Name: DPE-MT (Advogado) - (Pós-Edital) (E) 2022.1
SKU: 586089
Price: 129.36 BRL
Availability: InStock

Description

Cursos do Pacote

DPE-MT – Português – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego das classes de palavras III: verbos.
Aula 04 Sintaxe da oração e do período. Colocação pronominal
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Significação das palavras.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual.
Aula 10 – Somente em PDF Resumo

DPE-MT – Raciocínio Lógico – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Raciocínio Crítico I
Aula 05 Teoria dos Conjuntos
Aula 06 Análise Combinatória
Aula 07 Probabilidade

DPE-MT – Informática – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Internet e Aplicativos (Parte 1)
Aula 01 1. Internet e Aplicativos; (Parte 2)
Aula 02 2. Ferramentas de busca;
Aula 03 3. Navegadores (Browser);
Aula 04 5. Correios Eletrônicos;
Aula 05 Segurança da informação – Princípios básicos (conteúdo não explícito, mas ajuda a compreender o tópico 6 do edital)
Aula 06 Segurança da informação – Malwares (conteúdo não explícito, mas ajuda a compreender o tópico 6 do edital)
Aula 07 6.Programa Antivírus e Firewall;
Aula 08 8. Editores de Planilhas; 12. Pacote Microsoft Office. (MSOffice – Excel)
Aula 09 9. Editores de Texto; 12. Pacote Microsoft Office. (MSOffice – Word)
Aula 10 7. Editores de Apresentação; 12. Pacote Microsoft Office. (MSOffice – PowerPoint)
Aula 11 4. Sistema Operacional (Windows 10) 11. Teclas de Atalho;
Aula 12 4. Software;

DPE-MT – Princípios de Ética e Filosofia – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 – Somente em PDF Fundamentos da Filosofia
Aula 02 – Somente em PDF Concepções Éticas e suas Relações

DPE-MT – História e Geografia de Mato Grosso – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 História Política e Econômica do Mato Grosso I Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso.
Aula 01 História Política e Econômica do Mato Grosso II Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso.
Aula 02 História Política e Econômica do Mato Grosso III Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.
Aula 03 Geografia e Geopolítica do Mato Grosso. 1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3. Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense.
Aula 04 Geografia do Mato Grosso – Aspectos Políticos-administrativos e Socioeconômicos. 5. Aspectos político-administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9. A economia do Estado no contexto nacional. 10. A urbanização do Estado.
Aula 05 Simulado

DPE-MT – Conhecimentos Étnicos-Raciais – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 Lei federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 02 Lei federal nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Aula 03 Decreto federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Aula 04 – Somente em PDF Lei federal nº 10.678/2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341/2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

DPE-MT – Legislação – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal
Aula 01 A Defensoria Pública
Aula 02 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte I)
Aula 03 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte II)
Aula 04 Lei Complementar Federal nº 80/1994 (parte III)
Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte I)
Aula 06 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte II)
Aula 07 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte III)
Aula 7.1 Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte I)Lei Complementar Estadual nº 146/2003 (parte final)
Aula 08 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE I)
Aula 09 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE II)
Aula 10 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE III)
Aula 11 Estatuto dos Servidores Públicos (PARTE IV)
Aula 12 Lei Complementar 112/2022 – Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
Aula 13 Lei Complementar 207/2004 – Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Aula 14 Lei Estadual 10.773/2018 – Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Aula 15 Lei complementar 295/2007 e Resolução 90/2017/CSDP

DPE-MT (Advogado) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Aula 01 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Aula 02 7. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 03 8. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação.
Aula 04 8. Espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 05 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
Aula 06 4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
Aula 07 11. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 14. Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995).
Aula 08 29. Parcerias públicas e privadas. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil).
Aula 09 19. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 10 21. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº10.024/2019 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 11 22. Decreto Federal nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).
Aula 12 23. Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 13 13. Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas alterações.
Aula 14 19. Convênios Administrativos.
Aula 15 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 16 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 17 19. Contratos administrativos. Lei 8.666/1993.
Aula 18 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 19 15. Desapropriação. 16. Generalidades. 17. Decreto-Lei nº 3.365/1941 (dispõe sobre desapropriações por utilidade pública).
Aula 20 Parceria Público-Privada
Aula 21 9. Processo Administrativo. 10. Lei de processo administrativo estadual (Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002, e alterações posteriores).
Aula 22 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
Aula 23 18. Controle Interno: Constituição Federal de 1988: arts. 70 a 75: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 24 13. Bens públicos.
Aula 25 16. Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DPE-MT (Advogado) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Natureza, conceito e objeto. 2. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. 3. Pós-positivismo e reconhecimento da força normativa dos princípios. 4. Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania e Direitos Políticos.
Aula 07 Partidos Políticos.
Aula 08 7. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 09 Processo Legislativo. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 10 8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11 9. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça; Ministério Público.
Aula 13 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 14 11. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Aula 15 5. Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.

DPE-MT (Advogado) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Conceito. 11. A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376 de 2010)
Aula 01 2. Negócio jurídico: espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico. 3. Teoria da imprevisão. 5. Efeitos do ato jurídico: nulidade;
Aula 02 4. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5. atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei.
Aula 03 6. Prescrição: conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência.
Aula 04 7. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias;
Aula 05 7. cláusula penal. 8. Extinção das obrigações: pagamento – objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção.
Aula 06 9. Contratos: disposições gerais; extinção; espécies.
Aula 07 9. Contratos: espécies.
Aula 08 10. Responsabilidade civil.
Aula 09 9.1 Lei nº 8.245/1991 (Locação de imóveis urbanos). 9.1.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.

DPE-MT (Advogado) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo 1. Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência. 2. Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação. 3. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais.
Aula 01 4. Sujeitos da relação processual: partes; litisconsórcio; capacidade de ser parte e de estar em juízo.
Aula 02 5. Pedido: petição inicial: requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia.
Aula 03 8. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.
Aula 04 9. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.
Aula 05 7. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor.
Aula 06 10. Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/1985). 11. Mandado de Segurança (Lei n° 12.016/2009).
Aula 07 Resumo.

DPE-MT (Advogado) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal: Lei penal no tempo e Lei penal no espaço
Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
Aula 03 Concurso de pessoas.
Aula 04 Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 05 Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida, Lesões corporais, Da periclitação da vida e da saúde, Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
Aula 06 Crimes contra o patrimônio.
Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

DPE-MT (Advogado) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios Processuais Penais. Aplicação da Lei Processual Penal: Lei penal no tempo e Lei penal no espaço
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Ação penal. Ação Civil ex delicto.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença
Aula 05 Sujeitos processuais.
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Juizados Especiais Criminais.
Aula 12 Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 13 Recursos.
Aula 14 Habeas corpus. Mandado de segurança.

DPE-MT (Advogado) Direito Previdenciário – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 07 Regras de Transição – RGPS
Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 10 Regras de Transição – RPPS
Aula 11 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
Aula 12 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei no 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

DPE-MT (Advogado) Direito Financeiro – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira.
Aula 12 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 13 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 14 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 15 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

DPE-MT (Advogado) Discursiva Sem Correção – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos Microestruturais do Texto
Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) em PDF Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) em PDF Rodada de Temas 1
Aula 06 (Prof. Márcio Damasceno) em PDF Rodada de Temas 2
Aula 07 (Prof. Márcio Damasceno) em PDF Rodada de Temas 3

DPE-MT (Advogado) Legislação e Princípios da Defensoria Pública do Mato Grosso – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Acesso á Justiça: [2. Aspectos relevantes da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil. 4. Acesso à Justiça e o movimento mundial de efetivação dos direitos. Lei Complementar Federal consolidada nº 80/1994]
Aula 01 Prestação assistência Jurídica, Defensoria e Democracia, Defensoria e Direitos Humanos: [3. Os modelos teóricos de prestação de assistência jurídica. do Direito Internacional dos Direitos Humanos.]
Aula 02 Autonomia da Defensoria Pública: [5. Interpretação da Defensoria Pública à luz da Constituição Federal de 1988; 6. A Defensoria Pública no sistema constitucional de Justiça; diferenças e semelhanças em relação ao regime constitucional das demais Instituições do sistema de justiça; características próprias da Defensoria Pública no sistema de Justiça; normais gerais para organização da Defensoria Pública nos Estados. a legislação infraconstitucional aplicável à Defensoria Pública.7. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à Defensoria Pública e matérias pendentes de julgamento.]
Aula 03 Gratuidade de Justiça: [8. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária: conceituação, diferenças e operacionalização]
Aula 04 – Somente em PDF Princípios Institucionais, Funções da Defensoria: [9. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado]
Aula 05 – Somente em PDF Temas Aprofundados: [1. Gênese e evolução histórica da prestação de assistência jurídica.]

DPE-MT (Advogado) Legislação Penal Especial e Execução Penal (Aspectos Penais e Processuais) – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Estatuto do desarmamento (Lei no 10.826/03 e Decreto no 5.123/04).
Aula 01 Abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019).
Aula 02 Legislação penal especial: crime organizado (Lei no 9.034/95/Lei 12.850/13)
Aula 03 Crimes de trânsito (Lei no 9.503/97)
Aula 04 Crimes hediondos (Lei no 8.072/90 e modificações posteriores)
Aula 05 Lavagem de dinheiro (Lei no 9.613/98).
Aula 06 Lei de drogas (Lei no 11.343/06).
Aula 07 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei no 7.716/89)
Aula 08 Crimes ambientais (Lei no 9.605/98).
Aula 09 Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990). Crimes contra o consumidor (Lei no 8.078/90).
Aula 10 Lei de tortura (Lei no 9.455/97).
Aula 11 Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/84) – parte I
Aula 12 Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/84) – parte II
Aula 13 Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/84) – parte III
Aula 14 Estatuto do idoso (Lei no 10.741/03).
Aula 15 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90).
Aula 16 Violência doméstica (Lei no 11.340/06).
Aula 17 Crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas.
Aula 18 Crimes de imprensa (só aspecto processual)
Aula 19 Crimes falenciais (Lei no 11. 101/05). Crimes contra a economia popular (Lei no 1.521/51).

DPE-MT (Advogado) Vade-Mécum – 2022 (Pós-Edital)

Aula única DPE-MT (Advogado) Vade-Mécum

DPE-MT (Advogado) – (Pós-Edital) (E) 2022.1

Description

Cursos do Pacote

Related products

PEFOCE (Perito – Química) – (e) 2020.2

Prefeitura de Caxias do Sul-RS (Professor de História) – Pós-Edital (e) 2020.2

Polícia Civil Avançado – Escrivão, Agente, Inspetor e Perito Carreiras Policiais DAMÁSIO 2021.1