Estratégias, Teses para atuar no Mercado Imobiliário DAMÁSIO 2021.1

Corpo Docente

• • PAULO PICCELLI: Advogado. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 101º Subseção da OAB-SP. Mestrando em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Imobiliário pela FGV, Especialista em Direito Civil pelo Grupo IBMEC-Damásio, Especialista em Direito Empresarial pelo Grupo Ibmec-Damásio. Professor do Curso Damásio Educacional nas matérias de Direito Civil e Consumidor.

• • MAURÍCIO BUNAZAR: Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil do Damásio Educacional e do IBMEC-SP. Membro fundador do IBDCONT.

• • ROBERTO ROSIO: Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procurador da Companhia do Metropolitano do Estado de Sao Paulo – Metrô. Ex-Procurador Fundacional do Estado de Sao Paulo – Fundaçao Casa. Coordenador e Professor de Direito Processual Civil do Damasio Educacional.

• • RODRIGO FERACINE ALVARES: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito do Itaim Paulista, Comarca de São Paulo-SP. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral. Foi: Tabelião de Notas e de Protestos de Caraguatatuba-SP. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Naturais de Aguaí-SP; Tabelião de Notas e de Protestos de São Pedro-SP; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Amparo-SP; Procurador Federal; Advogado. Doutorando em Direito pela FADISP-SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista em Direito pela Universidade Anhanguera – Uniderp – e pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Bacharel em Direito pela PUC-SP.

• • THALITA DUARTE HENRIQUES PINTO: Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 2003 e obteve o título de especialista em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Alvares Penteado em 2006. É sócia do Huck, Otranto e Camargo Advogados, professora na pós-graduação em Direito Imobiliário da Fundação Getúlio Vargas e membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário e da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

• • MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS: Mestrando em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio Educacional. Bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI. Advogado.

• • RODRIGO KARPAT: Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Coordenador da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB/SP. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

• BIANCA ROLFSEN: Advogada e sócia do escritório Rolfsen, Balsalobre e Cusciano Advogados. Foi oficiala substituta no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porangaba-Sp. Vice Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 101 Subseção da Oab-Sp. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola de Direito da FGV/Sp.

• Disciplinas do curso

  Noções básicas de posse. Posse e detenção. Efeitos da posse – posse justa e injusta, posse direta e indireta, posse de boa-fé e de má-fé. (2 aulas)

  Maurício Bunazar

  Noções básicas de posse. Posse e detenção. Efeitos da posse – posse justa e injusta, posse direta e indireta, posse de boa-fé e de má-fé. (2 aulas)

  Paulo Piccelli

  Posse e Propriedade em Juízo e Aquisição da propriedade pela usucapião (6 aulas)

  Paulo Piccelli

  Aspectos Práticos e Processuais das Ações Possessórias (2 aulas)

  Roberto Rosio

  Prática Notarial e Registral – análise de certidões, custas tributos e ata notarial

  (3 aulas)

  Rodrigo Feracine

  Inventário e Usucapião Extrajudicial (3 aulas)

  Rodrigo Feracine

  Due Diligence (3 aulas)

  Thalita Duarte Pinto

  Contrato e Possíveis Defeitos (3 aulas)

  Paulo Piccelli

  Prática Contratual e Aspectos controvertidos da Corretagem (3 aulas)

  Paulo Piccelli

  Aplicação, Procedimento da Lei 9.514/97 (3 aulas)

  Paulo Piccelli

  Leilão de Imóveis, perda das parcelas pagas, propriedade resolúvel e o posicionamento atual da jurisprudência, a teoria do adimplemento substancial e outras polêmicas atuais

  (6 aulas)

  Paulo Piccelli

  Cuidados Especiais e Garantias nas Locações de Imóveis Comerciais (3 aulas)

  Marco Aurélio

  Ação Revisional, Ação de Despejo e Execução (3 aulas)

  Marco Aurélio

  Ação Renovatória – estratégias de proteção e indenizações. (3 aulas)

  Marco Aurélio

  Bônus:

  Aspectos Controvertidos da Lei 13786/18 (3 aulas)

  Paulo Piccelli

  Vícios Construtivos e Proteção em Juízo (3 aulas)

  Paulo Piccelli

  Prática no Direito Condominial (3 aulas)

  Rodrigo Karpat

  Regularização Fundiária (2 aulas)

  Bianca Rolfsen.