Curso para Carreiras Jurídicas Anual – Supremo 2018

Description

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho da função pública. E conquistar uma delas exige uma intensa preparação!

Para isso, o SUPREMO selecionou a melhor equipe de professores para ministrar o principal conteúdo dos editais de carreiras jurídicas como Magistratura e Ministério Público, auxiliando você neste caminho.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.

Este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma adequada reciclagem profissional.

Além das aulas teóricas de conteúdo regular, o aluno da turma de Carreiras Jurídicas vai ganhar o tradicional Curso de Informativos de 2018, com aulas semanais de atualização de jurisprudência das principais matérias!

Se esses são seus objetivos, venha se preparar no SUPREMO com o melhor curso para carreiras jurídicas!

Período de gravação: 30/01/2018 a 20/12/2018.

Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.

Curso de Informativos: sábados, de 09h às 12h15

Carga horária total: 739 horas.

 

. FASE AZUL (2018.01)

Disciplinas	Professores	n° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor)	21
	Paulo Nasser (Mestre e Advogado)	21
Direito Administrativo	Barney Bichara (Procurador do Estado de MG)	27
Direito Penal – Parte Especial	Christiano Gonzaga (Mestre e Promotor de Justiça MP MG)	21
Direito Penal – Leis Penais	Alexandre Salim (Doutor e Promotor de Justiça MP RS)	12
	Gabriel Habib (Mestre e Defensor Público da União)	09
Direito Civil (Parte Geral, Reais e Contratos)	Bruno Zampier (Mestre e Delegado de Polícia Federal)	42
	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG)	21
Processo Civil	Gustavo Faria (Mestre e Advogado)	42
Processo Penal	Marcos Paulo Dutra (Mestre e Defensor Público RJ)	36
Direito Tributário	Rene Longo (Mestre e Advogado)	27
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado)	30
Tutela Coletiva (online)	Roberto David (Especialista e Advogado)	15
Informativos 2018.01		51
Carga Horária – Fase Azul		375 horas

 

. FASE VERMELHA (2018.02)

Disciplinas	Professores	n° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor)	42
	Paulo Nasser (Mestre e Advogado)
Direito Administrativo	Barney Bichara (Procurador do Estado de MG)	36
Direito Penal – Parte Geral	Gabriel Habib (Mestre e Defensor Público da União)	42
	Christiano Gonzaga (Mestre e Promotor de Justiça MP MG)
Direito Civil (Obrigações, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões)	Bruno Zampier (Mestre e Delegado de Polícia Federal)	57
	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG)
Processo Civil	Gustavo Faria (Mestre e Advogado)	42
Processo Penal	Marcos Paulo Dutra (Mestre e Defensor Público RJ)	36
Direito Tributário	Rene Longo (Mestre e Advogado)	27
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado)	21
Direito do Consumidor	Thábata Filizola (Consultora Legislativa da AL MG)	10 (online)
Informativos 2018.02		51
Carga Horária – Fase Vermelha		364

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs. 3: Feriados e recessos: Carnaval (12, 13 e 14/02/2018); Semana Santa (29 e 30/03/2018);  Dia do Trabalhador (30/04/2018 e 01/05/2018), Corpus Christi (31/05/2018 e 01/06/2017); Assumpção de Nossa Senhora (15/08/2018); Independência do Brasil (07/09/2018); Padroeira do Brasil (12/10/2018); Finados (02/11/2018); Proclamação da República (15 e 16/11/2018).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

. FASE AZUL (2018.01)

I – Direito Constitucional

– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.

 

II – Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 – online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III – Direito Penal

– Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

– Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV – Processo Penal

– Procedimentos

– Júri

– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

– Nulidades

 

V – Direito Civil

– Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

– Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI — Direito Processo Civil

– Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.

– Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.

 

VII – Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

– Fato gerador; Obrigação e crédito.

– Sujeito ativo e passivo.

– Lançamento, suspensão.

– Extinção e exclusão do credito.

 

VIII – Direito Empresarial

– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

– Falência: Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

– Recuperação de Empresa: Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

 

. FASE VERMELHA (2018.02)

I – Direito Constitucional

– Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

– Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

– Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II – Direito Administrativo

– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

– Poderes Administrativos;

– Atos Administrativos;

– Licitação e Contratos;

– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

– Desapropriação;

– Responsabilidade Civil do Estado.

 

III – Direito Penal

– Penal P. Geral – Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

– Penal P. Geral – Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

– Penal P. Geral – Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV – Processo Penal

– Policia Judiciária;

– Inquérito Policial;

– Ação Penal;

– Jurisdição e Competência;

– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V – Direito Civil

 – Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

– Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

– Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

– Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI – Direito Processo Civil

a) Execução e Tutela de Urgência  

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.

Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)

b) Recursos  

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Agravo

Embargos infringentes e embargos de declaração

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

 

VII – Direito Tributário

– Poder de Tributar;

– O Tributo;

– Teoria Geral das Espécies Tributárias;

– Competência Tributária;

– Imunidade Tributária;

– Princípios Tributários.

 

VIII – Direito Empresarial 

– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX – Direito Ambiental

Novo Código Florestal: O meio ambiente e o direito ambiental; Competências constitucionais ambientais; princípios setoriais; a política nacional do meio ambiente (PNMA); o poder de polícia, o licenciamento e os estudos ambientais; espaços territoriais especialmente protegidos; patrimônio cultural; responsabilidade civil por danos ambientais; infrações administrativas ambientais; responsabilidade criminal ambiental; direito internacional ambiental.

 

X – Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.