Câmara Municipal de Uberlândia/MG – Assessor Jurídico (Pós-Edital) Gran Cursos 2023

Você sabe o que é sorte? É a soma de oportunidade com preparação.

A oportunidade de ser servidor da Câmara Municipal de Uberlândia/MG  bateu à porta: o Edital está lançado.

Agora, você precisará estudar com afinco para ingressar e mudar a sua vida! Para isso, conte conosco! O Gran Cursos Online busca fazer de sua preparação a melhor possível, dando-lhe segurança e tranquilidade para enfrentar a prova.

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:

1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

DETALHES: 

1. Curso baseado no Edital n° 01/2021 (com retificação).

2. Carga horária prevista:  videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

5. Não serão ministrados:  Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia. Resolução nº 31/2002. Lei Complementar Municipal nº 647/2018 e nº 705/2020 com suas alterações (Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Uberlândia). Lei Municipal nº 8.814/2004 (Disciplina o Processo Administrativo no âmbito municipal). Decreto Municipal nº 18.389/2019 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013 e suas alterações, pela prática de atos contra a administração pública municipal).  Poder Legislativo Municipal: História e papel da Câmara dos vereadores. Organização, atribuições e funcionamento. Mesa da Câmara Municipal: organização e competência. Processo Legislativo. Vereadores: direitos, prerrogativas e deveres do mandato; perda do mandato. Exercício da função fiscalizadora. Controle Externo da Administração. Comissões: modalidades, composição, competência e finalidade. Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia. 1.4. Organização Municipal. Natureza e autonomia municipais no Brasil. Competências legislativas e administrativas do Município.Planejamento administrativo. Funções institucionais da administração: administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários.  Técnica de redação legislativa. Poder Legislativo Municipal: História e papel da Câmara dos vereadores. Organização, atribuições e funcionamento. Mesa da Câmara Municipal: organização e competência. Processo Legislativo. Vereadores: direitos, prerrogativas e deveres do mandato; perda do mandato. Exercício da função fiscalizadora. Controle Externo da Administração. Comissões: modalidades, composição, competência e finalidade. Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia. 1.4. Organização Municipal. Natureza e autonomia municipais no Brasil. Competências legislativas e administrativas do Município.Crimes de responsabilidade. Direito Penal Tributário: natureza jurídica da infração tributária. Princípios do Direito Penal Tributário. Evasão, elisão, sonegação e fraude. Diferentes tipos de infração tributária. (…)A subjetividade na infração tributária e causas que eliminam a subjetividade. A sanção tributária em geral. (…) Lei nº 8.137/90. . Crimes contra o meio ambiente. Crimes contra o patrimônio público. Jurisdição e competência. Competência originária dos Tribunais de Justiça em matéria penal. Processo e julgamento. Dos crimes de responsabilidade. Lei complementar nº 346 de 13 de fevereiro de 2004. (Atualizada pelas LC’s n°s 397/05, 427/06, 443/07, 451/07, 475/07, 475/08, 493/09, 502/09, 511/09, 515/10, 538/11, 545/12, 556/13, 559/13, 575/13 e 647/18 e regularizada pela LC n° 705/20). Republicada atualizada nos termos determinados pelo art. 8°, da Lei Complementar n° 705, de 30 de abril de 2020. Estabelece o quadro de cargos e funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Uberlândia, dispõe sobre o plano de cargos e carreiras, revoga a resolução nº 060, de 18 de outubro de 1994 e demais alterações posteriores e dá outras providências. Portaria n° 475, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre o plano de desenvolvimento integrante da política institucional da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Portaria n° 477, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre as áreas de conhecimento de educação formal compatíveis com as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Uberlândia.

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Referências bibiliográficas; Conhecimento da legislação do Município de Uberlândia; Lei Orgânica; Lei de Licitações e Estatuto do Servidor Público, entre outros atos normativos; Lei Municipal nº 8.814/2004 (Disciplina o Processo Administrativo no âmbito municipal); Decreto Municipal nº 18.389/2019 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013 e suas alterações, pela prática de atos contra a administração pública municipal); Constituição do Estado; Lei Orgânica do Município; Direito Eleitoral.