Descrição

Cursos do Pacote

CGM-BH – Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções
Aula 03 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
Aula 08 Tipologia da frase portuguesa. Processos de coordenação e subordinação.
Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
Aula 10 Regência verbal e nominal. A crase.
Aula 11 Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 13 Interpretação e Compreensão de texto. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
Aula 14 Norma culta. Registros de linguagem.
Aula 15 – Exclusivamente PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo

CGM-BH – Administração Pública – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Aula 01 – Prof. Antonio Daud Estado, governo e administração pública.
Aula 02 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04 – Prof. Antonio Daud A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988. Agências Reguladoras. Agências Executivas.
Aula 05 – Prof. Antonio Daud Consórcios Públicos. Convênios e consórcios.
Aula 06 – Prof. Antonio Daud Licitação (Lei 8.666)
Aula 07 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 08 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 09 – Prof. Antonio Daud Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros
Aula 10 – Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Convênios. (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
Aula 11 – Prof. Antonio Daud Transparência Pública e Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
Aula 12 – Prof. Antonio Daud Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações).
Aula 13 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
Aula 14 – Prof. Stefan Fantini Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte I)
Aula 15 – Prof. Stefan Fantini Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública. Reformas do Estado. Gerencialismo (Parte II)
Aula 16 – Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade. Accountability.
Aula 17 – Prof. Stefan Fantini Controle Social (Transparência da administração pública)
Aula 18 – Prof. Stefan Fantini Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte I)
Aula 19 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Políticas Públicas. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Participação social e cidadania. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Papel do empreendedor de Políticas Públicas (Parte II)
Aula 20 – Prof. Stefan Fantini Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte I)
Aula 21 – Prof. Stefan Fantini Planejamento Estratégico na Administração Pública (Parte II)
Aula 22 – Prof. Stefan Fantini Avaliação de políticas e programas sociais. (Controle)
Aula 23 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Cidadania
Aula 24 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, III, IV, V,VI; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, III,IV).
Aula 25 – Equipe Constitucional Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Políticas públicas e a Constituição de 1988.
Aula 26 – Prof. Antonio Daud Parcerias Público-Privada
Aula 27 – Prof. Antonio Daud Terceiro setor

CGM-BH – Auditoria e Controle Interno e Externo (Parte de Auditoria Governamental) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Auditoria governamental: Conceito, objetivo, evolução. Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
Aula 01 Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Documentação da auditoria. Papéis de trabalho.
Aula 02 Execução da auditoria. Testes de auditoria. Técnicas e procedimentos. Evidências.
Aula 03 Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
Aula 04 Amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade
Aula 05 Exame e avaliação do controle interno. Controle interno
Aula 06 Comunicação dos resultados. Relatório de auditoria.
Aula 07 Matriz de Planejamento. Classificação de achados de auditoria. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Plano de Ação.
Aula 08 Normas Internacionais para o Exercício Profissional da Auditoria Interna do Institute Of Internal Auditors – IIA.
Aula 09 Sistema de Controle Interno.
Aula 10 Controle interno e externo

CGM-BH – Direito Financeiro e Finanças Públicas – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 – Equipe AFO Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 – Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 – Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 – Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 – Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 – Equipe AFO Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 07 – Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 08 – Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 – Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 10 – Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 – Equipe AFO Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 12 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 13 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 14 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 15 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 16 – Equipe Constitucional Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte-MG: Título V/Capítulos I e II.

CGM-BH – Auditoria e Controle Interno e Externo (Parte de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte) – 2023 (Pós-Edital) Somente em PDF

Aula demo Decreto n° 14.635/2011 – Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal
Aula 01 Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 1
Aula 02 Estatuto dos Servidores da Prefeitura de BH – Parte 2
Aula 03 Organização da Controladoria-Geral do Município (Decreto nº 16.738, de 5 de agosto de 2021 / 2017 e alterações posteriores) e Atividades da Subcontroladoria de Auditoria (Decreto nº 16.769, de 9 de novembro de 2017 e alterações posteriores)
Aula 04 Política Municipal de Integridade Pública (Decreto nº 18.337, de 05 de junho de 2023 e alterações posteriores) + Sindicância Patrimonial dos Agentes Públicos (Decreto nº 16.897, de 7 de maio de 2018 e alterações posteriores) + Avaliação das Situações de Nepotismo (Decreto nº 18.091, de 09 de setembro de 2022)
Aula 05 Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública Municipal (Decreto nº 16.954, de 2 de agosto de 2018) + Política de Dados Abertos (Lei nº 11.417, de 04 de outubro de 2022) + Divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público (Lei nº 11.454, de 1º de março de 2023
Aula 06 Acesso à Informação (Decreto nº 14.906, de 15 de maio de 2012)

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Direito Administrativo Geral – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro.
Aula 01 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Aula 02 Poderes e deveres dos membros da Administração Pública.
Aula 03 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação;
Aula 04 Ato administrativo: vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. Controle dos atos administrativos. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato.
Aula 05 Organização administrativa; Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo.
Aula 06 Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Cargo público: conceito e espécies. Estabilidade. Concurso público.
Aula 07 Licitação (Lei 8.666);
Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais.
Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 8.666;
Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo;
Aula 12 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. Regime jurídico das concessões de serviço público.
Aula 13 Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
Aula 14 Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
Aula 15 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.
Aula 16 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Direito Administrativo Sancionador – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 – Prof. Áulus (Somente em PDF) Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006). Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002).
Aula 02 – Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações
Aula 03 – Prof. Antonio Daud Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).
Aula 04 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
Aula 05 – Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019)

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Direito Tributário – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Tributo: conceito e classificação. Tarifa e preço público.
Aula 01 Princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
Aula 02 Imunidade, isenção e anistia.
Aula 03 Competência Tributária; tributos de competência da União.
Aula 04 Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 05 Tributos de competência dos Municípios; repartição das receitas tributárias.
Aula 06 Interpretação e integração das leis tributárias.
Aula 07 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
Aula 08 Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
Aula 09 Crédito Tributário.
Aula 10 Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
Aula 11 Extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.
Aula 12 Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não-incidência. Dívida ativa. Certidões Negativas. Informações e sigilo fiscal.

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 01 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
Aula 03 – Prof. Renan Araujo Extinção da Punibilidade.
Aula 04 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
Aula 05 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas.
Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 09 – Equipe Legislação Lei nº 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Poder constituinte originário e derivado.
Aula 01 – Equipe Constitucional Hermenêutica. Princípios do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundmentais.
Aula 02 – Equipe Constitucional Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 – Equipe Constitucional Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data.
Aula 04 – Equipe Constitucional Direitos sociais.
Aula 05 – Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 06 – Equipe Constitucional Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
Aula 07 – Equipe Constitucional Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
Aula 08 – Equipe Constitucional Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Aula 09 – Equipe Constitucional Poder Legislativo.
Aula 10 – Equipe Constitucional Processo legislativo.
Aula 11 – Equipe Constitucional Poder Executivo.
Aula 12 – Equipe Constitucional Poder Judiciário.
Aula 13 – Equipe Constitucional Ministério Público.
Aula 14 – Equipe Constitucional Defesa do Estado e as instituições democráticas.
Aula 15 – Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade. Controle judiciário. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
Aula 16 – Prof. Ricardo Torques Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça.

CGM-BH – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2023 (Pós-Edital)

Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

CGM-BH – Passo Estratégico de Administração Pública – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Centralização e descentralização na Administração Pública. Agências Executivas. Agências Reguladoras. (Parte 1)
Aula 01 – Prof. Tulio Lages Centralização e descentralização na Administração Pública. Agências Executivas. Agências Reguladoras. (Parte 2)
Aula 02 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 03 – Prof. Tulio Lages Princípios da Administração Pública.
Aula 04 – Prof. Tulio Lages Atos administrativos.
Aula 05 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 06 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 07 – Prof. Tulio Lages Transparência Pública e Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações).
Aula 08 – Prof. Tulio Lages Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações)
Aula 09 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 10 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 11 – Prof. Tulio Lages Estado, governo e administração pública.
Aula 12 – Prof. Tulio Lages Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros.
Aula 13 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 14 – Prof. Tulio Lages Simulado
Aula 15 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 1)
Aula 16 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 2)
Aula 17 – Prof. Tulio Lages Licitação. (Parte 3)
Aula 18 Simulado
Aula 19 – Prof. Vinícius de Oliveira EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula 20 – Prof. Vinícius de Oliveira TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES.
Aula 21 – Prof. Vinícius de Oliveira POLÍTICAS PÚBLICAS
Aula 22 – Prof. Vinícius de Oliveira MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
Aula 23 – Prof. Vinícius de Oliveira Simulado

CGM-BH – Passo Estratégico de Auditoria e Controle Interno e Externo (Parte de Controle na Administração Pública) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Sistema de Controle Interno.
Aula 01 – Prof. Tonyvan Controle interno e externo
Aula 02 – Prof. Tonyvan Simulado 1
Aula 03 – Prof. Alexandre Violato Controle da Administração Pública.
Aula 04 – Prof. Alexandre Violato Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões
Aula 05 – Prof. Alexandre Violato Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
Aula 06 – Prof. Alexandre Violato Simulado

CGM-BH – Passo Estratégico de Auditoria e Controle Interno (Parte de Auditoria Governamental) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
Aula 01 Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Aula 02 Amostragem em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
Aula 03 Simulado 1
Aula 04 Evidências de auditoria.
Aula 05 Procedimentos e testes de auditoria
Aula 06 Fraude e erro. Riscos da auditoria.
Aula 07 Simulado 2
Aula 08 Controle interno.
Aula 09 Relatório de Auditoria
Aula 10 Simulado 3
Aula 11 Normas relativas à opinião do auditor governamental
Aula 12 Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental (Testes e procedimentos)
Aula 13 Normas do TCU (Matriz de Planejamento. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Instrumentos de fiscalização).
Aula 14 Simulado 4
Aula 15 Normas Internacionais para o Exercício Profissional da Auditoria Interna do Institute Of Internal Auditors – IIA.
Aula 16 Sistema de Controle Interno.
Aula 17 Controle interno e externo
Aula demo Simulado 5

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo Geral – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro.
Aula 01 Poderes e deveres dos membros da Administração Pública.
Aula 02 Simulado
Aula 03 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. Controle dos atos administrativos.
Aula 04 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Cargo público: conceito e espécies. Provimento, Estabilidade, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. Concurso público. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos. Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 08 Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. Regime jurídico das concessões de serviço público.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
Aula 12 Simulado
Aula 13 Simulado
Aula 14 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 1)
Aula 15 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 2)
Aula 16 Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. (Parte 3)
Aula 17 Simulado
Aula 18 Processo Administrativo.
Aula 19 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
Aula 20 Simulado
Aula 21 Simulado

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo Sancionador – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Lei nº 13.869/19 (abuso de autoridade)
Aula 01 Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa)
Aula 02 Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
Aula 03 SIMULADO

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15 Simulado 05
Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 19 Simulado 06
Aula 20 SIMULADO GERAL

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Passo Estratégico de Direito Penal – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação da lei Penal
Aula 01 Do crime
Aula 02 Concurso de Pessoas
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Dos crimes contra a Fé Pública (art. 293 a 305/ art.311-A)
Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 07 Crimes contra as Finanças Públicas
Aula 08 Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
Aula 09 Lei nº 14.133/21- Crimes e sanções penais- licitação
Aula 10 SIMULADO

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 1)
Aula 01 Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 2)
Aula 02 Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. . (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 Direitos políticos.
Aula 09 d) Organização político administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Aula 13 Poder Legislativo,
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Executivo
Aula 17 Poder Judiciário. Ministério Público.
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 a) Princípios fundamentais
Aula 21 f) Processo legislativo.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Controle de constitucionalidade. Controle judiciário. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil:
Aula 25 g) Defesa do Estado e as instituições democráticas.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Poder constituinte originário e derivado.
Aula 29 Simulado

CGM-BH – Passo Estratégico de Direito Financeiro e Finanças Públicas – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios Orçamentários
Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06 Simulado
Aula 07 Receita Pública
Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09 Simulado
Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
Aula 11 Despesa Pública (Parte II)
Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13 Simulado
Aula 14 LRF: Introdução
Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
Aula 16 LRF: Transparência
Aula 17 LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18 Simulado

CGM-BH – Auditoria e Controle Interno e Externo (Parte de Controle na Administração Pública) – 2023 (Pós-Edital)

Aula demo O Controle na Administração Pública: Conceito, tipos e formas de controle. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle judicial. Controle administrativo. Controle jurisdicional da administração pública.
Aula 01 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Controle pelos tribunais de contas.
Aula 02 Tribunal de Contas da União.
Aula 03 Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.

CGM-BH (Auditor de Controle Interno – Direito) – Pacote Teórico + Pacote Passo – 2023 (Pós-Edital) (E)

Descrição

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