Name: COREN AP - Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Analista Administrativo - Advogado Gran Cursos 2024
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Description

Vai concorrer ao cargo de Advogado do Conselho Regional de Enfermaagem do Amapá? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital: EDITAL Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.220 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 1 Regimento Interno do COREN-AP. 2 Lei nº 5.905/1973. 5 Lei nº 8.967/1994. 6 Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/COREN (Resolução COFEN nº 507/2016). 20.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).10 Ação rescisória no processo do trabalho. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

3 Domínio da ortografia oficial.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6.1 Significação das palavras.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
2 – Morfossintaxe: Substantivo
3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
22 – Colocação dos Pronomes Átonos
23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
29 – Sintaxe Do Período Composto
30 – Sintaxe Do Período Composto II
31 – Sintaxe Do Período Composto III
32 – Sintaxe Do Período Composto IV
33 – Sintaxe Do Período Composto V
34 – Sintaxe Do Período Composto VI
35 – Emprego dos Sinais de Pontuação
36 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
37 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
38 – Concordância Verbal e Nominal
39 – Concordância Verbal e Nominal II
40 – Concordância Verbal e Nominal III
41 – Concordância Verbal e Nominal IV
42 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
43 – Regência Verbal e Nominal
44 – Crase
45 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
46 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
47 – Reescrita de frases e parágrafos
48 – Reescrita de frases e parágrafos II
49 – Estrutura e Formação de Palavras
50 – Estrutura e Formação de Palavras II
51 – Estrutura e formação de palavras III
52 – Domínio da ortografia oficial.
53 – Ortografia – Acentuação
54 – Ortografia – Acentuação II
55 – Domínio da Ortografia Oficial
56 – Domínio da Ortografia Oficial II
57 – Fonética e Fonologia
58 – Prosódia e Ortoépia
59 – Fonética e Fonologia – Divisão Silábica

7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
17 – Ata e Requerimento
18 – Edital e Relatório
19 – Certidão, Atestado e Portaria
20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico e Matemática

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação).

1 – Potenciação e Radiciação
2 – Potenciação e Radiciação II
3 – Potenciação e Radiciação III
4 – Potenciação e Radiciação IV
5 – Operações Fundamentais
6 – Operações Fundamentais II
7 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
9 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
11 – Áreas e Volumes
12 – Áreas e Volumes II
13 – Áreas e Volumes III
14 – Áreas e Volumes IV
15 – Áreas e Volumes V
16 – Geometria Plana
17 – Geometria Plana II
18 – Função Definida Por Mais de Uma Sentença
19 – Função Definida Por Mais de Uma Sentença II
20 – Geometria Plana III
21 – Geometria Plana IV
22 – Geometria Plana V
23 – Geometria Plana VI
24 – Geometria Plana VII
25 – Geometria Plana VIII
26 – Geometria Plana IX – Teorema de Tales
27 – Geometria Plana X – Quadriláteros
28 – Geometria Plana XIII – Quadriláteros IV
29 – Geometria Plana XIV – Quadriláteros V
30 – Geometria Plana XVI – Esfera
31 – Geometria Plana XI – Quadriláteros II
32 – Geometria Plana XII – Quadriláteros III
33 – Geometria Plana XIII – Círculo Desafio
34 – Geometria Espacial – Esfera I
35 – Geometria Espacial – Esfera II
36 – Geometria Analítica – Introdução e Distancia Entre Dois Pontos
37 – Geometria Analítica – Distancia Entre Dois Pontos e Equação de Reta
38 – Geometria Analítica – Ponto Médio
39 – Geometria Analítica – Condiação e Área de um Triângulo
40 – Geometria Analítica – Equação de Reta por Determinantes
41 – Geometria Analítica – Equação da Reta
42 – Geometria Analítica – Equação da Reta II
43 – Geometria Analítica – Equação da Reta e Posição Relativa
44 – Geometria Analítica – Equação da Reta e Posição Relativa II
45 – Inequações do 1º Grau
46 – Inequações do 1º Grau – Sistemas
47 – Inequações do 1º Grau – Produto e Quociente
48 – Geometria Analítica – Circunferência
49 – Geometria Analítica – Circunferência II

2 Princípios de contagem e probabilidade.

3 Arranjos e permutações. 4 Combinações.

1 – Análise Combinatória
2 – Análise Combinatória II
3 – Análise Combinatória III
4 – Análise Combinatória IV
5 – Análise Combinatória V
6 – Análise Combinatória VI
7 – Análise Combinatória VII
8 – Análise Combinatória VIII
9 – Análise Combinatória IX
10 – Análise Combinatória X
11 – Análise Combinatória XI
12 – Análise Combinatória XII
13 – Análise Combinatória XIII
14 – Probabilidade
15 – Probabilidade II
16 – Probabilidade III
17 – Probabilidade IV
18 – Probabilidade V
19 – Probabilidade VI
20 – Probabilidade VII
21 – Probabilidade VIII
22 – Probabilidade IX
23 – Probabilidade X

5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos.

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II
5 – Conjunto dos Números Racionais
6 – Conjunto dos Números Racionais II
7 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais
8 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais II
9 – Conjuntos Numéricos – Treinamento
10 – Operações com Conjuntos
11 – Operações com Conjuntos II
12 – Operações com Conjuntos III
13 – Operações com Conjuntos IV
14 – Operações com Conjuntos V
15 – Operações com Conjuntos VI
16 – Operações com Conjuntos VII

6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas).

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Divisão Proporcional
5 – Divisão Proporcional II
6 – Divisão Proporcional III
7 – Divisão Proporcional IV
8 – Porcentagem
9 – Porcentagem II
10 – Porcentagem III
11 – Porcentagem IV
12 – Porcentagem V
13 – Porcentagem VI
14 – Porcentagem VII
15 – Regra de Três Composta
16 – Regra de Três Composta II
17 – Regra de Três Composta III
18 – Regra de Três – Soma de Esforços
19 – Regra de Três – Soma de Esforços II
20 – Regra de Três Simples
21 – Regra de Três Simples II

7 Equações e inequações.

1 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau
2 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau II
3 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau III
4 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
5 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
6 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
7 – Inequações do 1º Grau
8 – Inequações do 1º Grau II
9 – Inequações do 1º Grau III

8 Sistemas de medidas.

9 Volumes.

1 – Sistema Legal de Medidas
2 – Sistema Legal de Medidas II
3 – Sistema Legal de Medidas III
4 – Sistema Legal de Medidas IV
5 – Sistema Legal de Medidas V

10 Compreensão de estruturas lógicas.

11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).

12 Diagramas lógicos.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Inferências Lógicas
24 – Inferências Lógicas II
25 – Inferências Lógicas III
26 – Inferências Lógicas IV
27 – Inferências Lógicas V
28 – Lógica de Argumentação
29 – Lógica de Argumentação II
30 – Lógica de Argumentação III
31 – Lógica de Argumentação IV
32 – Lógica de Argumentação V
33 – Lógica de Argumentação VI
34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
39 – Diagramas Lógicos
40 – Diagramas Lógicos
41 – Diagramas Lógicos
42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III

Noções de Informática

(exceto para o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA DE INFORMÁTICA):
1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Conceitos de Software

3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
2 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
3 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
4 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
5 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
6 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
7 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características
8 – Windows 8/8.1 – Conceitos Iniciais e Principais Características – Exercícios
9 – Windows 8/8.1 – Versões, Exercícios, Interface Metro – Tela Iniciar – Área de Trabalho
10 – Windows 8/8.1 – Recursos Visuais – Metro – Aero, Charmbar, Exercícios
11 – Windows 8/8.1 – Prompt de Comando – CMD – Power Point Shell, Exercícios
12 – Windows 8/8.1 – Ferramentais Administrativas
13 – Windows 8/8.1 – Ferramentas Administrativas – Exercícios – Configurações
14 – Windows 8/8.1 – Painel de Controle – Exercícios
15 – Windows 8/8.1 – Gerenciador de Tarefas – Explorador de Arquivos
16 – Windows 8/8.1 – Explorador de Arquivos – Exercícios
17 – Windows 8/8.1 – Read Boost, Outros Acessórios, Teclas de Atalho – Exercícios
18 – Windows 8/8.1 – Novidades do Windows 8.1 – Exercícios
19 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Teoria
20 – Aula resumo – Windows 8/8.1 – Exercícios
21 – Windows 10
22 – Windows 10 – II
23 – Windows 10 – III
24 – Windows 10 – IV
25 – Windows 10 – V
26 – Windows 10 – VI
27 – Windows 10 – VII
28 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
29 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.

6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.

7 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

1 – Mozilla Firefox
2 – Mozilla Firefox II
3 – Mozilla Firefox III
4 – Navegadores – Google Chrome
5 – Navegadores – Google Chrome II
6 – MS Outlook 2016
7 – MS Outlook 2016 II
8 – MS Outlook 2016 III

9 Segurança da informação: procedimentos de segurança.

10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).

12 Procedimentos de backup.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III

Conhecimentos Complementares

2.2.1 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Ética e função pública.
2 Ética no Setor Público.

1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
5 – Regras Deontológicas
6 – Regras Deontológicas II
7 – Dos Principais Deveres
8 – Das Vedações
9 – Das Vedações e Comissões
10 – Das Comissões de Ética
11 – Motivo de se Estudar o Decreto 1.171/94

3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição

4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

5 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011;

e Decreto nº 7.724/2012.

1 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
2 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
3 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III

6 Decreto nº 9.830/2019.

1 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
2 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

Atualidades

1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio I
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Ucrânia x Rússia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia
43 – Rússia x Ucrânia
44 – Esportes
45 – Esportes II
46 – Globalização
47 – Democracia
48 – Democracia em Exercícios
49 – Mundo do Trabalho na Atualidade
50 – Desastres Ambientais no Brasil
51 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
52 – Mobilidade Urbana
53 – Mobilidade Urbana II
54 – Direitos Humanos
55 – Migrações
56 – Epidemias
57 – Transporte e Sociedade
58 – Transporte e Sociedade II

Direito Constitucional

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
1.4 Interpretação das normas constitucionais

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
5 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
6 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
7 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.

1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II

3 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral

5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

7.3 Poder executivo.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
5 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

7.4 Poder judiciário

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.

1 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
2 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
26 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA

13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.

1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional

14 Ordem social.

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
14 – Ordem Social – Índios

Direito Administrativo

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo
2 Administração Pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

1 – Carreiras Jurídicas
2 – Introdução – Estado
3 – Governo e Administração Pública
4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
5 – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas Administrativos

3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

6 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis.

1 – AVISO! Assunto já abordado em Conhecimentos Complementares

7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

8 Lei nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021. 22 9.1.2 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 9.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

10 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela administração pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV

11 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência

1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
7 – Servidores na CF – Concurso Público
8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
9 – Processo Administrativo Disciplinar
10 – Processo Administrativo Disciplinar II
11 – Processo Administrativo Disciplinar III
12 – Processo Administrativo Disciplinar IV
13 – Processo Administrativo Disciplinar V
14 – Processo Administrativo Disciplinar VI
15 – Processo Administrativo Disciplinar VII
16 – Processo Administrativo Disciplinar
17 – Processo Administrativo Disciplinar II
18 – Processo Administrativo Disciplinar III
19 – Processo Administrativo Disciplinar IV
20 – Processo Administrativo Disciplinar V
21 – Processo Administrativo Disciplinar VI
22 – Processo Administrativo Disciplinar VII

12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.13 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

1 – Dica de Estudo
2 – LINDB
3 – LINDB II
4 – LINDB III
5 – LINDB IV
6 – LINDB V
7 – LINDB VI
8 – LINDB VII
9 – LINDB VIII
10 – LINDB IX
11 – LINDB X
12 – LINDB XI
13 – LINDB XII
14 – LINDB XIII
15 – LINDB XIV
16 – LINDB XV
17 – LINDB XVI
18 – Aula Introdutória

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII

2.8 Domicílio. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

1 – Parte Geral XVIII
2 – Parte Geral XIX
3 – Parte Geral XX
4 – Parte Geral XXI
5 – Parte Geral XXII
6 – Parte Geral XXIII
7 – Parte Geral XXIV

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI
12 – Contratos em Espécie
13 – Contratos em Espécie II
14 – Contratos em Espécie III
15 – Contratos em Espécie IV
16 – Contratos em Espécie V
17 – Contratos em Espécie VI
18 – Contratos em Espécie VII
19 – Contratos em Espécie VIII
20 – Contratos em Espécie IX
21 – Contratos em Espécie X
22 – Contratos em Espécie XI
23 – Contratos em Espécie XII

13 Direito de família. 13.1 Casamento. 13.2 Relações de parentesco. 13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 13.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 13.5 Alimentos. 13.6 Bem de família. 13.7 União estável. 13.8 Concubinato. 13.9 Tutela. 13.10 Curatela

1 – Família
2 – Família II
3 – Família III
4 – Família IV
5 – Família V
6 – Família VI
7 – Família VII
8 – Família VIII
9 – Família IX
10 – Família X
11 – Família XI
12 – Família XII
13 – Família XIII
14 – Família XIV
15 – Família XV
16 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos

14 Direito das sucessões. 14.1 Sucessão em geral. 14.2 Sucessão legítima. 14.3 Sucessão testamentária. 14.4 Inventário e partilha.

1 – Sucessões
2 – Sucessões II
3 – Sucessões III
4 – Sucessões IV
5 – Sucessões V
6 – Sucessões VI
7 – Sucessões VII
8 – Sucessões VIII
9 – Sucessões IX
10 – Sucessões X
11 – Sucessões XI
12 – Sucessões XII
13 – Sucessões XIII
14 – Sucessões XIV
15 – Sucessões XV
16 – Sucessões XVI

15 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 15.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial

1 – Temas Especiais II
2 – Temas Especiais III

Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.
1.1 Normas processuais civis.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V

1.2 Função jurisdicional

1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII

1.3 Ação.

1 – Processo Civil Desenhado – Ação
2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
3 – Processo Civil Desenhado – Ação III

1.4 Pressupostos processuais

1 – Processo Civil Desenhado – Processo
2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV

1.6 Sujeitos do processo.

1.7 Litisconsórcio.

1.8 Intervenção de terceiros

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

1.10 Ministério Público.

1.11 Advocacia Pública.

1.12 Defensoria Pública.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae
22 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
23 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
24 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
25 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz
26 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
27 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
28 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
29 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
30 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores
31 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
32 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
33 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III
34 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública
35 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

1.13 Atos processuais
1.5 Preclusão.

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

1.14 Tutela provisória

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença

1 – Procedimento Comum – Introdução
2 – Procedimento Comum – Introdução II
3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
7 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
9 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
10 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
16 – Procedimento Comum – Fase Decisória
17 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
18 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
19 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
21 – Remessa Necessária
22 – Liquidação de Sentença
23 – Cumprimento de Sentença
24 – Cumprimento de Sentença II
25 – Cumprimento de Sentença III
26 – Cumprimento de Sentença IV
27 – Cumprimento de Sentença V

1.17 Procedimentos Especiais.
1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.

1 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
4 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II
5 – Procedimentos Especiais – Ação de Exigir Contas
6 – Procedimentos Especiais – Ação Monitória
7 – Procedimentos Especiais – Restauração de Autos
8 – Procedimentos Especiais – Inventário e Partilha

1.19 Processos de execução.

1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
2 – Processo de Execução – Princípios
3 – Processo de Execução – Princípios II – Patrimonialidade – Fraude e Execução
4 – Processo de Execução – Fraude a Execução – Legitimidade
5 – Processo de Execução – Competências – Títulos Executivos
6 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais
7 – Processo de Execução – Espécies – Disposições Gerais II
8 – Processo de Execução – Espécies – Obrigação de Dar/Fazer e Não Fazer
9 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa
10 – Processo de Execução – Espécies – Execução Quantia Certa, Fazenda Pública, Alimentos
11 – Embargos do Devedor
12 – Embargos do Devedor – Suspensão e Extinção da Execução

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência