DPE RJ – Defensoria Pública Geral do Estado RJ – Ênfase 2021.2

Temas Jurídicos Relevantes para DPGE-RJ

Temas Avançados com Pablo Stolze, Fredie Didier, Fábio Roque

1. Direito Civil: Pablo Stolze: Filiação: Paternidade Jurídica, Paternidade Biológica, Paternidade Socioafetiva e Multiparentalidade na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
2. Processo Civil: Fredie Didier: Negócios Processuais
3. Direito Constitucional: Nathalia Masson: Organização Político-Administrativa do Estado
4. Direito Penal: Fábio Roque: Dolo e Culpa

Temas Especiais para Defensor Público Estadual

Professores: Bruno Del Preti (Defensor Público), José Aurélio, Bruno Baghim (Defensor Público/RJ), Bruno César (Defensor Público), Luciano Masson (Defensor Público), Rafael Tristão (Defensor Público)

1. A Defensoria Pública Na Tutela Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
2. A Atuação Da Defensoria Pública Na Concretização Do Direito À Moradia E No Combate Às Remoções Forçadas
3. O Direito À Educação E A Defensoria Pública
4. Planos De Saúde E A Atuação Da Defensoria Pública
5. Atuação Da Defensoria Em Questões Afetas À Saúde
6. Atuação Da Defensoria Pública No Direito De Família
7. Fundamentos Constitucionais Para A Atuação Da Defensoria Pública Como Custos Vulnerabilis
8. Alterações Ao Regime Constitucional Da Defensoria Pública Promovidas Pela Emenda Constitucional nº 80/14
9. Dignidade da Pessoa Humana
10. Defensoria Pública E A Participação Processual De Crianças E Adolescentes
11. Atuação Da Defensoria Pública Na Execução De Medidas Socioeducativas
12. Tutela Individual E Coletiva Dos Consumidores Vulneráveis Por Parte Da Defensoria Pública
13. Garantismo Penal, Minimalismo E Abolicionismo
14. As Teorias Do Funcionalismo Penal De Roxin E Jakobs
15. Análise Crítica Das Teorias Da Pena
16. Teses Defensivas Nos Crimes Contra A Vida
17. Teses Defensivas Nos Crimes Contra O Patrimônio
18. Defensoria Pública E Política Criminal de Drogas no Brasil
19. Teses Defensivas Nos Crimes Da Lei nº 11.343/06
20. O Papel Da Defensoria Pública Na Defesa Da Mulher Vítima de Violência Doméstica
21. A Defensoria Pública E Os Instrumentos Extrajudiciais De Resolução De Conflitos Coletivos
22. Particularidades Da Atuação Da Defensoria Pública Na Tutela Coletiva De Direitos
23. Defesa Da Probidade Administrativa Pela Defensoria Pública
24. Teorias Críticas Sobre Os Direitos Humanos
25. A Defensoria Pública E A Concretização Dos Direitos
26. Tutela os Direitos Humanos Dos Grupos Vulneráveis Pela Defensoria Pública
27. Defensoria Pública E O Sistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos. Defensoria Pública Interamericana.
28. Papel Da Defensoria Pública No Controle De Convencionalidade
29. Jurisprudência De Órgãos E Tribunais Internacionais Do Sistema Universal De Proteção
30. Jurisprudência De Órgãos E Tribunais Internacionais Do Sistema Regional Interamericano De Proteção
31. A Defensoria Pública No Código De Processo Civil De 2015
32. Atuação Da Defensoria Pública Nas Ações Possessórias
33. Perspectivas Da Atuação Da Defensoria Pública Diante Da Sistemática Dos Precedentes Do Código De Processo Civil de 2015
34. Investigação Criminal Defensiva
35. Processo Penal Constitucional. Sistema Acusatório E A Imparcialidade Do Magistrado Como Elementos Da Democracia Constitucional
36. Teoria Das Nulidades No Processo Penal E A Atuação Da Defensoria Pública
37. Defensoria Pública No Tribunal Do Júri
38. Utilização De Normas E Precedentes Do Sistema Interamericano De Proteção de Direitos Humanos No Processo Penal
39. Perspectivas Críticas Da Lei Das Execuções Penais E A Visão Da Defensoria Pública
40. Princípios Redutores De Danos Na Execução Penal E A Atuação Da Defensoria Pública
41. Progressão De Regime E Livramento Condicional Sob A Perspectiva Da Defensoria Pública e dos Tribunais Superiores
42. Teorias Criminológicas E O Sistema Penal Brasileiro
43. Criminologia Crítica
44. Criminologia Feminista
45. “Contribuições Da Criminologia Para Atuação Da Defensoria Pública Na Área Criminal E De Execução Penal”

Técnicas de Peças Cíveis para Defensor Público Estadual

Professor José Aurélio (Defensor Público/RJ)

1. Jurisdição Processual Civil para Peças Cíveis
2. Partes, Processo e Ação para Peças Cíveis
3. Petição Inicial na Tutela Individual
4. Petição Inicial em Tutela Coletiva
5. Respostas do Réu
6. Contestação
7. Agravo de Instrumento
8. Apelação
9. Mandado de segurança
10. Recurso Especial
11. Recurso Extraordinário
12. Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução
13. Prática Processual Internacional
14. Prática Processual perante o Sistema Interamericano
15. Prática Processual perante o Sistema Universal

Técnicas de Peças Penais para Defensor Público Estadual

Professor Rafael Tristão (Defensor Público/SP)

1. Jurisdição Processual Penal para Peças Penais
2. Partes, Processo e Ação para Peças Penais
3. Queixa-crime e denúncia substitutiva
4. Resposta à acusação
5. Memoriais defensivos
6. Apelação
7. Contrarrazões de Apelação
8. Recurso em Sentido Estrito
9. Recurso Especial
10. Recurso Extraordinário
11. Liberdade Provisória e Revogação da Preventiva
12. Habeas Corpus
13. Revisão Criminal
14. Manifestações Processuais na Execução Penal
15. Recursos na Execução Penal

Técnicas para a Prova Oral

Professor Bruno Del Preti (Defensor Público/SP)

1. Preparação Para Provas Orais: O Que E Como Estudar?
2. Simulando A Prova Oral: Técnicas De Exposição E Treino
3. Oratória E Linguagem Não Verbal Em Provas Orais