Carreira Jurídica – (Curso Regular Anual) – Supremo 2021.1

Descrição

Descrição

Objetivo: Oferecer um curso completo e aprofundado, ministrado por professores referências, com conhecimentos sobre lei seca, doutrina e jurisprudência das disciplinas cobradas nos principais concursos de carreiras jurídicas do país, tais como Magistratura, Promotoria e Procuradorias.

Informações:

1. 730 horas de aulas inéditas.
2. Resumos em PDF (baixáveis) elaborados pelo time de monitores do Supremo.
3. Apostilas de conteúdo complementar no site para reforçar a leitura dos principais temas.
4. Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas
5. Acesso ao curso de Simulados de Questões Abertas 2021, preparando-se para as segundas fases.
6. Canal de dúvidas para esclarecimentos dos temas lecionados.
7. Aulas legendadas e com acelerador de vídeo.
8. Aplicativo para assistir suas aulas off-line no celular ou no tablet.

Plano de estudos: A equipe acadêmica do Supremo irá disponibilizar uma sugestão de plano de estudos, organizado por metas semanais, de acordo com o cronograma de aulas.

Recepção: ao se matricular na turma, o aluno terá acesso à Semana de Informativos 2020 que aconteceu em dezembro de 2020.

• Programação

Videoaulas: 730 horas de aulas, sendo 689 horas de aulas inéditas e específicas da turma, gravadas de fevereiro de 2021 a dezembro de 2021.

Disponibilização do conteúdo As aula serão postadas diariamente e ficam disponível na área do aluno até o final do prazo de acesso.

Material:

1. Resumos de aulas em PDF (síntese do conteúdo dado pelo professor em aula).
2. Apostilas de todas as disciplinas disponíveis na área do aluno para leitura online.
3. Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas.

Conteúdo Complementar: Semana de Informativos 2020 (09h) e curso de Simulados de Questões Abertas (32h).

 Disciplina e corpo docente:

Fase Azul (1º semestre 2021)

Disciplinas	Professores	N° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor)	45
Direito Administrativo	Flávia Campos (Consultora ALMG)	30
Direito Penal – Parte Especial	Bruna Dutra (Defensora Pública RJ e Mestre)	21
Legislação Penal Especial	Andréa Abritta (Defensora Pública MG)	24
	Francisco Menezes (Advogado e Mestre)
Processual Penal	Marcos Paulo Dutra (Defensor Público RJ e Mestre)	36
Direito Civil (Parte Geral e Contratos)	Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal e Mestre)	45
Direito Civil (Reais)	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MPMG)	18
Processual Civil	Gustavo Faria (Advogado e Mestre)	45
Direito Tributário	Rene Longo (Advogado e Mestre)	24
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Advogado e Doutor)	30
Criminologia	Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça MPMG e Mestre)	09
Tutela Coletiva (online)	Gustavo Americano Freire (Advogado)	16
Carga Horária para 1º semestre 2021		343 horas
Semana de Informativos 2020		09
Curso de Simulados de Questões Abertas		32

Obs: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Fase Vermelha (2º semestre 2021)

Disciplinas	Professores	N° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós-Doutor)	42
Direito Administrativo	Flávia Campos (Consultora ALMG)	30
Direito Penal – Parte Geral	Alexandre Salim (Promotor de Justiça MPRS e Doutor)	36
	Andréa Abritta (Defensora Pública MG)
	Francisco Menezes (Advogado e Mestre)
Processual Penal	Marcos Paulo Dutra (Defensor Público RJ e Mestre)	36
Direito Civil (Obrigações e Responsabilidade Civil)	Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal e Doutorando)	27
Direito Civil (Família e Sucessões)	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MPMG)	24
Processual Civil	Gustavo Faria (Advogado e Mestre)	42
Direito Tributário	Rene Longo (Advogado e Mestre)	24
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Advogado e Doutor)	21
Direito Ambiental	Romeu Thomé (Advogado e Doutor)	12
Direito do Consumidor	Rafael Mendonça (Advogado e Doutor)	10
ECA e Estatuto do Idoso	Gustavo Cives (Defensor Público RJ)	12
Direitos Humanos	Elisa Moreira (Delegada de Polícia Civil MG e Mestranda)	10
Execução Penal	Marcos Paulo Dutra (Defensor Público RJ e Mestre)	18
Carga Horária para 2º semestre 2021		346 horas

Obs: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fase 2021.01

I – Direito Constitucional

– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.

– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle Judicial Difuso; Controle Judicial Concentrado.

II – Direito Administrativo

– Agentes Públicos

– Improbidade Administrativa

– Bens Públicos

– Controle Administrativo

– Regime Jurisdicional Administrativo

– Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

– Lei 8.112 – online Flávia Campos

III – Direito Penal

– Penal Parte Especial

Teoria Geral da Parte Especial, Análise dos Principais Tipos Penais: Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida, Patrimônio – Liberdade Sexual – Administração Pública – Fé Pública – Paz Pública.

– Legislação Especial

Hediondo, Colaboração Premiada, Ação Controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

IV – Processo Penal

– Procedimentos

– Júri

– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

– Nulidades

V- Criminologia

Conceito, objetos, métodos, controles sociais, criminologia cultural, populismo penal, feridas narcísicas do DP, Escolas de Criminologia – Clássica, Positivista, Interacionista, Chicago, Minimalismo, Abolicionismo. Criminalizações, Prevenções, Vitimizações.

VI – Direito Civil

– Parte Geral

LINDB, Introdução ao Direito.

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência.

– Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie

Conceitos e Classificações, Princípios Contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

VII — Direito Processo Civil

Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros; Atos Processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: Petição Inicial; Posturas do Juiz diante da petição inicial, Audiência de Mediação, Contestação; Respostas do Réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização; Teoria Geral das Provas; Audiência de Instrução e Julgamento e Sentença; Sentença e Coisa Julgada.

VIII – Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica Obrigacional Tributária.

– Fato Gerador; Obrigação e Crédito.

– Sujeito ativo e passivo.

– Lançamento, Suspensão.

– Extinção e Exclusão do Crédito.

IX- Direito Empresarial

– Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades Não Empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome Empresarial. Alienação de Bens e Continuidade da Empresa.

– Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos Gerais das Pessoas Jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Registro. Tipos Societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.

– Falência: Aspectos Gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo Falimentar: Legitimidade Ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: Credores e Devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e Pagamento. Extinção das obrigações.

– Recuperação de Empresa: Aspectos Gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

X Tutela Coletiva

Linhas Gerais: Ideia Inicial, Desafios da Tutela Coletiva e Evolução do Processo Civil.

Fundamentos da Tutela Coletiva e Fatores Justificadores da Tutela Coletiva. Sistematização da Tutela Coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio.

Classificação do Processo Coletivo.

Classificação dos Direitos Transindividuais nas Dimensões dos Direitos.

Princípios do Processo Coletivo.

Direitos Naturalmente Coletivos e Direitos Acidentalmente Coletivos.

Características dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Litígios Coletivos de Difusão Global. Litígios Coletivos de Difusão Local e Litígios Coletivos de Difusão Irradiada.

Legitimados para a Tutela Coletiva.

Competência.

Relação de Identidade entre Demandas Coletivas e Individuais.

Coisa Julgada na Tutela Coletiva.

Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Individuais Homogêneos.

Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Difusos e Coletivos.

Extensão Territorial da Coisa Julgada nos Direitos Transindividuais.

Mandado de Segurança.

Código de Defesa do Consumidor.

Habeas Corpus Coletivo.

Improbidade Administrativa.

Fase 2021.02

 I – Direito Constitucional

– Teoria da Constituição.

Constituição e Constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções.

Poder Constituinte Originário.

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional.

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

– Federalismo: Organização do Estado.

Teoria.

Entes Federativos Brasileiros.

Sistema de Atribuição de Competências.

– Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições.

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressistas, Processo Legislativo.

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente.

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, Organização do Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

 II – Direito Administrativo

– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor.

– Poderes Administrativos.

– Atos Administrativos.

– Licitação e Contratos.

– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade.

– Desapropriação.

– Responsabilidade Civil do Estado.

III – Direito Penal

– Penal P. Geral – Teoria da Norma

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em Branco.

– Penal P. Geral – Teoria do Crime

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de Ilicitude e de Culpabilidade.

Concurso de Pessoas.

Concurso de Crimes.

– Penal P. Geral – Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 IV – Processo Penal

– Polícia Judiciária;

– Inquérito Policial;

– Ação Penal;

– Jurisdição e Competência;

– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

V – Direito Civil

– Obrigações.

Teoria Geral das Obrigações.

Modalidade de Obrigações.

Transmissão das Obrigações.

Teoria do Inadimplemento.

– Responsabilidade Civil.

Introdução.

Ato Ilícito.

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual.

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa.

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano.

– Família

União Estável; Casamento Regimes de Bens.

Filiação; Investigação de Paternidade; Adoção e Poder Familiar.

Alimentos.

Tutela e Curatela.

Bem de Família.

– Sucessão

Sucessão em geral.

Sucessão Legítima.

Sucessão Testamentária

VI – Direito Processo Civil

1. a) Execução e Tutela de Urgência

Formas Executivas, Princípios e Partes na Execução.

Competência e Responsabilidade Patrimonial.

Título Executivo e Execução Provisória.

Liquidação de Sentença.

Execução de Pagar Quantia Certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução).

Defesas do Executado.

Tutela Antecipada; Teoria Geral da Tutela Cautelar; Tutela Antecipada x Tutela Cautelar.

Principais Cautelares em Espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais).

1. b) Recursos

Princípios Recursais.

Conceito de Recursos; Sucedâneos Recursais e Classificação dos Recursos.

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Efeitos dos Recursos.

Agravo.

Embargos Infringentes e Embargos de Declaração.

Recurso Especial.

Recurso Extraordinário.

Recurso de Apelação.

VII – Direito Tributário

– Poder de Tributar;

– O Tributo;

– Teoria Geral das Espécies Tributárias;

– Competência Tributária;

– Imunidade Tributária;

– Princípios Tributários.

VIII – Direito Empresarial

– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito, Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata).

– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

IX – Direito do Consumidor

Análise Constitucional do Direito do Consumidor; Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos Básicos do Consumidor; Diálogo das Fontes; Responsabilidade pelo Fato e por Vício; Serviços públicos; Garantia Contratual e Legal; Prescrição e Decadência; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Oferta e Publicidade; Orçamento; Cobrança Abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção Contratual; Direito de Arrependimento; Cláusulas Abusivas.

X- Direitos Humanos

Noções Introdutórias, Características dos DH, Eficácia e Dimensões dos DF / Os Status de Jellinek, Fases dos Tratados / IDC, Internacionalização dos D4, ONU, DUDH, PSJCR, Estatuto de Roma e TPI / Convenção de Mérida, Convenção de Palermo, Convenção de Mandela e Bangkok.

XI – ECA e Estatuto do Idoso

Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente, Princípios do Superior Interesse e da Prioridade Absoluta, Direito a Liberdade, Respeito e Dignidade, Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Espécies de Família no ECA, Guarda e Tutela, Adoção, Procedimento de Suspensão e Destituição do Poder Familiar – Direito à Educação, Autorização para Viajar – Ato Infracional, Ato infracional, Medidas socioeducativas, Internação – Remissão, Direito do idoso.

 XII Direito Ambiental

Fontes do Direito Ambiental, Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Princípios do Direito Ambiental, Competência Constitucional, O artigo 225 da CF/88, O artigo 225 da CF/89, O artigo 225 da CF/90, Responsabilidade Civil Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Lei 9.985/2000, Lei 12.651/2012, Resolução CONAMA 237/97. Lei Complementar 140/2011, Licenciamento Ambiental, Lei 9.605/98, Lei 9.605/99, Lei 6.938/81, Mineração, População Indígena e Política Urbana, Mudanças Climáticas, Política Nacional de Recursos Hídricos.

XIII- Execução Penal.