Name: PC-BA (Escrivão) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

PC-BA – Legislação Especial Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Aula 01 Lei no 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
Aula 02 Lei no 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos)
Aula 03 Lei no 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Aula 04 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura)
Aula 05 Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
Aula 06 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Aula 07 Lei no 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).
Aula 08 Lei no 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
Aula 09 (Apenas em PDF) Decreto-Lei no 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).
Aula 10 Lei no 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).
Aula 11 (APENAS PDF) Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
Aula 12 (APENAS PDF) Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
Aula 13 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).

PC-BA – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Tópicos 3 ao 14) – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 01 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
Aula 02 6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Aula 03 8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 04 12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

PC-BA – Legislação Extravagante e Leis Penais – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
Aula 01 Lei nº 13.869/19 (Lei Nova de Abuso de Autoridade)
Aula 02 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
Aula 03 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).
Aula 04 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Aula 05 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
Aula 06 Leis nº 8.137/90 (Ordem Tributária) e nº 8.078/90 (Defesa do Consumidor). Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
Aula 06 (extra) Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
Aula 07 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
Aula 08 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Aula 09 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
Aula 10 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).
Aula 11 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – parte I.
Aula 12 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – parte II.
Aula 12 (extra) Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) – parte III.
Aula 13 Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).
Aula 14 Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais). Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
Aula 15 Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
Aula 16 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

PC-BA – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição
Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
Aula 04 Classes de palavras IV: verbos.
Aula 05 Sintaxe da oração: termos da oração.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância verbal e nominal.
Aula 08 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 09 Semântica: Significação de palavras.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
Aula 11 – Exclusivamente PDF Resumo

PC-BA – Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
Aula 04 Lógica de Argumentação
Aula 05 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 07 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 08 Frações, Razão e Proporção
Aula 09 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 10 Porcentagem
Aula 11 Equações do 1º Grau
Aula 12 Geometria Plana
Aula 13 Geometria Espacial
Aula 14 Matrizes e Determinantes
Aula 15 Sistemas Lineares
Aula 16 Análise Combinatória
Aula 17 Probabilidade

PC-BA – Informática – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Internet (Parte 1)
Aula 01 Internet (Parte 2)
Aula 02 Intranet x Extranet
Aula 03 Computação na nuvem. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).
Aula 04 Ferramentas e aplicativos de busca de pesquisa. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 05 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação. 10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).
Aula 06 Ferramentas e aplicativos de correio eletrônico. 10.1. Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird).
Aula 07 Segurança na internet: princípios básicos
Aula 08 Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing
Aula 09 Backup de arquivos. 11.1. Procedimentos de backup.
Aula 10 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas – Microsoft Excel
Aula 11 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas – LibreOffice Calc
Aula 12 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas – Microsoft Word
Aula 13 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas – LibreOffice Writer
Aula 14 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
Aula 15 Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores.
Aula 16 Grupos de discussão. 10.4. Redes sociais.
Aula 17 Transferência de arquivos pela internet. 2.1. Ferramentas colaborativas.
Aula 18 Metadados de arquivos.
Aula 19 Noções de IMEI.
Aula 20 – Somente PDF Porta lógica.

PC-BA – Noções de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Cidadania e direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Aula 09 Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 10 Poder executivo. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
Aula 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 12 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

PC-BA – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (Tópicos 1 e 2) – 2023 (Pré-Edital)

Aula Única Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º e 4°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

PC-BA – Medicina Legal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.
Aula 00 (extra) Perícias e Peritos
Aula 01 Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.
Aula 02 Identidade e identificação. Métodos de identificação nos vivos e em cadáveres. Antropologia Forense: avaliação do sexo, idade, estatura e ancestralidade.
Aula 03 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
Aula 04 Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.
Aula 05 Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte I)
Aula 06 Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte II)
Aula 07 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém- nascido.
Aula 08 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Aula 09 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
Aula 10 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Aula 11 Simulado Final
Aula 12 Simulado Avançado

PC-BA – Legislação Geral – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei Estadual nº. 12.209/2011 – Processo Administrativo – Parte I
Aula 01 Lei Estadual nº. 12.209/2011 – Processo Administrativo – Parte II
Aula 02 Lei Estadual nº. 12.209/2011 – Processo Administrativo – Parte III
Aula 03 Lei Estadual nº. 9.433/2005 – Licitações e Contratos Administrativos – Parte I
Aula 04 Lei Estadual nº. 9.433/2005 – Licitações e Contratos Administrativos – Parte II
Aula 05 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia – Parte I
Aula 06 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia – Parte II
Aula 07 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – O Provimento do cargo público (Art. 1 ao 20)
Aula 08 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – O Exercício (Arts. 21 ao 51)
Aula 09 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – Direitos e Vantagens dos Servidores (Arts. 51 ao 97)
Aula 10 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – As Licenças (Arts. 98 ao 119 – Arts. 145 ao 162)
Aula 11 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – Regime Disciplinar (Arts. 187 ao 251)
Aula 12 Lei Estadual nº. 6.677/1994 – O Direito de Petição (Arts.120 ao 144 – Arts. 163 ao 186 – Arts. 252 ao 255)

PC-BA – Legislação Extravagante (Tópicos 2, 3 e 13) – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte I.
Aula 01 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte II.
Aula 02 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte III.
Aula 03 3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
Aula 04 13. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

PC-BA (Escrivão) Noções de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 8. Regime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 01 1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias.
Aula 02 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 03 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder.
Aula 04 2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Aula 05 5. Licitação. 5.1. Princípios. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3. Modalidades. 5.4. Tipos. 5.5. Procedimento. 6. Controle da Administração Pública. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 06 Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 07 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo.
Aula 08 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Aula 09 3. Agentes públicos. 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.

PC-BA (Escrivão) Noções de Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas. Concurso de Crimes.
Aula 05 Crimes contra a pessoa
Aula 06 Crimes contra o patrimônio
Aula 07 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 08 Crimes contra a fé pública
Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PC-BA (Escrivão) Noções de Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Inquérito Policial.
Aula 01 Prova. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de Pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e Apreensão.
Aula 02 Prisão em flagrante.

PC-BA (Escrivão) Noções de Estatística – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação de Dados
Aula 01 Médias
Aula 02 Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 03 Moda
Aula 04 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 05 Assimetria e Curtose
Aula 06 Análise Combinatória
Aula 07 Probabilidade
Aula 08 Teoria da Amostragem

PC-BA (Escrivão) Noções de Arquivologia – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
Aula 01 Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.
Aula 02 Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.
Aula 03 Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
Aula 04 Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.
Aula 05 Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
Aula 06 Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
Aula 07 Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.
Aula 08 Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência
Aula 09 Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.
Aula 10 Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; E-ARQ; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / E-Gov; Microfilmagem.
Aula 11 Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.
Aula 12 Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003 e 10.148/2019; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1978 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / E-Gov; Outros instrumentos normativos .
Aula 13 Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.
Aula 14 Dezenas de Questões IBFC de Arquivologia resolvidas e comentadas em PDF e videoaulas.

PC-BA (Escrivão) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

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