Cartórios GO – Pós Edital – Reta Final SERVENTIAS – TJ GO – Tribunal de Justiça de Goiás CERS 2021.2

Direito Notarial, Registral e Código de Normas do Estado de Goiás – Introdução e Dicas, Registro Civil das Pessoa Naturais. Código de normas; Livro I Título I, Código de normas; Livro I Título II, Visitas correcionais, Outorga, Afastamento comum, Interino, Interventores, Prepostos e regime disciplinar, Serviços extrajudiciais disposições gerais, Tabelionato de Protesto, Serviços extrajudiciais; Acervo eletrônico, Serviços extrajudiciais; Sistema extrajudicial eletrônico, Serviços extrajudiciais; Sistema; Declaração de custeio. Eletrônico, Serviços extrajudiciais; SIRCON BATE.

Direito Civil – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Parte Geral do Código Civil – Pessoas, Direitos da Personalidade, Ausência, Pessoas Jurídicas, Disposições Gerais dos Negócios Jurídicos Interpretação dos Negócios Jurídicos e Representação, Defeitos do Negócio Jurídico – Erro Dolo, Defeitos do Negócio Jurídico – Coação Estado de Perigo Lesão Fraude Contra Credor, Invalidades do Negócio Jurídico – Nulidade, Invalidades do Negócio Jurídico – Anulabilidade, Prescrição – definição, causas de suspensão e interrupção, Prescrição parte final e Decadência, Obrigações – Obrigações de Dar, Fazer, Não Fazer, Obrigação Divisível, Obrigações – Obrigações Indivisíveis, Solidárias, Pagamento, Obrigações – Pagamento, Pagador, Recebedor, Objeto, Lugar, Contratos – Formação dos Contratos, Proposta, Aceitação, Vícios Redibitórios, Contratos – Evicção, Compra e Venda, Doação, Contratos – Comodato, Fiança / Coisas – Posse, teorias, classificação, efeitos, Direito das coisas – Efeitos da Posse, perda da Posse, Propriedade, Usucapião.

Direito Processual Civil – Capacidade Processual, Litisconsórcio, Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – IDPJ, Atos Processuais. Introdução. Tempo e Lugar dos atos processuais, Atos processuais. Prazo para prática dos atos processuais, Atos Processuais. Vícios e Nulidades, Atos processuais. Inexistência, Procedimento Comum – Petição Inicial, Procedimento comum – Reconvenção – Providências preliminares, Saneamento – Elementos da Sentença, Efeitos da Sentença, Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar quantia líquida e certa, Cumprimento de Sentença. Obrigação de fazer ou não fazer, Procedimento Inventário e Partilha. Embargos de terceiros, Direito de preferência em locações – lei 8245/91.

Direito Penal – Aplicação da lei penal e Teoria Geral do Crime, Teoria Geral da Penal, Crimes contra o patrimônio e família, Crimes contra administração pública e fé pública.

Direito Processual Penal – Inquérito Policial / Ação Penal / Cautelares, Nulidades, Recursos, Carta testemunhável.

Direito Empresarial – Teoria geral sócio empresário, Teoria; Atos da junta razão, denominação, protetores, Teoria Geral Trespasse Saída Transf. Sócio, Teoria geral Eireli Modalidades Sociedades Atos Constitutivos, Sociedades Tipos Nomes Administrador, Empresarial, Sociedades, Tipos, Características Comum, SPC, Simples, Nome Coletivo, Sociedades, Tipos, Características Comum, SPC, Simples, Nome Coletivo, Comanditas Simples, Ações LTDA, Eireli, Sociedades, Tipos, Características Limitada AS, Falência e recuperação, Títulos de Crédito.

Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo, Poderes Administrativos, Atos administrativos, Agentes públicos, Desapropriação, Contratos administrativos, Improbidade administrativa, Bens públicos, Responsabilidade Civil do Estado.

Direito Tributário – Competência tributária, Limitações ao poder de tributar, Tributo e Espécies Tributárias, Tributo e Espécies Tributárias, Sujeitos da obrigação tributária, Responsabilidade tributária, Suspensão do Crédito Tributário, Extinção do crédito tributário, Exclusão do Crédito Tributário, IPTU e ITR, ITBI e ITCMD.

Direito Constitucional – Poder Constituinte, Poder Constituinte Derivado / Constituição, Controle de Constitucionalidade, Federação, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais.

Conhecimentos Gerais – Corrupção – Sistema carcerário, Globalização – Política, Ideologia – Homofobia, Desenvolvimento sustentável, Racismo, Meio ambiente – ONU, Refugiados, Trump. – Terrorismo.