Descrição

Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com os professores, estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais,

1 – Apresentação
2 – Princípios Fundamentais
3 – Princípios Fundamentais II
4 – Princípios Fundamentais III

objetivos fundamentais da República. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência, eficácia e aplicabildade das normas constitucionais.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.

1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
17 – Remédios Constitucionais
18 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
19 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
20 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
22 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
23 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
24 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
25 – Direitos Sociais
26 – Direitos Sociais II
27 – Direitos Sociais III
28 – Direitos Sociais IV
29 – Direitos da Nacionalidade
30 – Direitos da Nacionalidade II
31 – Direitos Políticos
32 – Direitos Políticos II
33 – Direitos Políticos III

Organização político administrativa: federação brasileira, competências da União, estados e municípios, intervenção federal.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

Administração pública: princípios constitucionais, disposições gerais da Administração; direitos constitucionais dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

Poder Legislativo: Organização e funcionamento, Estatuto dos Congressistas: prerrogativas e vedações dos parlamentares, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
4 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
7 – Poder Legislativo – Comissões
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Judiciário – Precatórios II
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Organização dos Poderes. Separação das Funções: funções típicas e atípicas, garantias institucionais das funções Poder Executivo: organização, composição, atribuições, garantias e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República

Poder Judiciário: disposições gerais, organização. Composição, garantias institucionais e funcionais dos magistrados, vedações dos magistrados; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes do trabalho.

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades

(Observação: O professor está produzindo novas aulas) Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ações do controle concentrado: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

1 – Em breve

(Observação: O professor está produzindo novas aulas) Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Ministério Público do Trabalho: atribuições, garantias e vedações; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.

1 – Em breve

Direito Administrativo

Definição, fontes e princípios. Administração pública.
Pessoas da Administração Pública: Administração Pública
Direta, Desconcentração, Descentralização, Administração.
Pública Indireta. Autarquias, Agências reguladoras e
executivas. Fundações públicas. Empresa pública.
Sociedade de economia mista. Convênios e consórcios.
Consórcios Públicos.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes da Administração Pública.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
(Lei n. 14.133/2021). Conceito de licitação, modalidades e
procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação.
Contrato Administrativo: conceito e características,
formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-
financeiro. Contratos Privados da Administração.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Atos administrativos. Atos da administração, ato
administrativo, elementos, atributos, limitações.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Responsabilidade civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Controle interno e externo da administração pública.
Controle judicial.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Parceria público-privada. Serviço público: Conceito,
Princípios, classificação, espécies.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Agentes Públicos: Direitos, deveres, vedações,
responsabilidade, Servidores, agentes temporários, empregados públicos, regime de emprego público.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Bens públicos: espécies, prerrogativas, vedações.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II
3 – Bens Públicos III
4 – Bens Públicos IV
5 – Bens Públicos V
6 – Bens Públicos – Aula Resumo

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação,
servidão administrativa, tombamento, requisição
administrativa, ocupação temporária, limitação
administrativa.

1 – Intervenção na Propriedade I
2 – Intervenção do Estado
3 – Intervenção na Propriedade II
4 – Intervenção na Propriedade III
5 – Intervenção na Propriedade IV
6 – Intervenção na Propriedade V

Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios (Demo 2021)
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
17 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
18 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
20 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
21 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
22 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública
23 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública II
24 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública III
25 – Lei nº 14.133/2021 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública IV

Direito do Trabalho

Fontes, princípios, sujeitos.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho fato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.

1 – Relações de Trabalho
2 – Relações de Trabalho II
3 – Relações de Trabalho III
4 – Relações de Trabalho IV
5 – Relações de Trabalho V
6 – Relações de Trabalho VI
7 – Relações de Trabalho VII

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI

Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio.

1 – Alterações do Contrato de Trabalho
2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
5 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
6 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
7 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
8 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
9 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
10 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
11 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
12 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
13 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
14 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
15 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
16 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII

jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.Do teletrabalho (Lei n. 13.467/2017).

1 – Poderes do Empregador
2 – Jornada
3 – Jornada II
4 – Jornada III
5 – Jornada IV
6 – Jornada V
7 – Jornada VI
8 – Jornada VII
9 – Jornada VIII
10 – Jornada IX
11 – Jornada X
12 – Jornada XI
13 – Jornada XII
14 – Jornada XIII
15 – Jornada XIV
16 – Jornada XV

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial, princípio da igualdade de salário; desvio de função. FGTS. Prescrição e decadência.

1 – Férias
2 – Férias II
3 – Férias III
4 – Férias IV
5 – Remuneração
6 – Remuneração II
7 – Remuneração III
8 – Remuneração IV
9 – Remuneração V
10 – Remuneração VI
11 – Remuneração VII
12 – Remuneração VIII
13 – Remuneração IX
14 – Remuneração X
15 – Remuneração XI
16 – Remuneração XII
17 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
18 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
19 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
20 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
21 – FGTS
22 – FGTS II
23 – FGTS III
24 – FGTS IV
25 – FGTS V
26 – Prescrição e Decadência
27 – Prescrição e Decadência II
28 – Prescrição e Decadência III
29 – Prescrição e Decadência IV
30 – Prescrição e Decadência V
31 – Prescrição e Decadência VI
32 – Prescrição e Decadência VII

Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. Duração do trabalho;

1 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
2 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
3 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
4 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
5 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
6 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
7 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
8 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
9 – Estabilidade e Garantias Provisórias X

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.

1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV

organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; serviços essenciais. Comissões de conciliação prévia. Renúncia e transação. Cálculos trabalhistas.

1 – Greve
2 – Greve II
3 – Greve III
4 – Greve IV

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n. 87 da OIT);

1 – Direito Coletivo
2 – Direito Coletivo II
3 – Direito Coletivo III
4 – Direito Coletivo IV
5 – Direito Coletivo V
6 – Direito Coletivo VI
7 – Direito Coletivo VII
8 – Direito Coletivo VIII
9 – Direito Coletivo IX

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

1 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.

1 – AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Processual do Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais
do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. (…) Dos conflitos de jurisdição/competência.

1 – Apresentação
2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
3 – Competência da Justiça do Trabalho
4 – Competência da Justiça do Trabalho II
5 – Competência da Justiça do Trabalho III
6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
7 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho

Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. (…) Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

1 – Procedimentos
2 – Audiência
3 – Audiência II
4 – Audiência III
5 – Audiência IV
6 – Audiência V
7 – Audiência VI
8 – Audiência VII
9 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
10 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
11 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

1 – Princípios

Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.

1 – Prescrição e Decadência
2 – Prescrição e Decadência II
3 – Prescrição e Decadência III
4 – Prescrição e Decadência IV
5 – Prescrição e Decadência V

Da distribuição.
Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos.
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.

1 – Distribuição, Custas e Emolumentos

Das partes e procuradores; do jus postulandi.

1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II

Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

1 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
2 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
3 – Honorários Advocatícios

Dos atos, termos e prazos processuais.

1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III

Das provas.

1 – Ônus da Prova
2 – Ônus da Prova II
3 – Ônus da Prova III
4 – Provas – Prova Testemunhal
5 – Provas – Prova Testemunhal II
6 – Provas – Prova Documental
7 – Provas Pericial

Dos recursos no processo do trabalho.

1 – Recursos
2 – Recursos II
3 – Recursos III
4 – Recursos IV
5 – Recursos V
6 – Recursos VI
7 – Recursos VII
8 – Recursos VIII
9 – Recursos – Recurso Ordinário
10 – Recursos – Recurso de Revista
11 – Recursos – Recurso de Revista II
12 – Recursos
13 – Recursos
14 – Recursos II
15 – Recursos III

Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da sentença e da coisa julgada. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.

1 – Da Execução
2 – Da Liquidação da Sentença
3 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
4 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
5 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
7 – Execução Contra a Fazenda
8 – Execução Contra a Fazenda II
9 – Execução Contra a Fazenda III
10 – Embargos de Terceiro
11 – Execução contra a Massa Falida
12 – Execução contra a Massa Falida II
13 – Custas na Execução
14 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
15 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
16 – Sentença e Coisa Julgada

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.

1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
2 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico;

1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.

1 – Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho
2 – Instruções Normativas 41
3 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho

Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista).

1 – Tópico abordado no decorrer de todas as videoaulas da Disciplina, de maneira difusa!

Direito Civil

Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço.

Integração e interpretação da lei.

Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.

1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII

Pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.

Pessoas jurídicas.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X
20 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
21 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
22 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
23 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
24 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
25 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
26 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII

Domicílio. Bens: Conceito, espécies e classificação.

1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência
2 – Direito Civil Desenhado – Bens
3 – Direito Civil Desenhado – Bens II
4 – Direito Civil Desenhado – Bens III
5 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos

Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; defeitos dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência.

1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II
4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
19 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
20 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
21 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII
22 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
23 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
24 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
25 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
26 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
27 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI
28 – Direito Civil Desenhado – Provas
29 – Direito Civil Desenhado – Provas II

Direito das obrigações: constituição, extinção, espécies e cumprimento.

1 – Direito Civil Desenhado – Obrigações – Conceito
2 – Direito Civil Desenhado – Obrigações II – Elementos – Figuras Híbridas
3 – Direito Civil Desenhado – Obrigações III – Figuras Hibridas – Binômio Obrigacional
4 – Direito Civil Desenhado – Obrigações IV – Binômio Obrigacional II
5 – Direito Civil Desenhado – Obrigações V – Obrigação de Dar
6 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VI – Obrigação de Dar II
7 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VII – Obrigação de Dar III
8 – Direito Civil Desenhado – Obrigações VIII – Obrigação de Dar (D)
9 – Direito Civil Desenhado – Obrigações IX – Obrigação de Dar (E) / Fazer
10 – Direito Civil Desenhado – Obrigações X – Obrigação Não Fazer / Alternativa
11 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XI – Obrigação Div. / Indv.
12 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XII – Solidariedade
13 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XIII – Solidariedade II
14 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XIV – Transmissão Obrigações
15 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XV – Pagamento
16 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVI – Pagamento II
17 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVII – Pagamento III
18 – Direito Civil Desenhado – Obrigações XVIII – Inadimplemento, Clausula Penal, Arras

Dos contratos em geral.

1 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Intro – Disposições Gerais
2 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia
3 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia II
4 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Principiologia III
5 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos
6 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Formação dos Contratos II
7 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Terceiros nos Contratos
8 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção
9 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Vício Redibitório – Evicção II
10 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios
11 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Contratos Aleatórios II Preliminar / Extinção
12 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda
13 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compra e Venda II
14 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Troca – Estimatório
15 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação
16 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação II
17 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Doação III
18 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Locação
19 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empréstimo
20 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Prestação de Serviço
21 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Empreitada
22 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Depósito
23 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Corretagem
24 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Jogo e Aposta
25 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Fiança
26 – Direito Civil Desenhado – Contratos – Compromisso

Responsabilidade civil: obrigação de indenizar, indenização.

1 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Introdução
2 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Conceito
3 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Ilícito – Requisitos
4 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos II
5 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos III
6 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos IV
7 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – Requisitos V
8 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VI – Requisitos
9 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VII – Subjetiva / Objetiva: Casos
10 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – VIII – Subjetiva / Objetiva: Casos
11 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – IX – Subjetiva / Objetiva: Casos
12 – Direito Civil Desenhado – Responsabilidade Civil – X – Indenização / Casos Finais

Direitos reais.

1 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Introdução
2 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade
3 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade II
4 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade III
5 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade IV
6 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Propriedade V
7 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Superfície
8 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Servidão
9 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Usufruto
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Uso, Habitação, Promitente Comprador
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Hipoteca, Penhor, Anticrese
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos Reais – Laje

Direito Processual Civil

Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos.

Jurisdição e competência.

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V
8 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
9 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
10 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
11 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
12 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
13 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
14 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII
15 – Processo Civil Desenhado – Ação
16 – Processo Civil Desenhado – Ação II
17 – Processo Civil Desenhado – Ação III
18 – Processo Civil Desenhado – Processo
19 – Processo Civil Desenhado – Processo II
20 – Processo Civil Desenhado – Processo III
21 – Processo Civil Desenhado – Processo IV
22 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural
23 – Processo Civil Desenhado – Processo Estrutural II
24 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
25 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
26 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III
27 – Processo Civil Desenhado – Competência
28 – Processo Civil Desenhado – Competência II
29 – Processo Civil Desenhado – Competência III
30 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
31 – Processo Civil Desenhado – Competência V
32 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
33 – Processo Civil Desenhado – Competência VII
34 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção de processo. Sujeitos do processo: as partes – conceito, capacidade,
representação, legitimidade. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI
12 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
13 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
14 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
15 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV
16 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
17 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
18 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
19 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
20 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
21 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae

Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais,
prazos, preclusão. Nulidades processuais.

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Nulidade

Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade,
objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Tutelas antecipatórias. Citação inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: meios de
prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências: preliminar e de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
3 – Procedimento Comum – Introdução
4 – Procedimento Comum – Introdução II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
8 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
9 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
11 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
12 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
18 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
19 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória
21 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
22 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
23 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
24 – Procedimento Comum – Fase Decisória V

Cumprimento de Sentença.

1 – Cumprimento de Sentença
2 – Cumprimento de Sentença II
3 – Cumprimento de Sentença III
4 – Cumprimento de Sentença IV
5 – Cumprimento de Sentença V

Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias.

1 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais – Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias
4 – Procedimentos Especiais – Ações Possessórias II

Desapropriação

1 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação
2 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação II
3 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação III
4 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IV
5 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação V
6 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VI
7 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VII
8 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação VIII
9 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação IX
10 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Desapropriação X

mandado de segurança, Ação popular. Ação civil pública

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII
13 – Ação Popular I
14 – Ação Popular II
15 – Ação Popular III
16 – Ação Popular IV
17 – Ação Popular V
18 – Ação Popular VI
19 – Ação Popular VII
20 – Ação Civil Pública
21 – Ação Civil Pública II
22 – Ação Civil Pública III
23 – Ação Civil Pública IV
24 – Ação Civil Pública V
25 – Ação Civil Pública VI
26 – Ação Civil Pública VII
27 – Ação Civil Pública VIII
28 – Ação Civil Pública IX

Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos, espécies.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III