadual; repartição de competências.
Aula 07 Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunal de Contas: natureza, função, composição.
Aula 08 Processo Legislativo: espécies legislativas, iniciativa, tramitação, sanção e veto, promulgação e publicação. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
Aula 09 Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar. Decreto Autônomo. e Medidas Provisórias.
Aula 10 Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais, Tribunais de Justiça, Juízes de Direito, Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Aula 11 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 12 Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias e suas características determinantes. Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
Aula 13 Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 Ordem Social. Princípios constitucionais da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade Social.
Aula 15 Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Legislação Tributária Municipal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Metodologia do curso. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Autonomia Municipal. Tributos municipais previstos na Constituição Federal. Repartição constitucional de receitas tributárias. Atribuições da Lei Complementar. Tributos cobrados pelo Município de do Rio de Janeiro. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 01 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 02 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (Parte 1), de acordo com a Lei Municipal nº 691/84, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 03 Continuação e Conclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Lei Municipal nº 691/84, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 04 Simulado com questões inéditas do ISS elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 05 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU (Parte 1), de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com a Lei Municipal nº 691/84. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 06 Continuação e Conclusão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com a Lei Municipal nº 691/84, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 07 Simulado com questões inéditas do IPTU elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 08 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais e eles Relativos – ITBI, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei Municipal nº 1.364/88. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 09 Simulado com questões inéditas do ITBI elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 10 Taxas, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com as leis municipais instituidoras do RJ. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 11 Simulado com questões inéditas das taxas elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 12 Contribuição de Melhoria e COSIP, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com as Leis Municipais 1.364/88 e 5.132/09. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 13 Simulado com questões inéditas da contribuição de melhoria e COSIP elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 14 Processo Administrativo Tributário do Rio de Janeiro. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 15 Simulado com questões inéditas sobre o PAT elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) Auditoria – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente.
Aula 01 Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01) – tópicos complementares.
Aula 02 Planejamento de auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Aula 03 Amostragem. Perícia Contábil. Supervisão e controle de qualidade.
Aula 04 Risco de auditoria. Materialidade e Relevância na auditoria. Fraude e erro.
Aula 05 Evidência de auditoria. Procedimentos de auditoria.
Aula 06 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Contingências. Processamento eletrônico de dados.
Aula 07 Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Estimativas contábeis. Carta de Responsabilidade da Administração.
Aula 08 Transações com partes relacionadas. Avaliação das Distorções Identificadas; Uso do Trabalho de Outros Profissionais (auditor interno e especialistas)
Aula 09 Opinião do auditor (parecer/relatório).
Aula 10 Testes nas áreas específicas das demonstrações contábeis.
Aula 11 Revisão em mapas e esquemas e simulado

ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) – Estatuto dos Servidores Municipais do RJ 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 1
Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 2
Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 3
Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro – Parte 4
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