Description

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 984 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: 27 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 27.1 Custeio real por absorção. 27.2 Custeio direto (ou custeio variável). 27.3 Custo- padrão. 27.4 Custeio baseado em atividades. 27.5 RKW. 27.6 Custos para tomada de decisões. 27.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 27.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro.

Língua Portuguesa

3 Domínio da ortografia oficial.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

1 – Estudo do Verbo I
2 – Estudo do Verbo II
3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
9 – Correlação Verbal
10 – Verbos – Exercícios

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Sintaxe – Conceitos Gerais
2 – Sujeito
3 – Sujeito II
4 – Sujeito III
5 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
6 – Sujeito – Exercícios
7 – Sujeito – Exercícios II
8 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
9 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
10 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
11 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
12 – Predicação Verbal – Exercícios
13 – Predicação Verbal – Exercícios II
14 – Termos Ligado ao Nome
15 – Termos Ligado ao Nome II
16 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
17 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
18 – Introdução ao Período Composto
19 – Orações Subordinada Substantivas
20 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
21 – Orações Subordinadas Adjetivas
22 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
23 – Estudo Do Pronome Relativo
24 – Estudo Do Pronome Relativo II
25 – Estudo Do Pronome Relativo III
26 – Pronomes Relativos – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adverbiais
28 – Orações Coordenadas
29 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
30 – Orações Reduzidas
31 – Orações Reduzidas – Exercícios
32 – Vozes verbais e funções do SE – I
33 – Vozes verbais e funções do SE – II
34 – Vozes verbais e funções do SE – III
35 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
36 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
37 – Crase – Parte I
38 – Crase – Parte II
39 – Crase – Exercícios
40 – Crase – Exercícios II
41 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Pontuação
2 – Pontuação No Período Simples I
3 – Pontuação No Período Simples II
4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
5 – Pontuação No Período Composto I
6 – Pontuação No Período Composto II
7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

1 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
2 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
3 – Colocação Pronominal I
4 – Colocação Pronominal II
5 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
6 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

1 – Reescrita Textual
2 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas

Ética e Legislação

1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1
Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal).

1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
5 – Regras Deontológicas
6 – Regras Deontológicas II
7 – Dos Principais Deveres
8 – Das Vedações
9 – Das Vedações e Comissões
10 – Das Comissões de Ética

4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

1 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação I
2 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação II

Legislação Estadual e Institucional

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado
do Pará.

1 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
2 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará II
3 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará III
4 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IV
5 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará V
6 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VI
7 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VII
8 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VIII
9 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IX
10 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará X
11 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XI
12 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XII
13 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XIII

Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os
preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de
2007.

1 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Introdução
2 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 1
3 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 2 ao 10
4 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 11 ao 25
5 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 26 ao 45
6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 49 ao 70

Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

1 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP
2 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP II
3 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Administrativa
4 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Financeira e Funcional
5 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípios Institucionais
6 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípio da Independência Funcional e Promotor Natural
7 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais
8 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais II
9 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais III
10 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Estrutura do Ministério Público
11 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Formação da Lista Tríplice
12 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Destituição do PGJ
13 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ
14 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ II
15 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Colégio de Procuradores de Justiça
16 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Conselho Superior
17 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Corregedoria – Geral
18 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgão de Administração – Procuradoria de Justiça
19 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgãos Auxiliares do Ministério Público
20 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Carreira do Ministério Público
21 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Posse e Vitaliciamento ou Confirmação na Carreira
22 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções
23 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções II
24 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Garantias e Prerrogativas dos Membros do MP
25 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas
26 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas II
27 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
28 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
29 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
30 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
31 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
32 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
33 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
34 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas.

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

4 Organização político administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

5 Poder executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

6 Poder legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.2.1.1 Composição e competências.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público.

8.1.1 Disposições gerais.

8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.

8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

8.2 Advocacia Pública.

8.3 Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
29 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
30 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
31 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
32 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
33 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
34 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
35 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

11 Noções de Licitações e contratos administrativos segundo as Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
12 – Contratos Administrativos
13 – Contratos Administrativos II
14 – Contratos Administrativos III
15 – Contratos Administrativos IV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
62 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
63 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
64 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
65 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Contabilidade Geral

1 Lei nº 6.404/1976 e legislação
complementar. 3 Elaboração de demonstrações contábeis
pela legislação societária, pelos princípios
fundamentais da contabilidade e
pronunciamentos contábeis do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.8
Notas Explicativas. 5 Disponibilidades –
caixa e equivalentes de caixa:
conteúdo, classificação e critérios de
avaliação.
6 Contas a receber.
6.1 Conceito, conteúdo e critérios
contábeis.
7 Estoques.
7.1 Conceito, conteúdo e
classificação.
7.2 Critérios de avaliação de
estoques.
8 Despesas antecipadas.
8.1 Conceito, conteúdo, classificação e
critérios de avaliação.
9 Realizável a longo prazo (não
circulante).
9.1 Conceito e classificação.
9.2 Ajuste a valor presente.
9.3 Cálculo e contabilização de contas
ativas e passivas.

10 Instrumentos financeiros: aspectos
conceituais, reconhecimento,
mensuração e evidenciação.
10.1 Recuperabilidade de instrumentos
financeiros.

Aulas 01 a 106, 159 a 163

10.2 Contabilidade de hedge. 14 Ativo
Imobilizado.
14.1 Conceituação, classificação e
conteúdos das contas.
14.2 Critérios de avaliação e
mensuração do ativo imobilizado.
14.3 Depreciação, exaustão e
amortização.
15 Ativos intangíveis.
15.1 Aspectos conceituais, definição,
reconhecimento e mensuração.
15.2 Goodwill.
16 Redução ao valor recuperável de
ativos.
16.1 Definições, identificação,
reconhecimento, mensuração e
divulgação.
17 Passivo exigível.
17.1 Conceitos gerais, avaliação,
reconhecimento, mensuração e
conteúdo do passivo.
18 Fornecedores, obrigações fiscais e
outras obrigações.
19 Empréstimos e financiamentos e
outros títulos de dívida.
20 Provisões, passivos contingentes e
ativos contingentes.

21 Patrimônio Líquido.
21.1 Capital Social.
21.2 Reservas de capital.
21.3 Ajustes de avaliação patrimonial.
21.4 Reservas de lucros.
21.5 Ações em tesouraria.
21.6 Prejuízos acumulados.

1 – Apresentação
2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
3 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
7 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
8 – Equação Fundamental do Patrimônio
9 – Equação Fundamental do Patrimônio II
10 – Técnicas Contábeis
11 – Técnicas Contábeis II
12 – Contas Contábeis
13 – Contas Contábeis II
14 – Contas Contábeis III
15 – Contas Contábeis IV
16 – Contas Contábeis V
17 – Contas Contábeis VI
18 – Escrituração Contábil
19 – Lançamento Contábil
20 – Lançamento Contábil II
21 – Lançamento Contábil III
22 – Lançamento Contábil IV
23 – Erros de Escrituração e Suas Correções
24 – Livros de Escrituração
25 – Livros de Escrituração II
26 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
27 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
28 – Tipos de Sociedades
29 – Fatos Contábeis
30 – Fatos Contábeis II
31 – Regimes Contábeis
32 – Regimes Contábeis II
33 – Regimes Contábeis III
34 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
35 – Operações com Duplicatas
36 – Operações com Duplicatas II
37 – Duplicatas Descontadas
38 – Duplicatas Descontadas II
39 – Balancete de Verificação
40 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
41 – Capital X Patrimônio
42 – Receitas e Despesas Antecipadas
43 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas
44 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
45 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
46 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
47 – CPC 25 – Ativos Contingentes
48 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
49 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
50 – Questões de Concursos – CPC 25
51 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD
52 – Folha de Pagamentos
53 – Folha de Pagamentos II
54 – Folha de Pagamentos III
55 – Demonstrações Contábeis
56 – Demonstrações Contábeis II
57 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis
58 – Balanço Patrimonial
59 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
60 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
61 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
62 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
63 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
64 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
65 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
66 – Estoques – NBC – TG 16
67 – Estoques – NBC – TG 16 II
68 – Estoques – NBC – TG 16 III
69 – Estoques – NBC – TG 16 IV
70 – Tributos a Recuperar
71 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
72 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
73 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
74 – Ativo Não Circulante
75 – Ativo Não Circulante II
76 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
77 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
78 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
79 – Depreciação, Amortização e Exaustão
80 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
81 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
82 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
83 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
84 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
85 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
86 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
87 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
88 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
89 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
90 – Ativo Intangível – CPC 04
91 – Ativo Intangível – CPC 04 II
92 – Ativo Intangível – CPC 04 III
93 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
94 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
95 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
96 – Passivo
97 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
98 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
99 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
100 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos
101 – Patrimônio Líquido
102 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
103 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
104 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
105 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
106 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
107 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos
108 – Ativo Intangível – CPC 04 IV
109 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 III
110 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 IV
111 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 V
112 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Questões

3.3 Demonstração do resultado do
exercício. 26 Receitas de vendas de
produtos e serviços.
26.1 Conceitos e mensuração da
receita e o momento de seu
reconhecimento.
26.2 Deduções das vendas. 21.7 Dividendos.
21.8 Juros sobre o Capital Próprio. 28
Despesas e outros resultados das
operações continuadas.

1 – Operações com Mercadorias
2 – Operações com Mercadorias II
3 – Operações com Mercadorias III
4 – Operações com Mercadorias IV
5 – Operações com Mercadorias V
6 – Operações com Mercadorias VI
7 – Operações com Mercadorias VII
8 – Operações com Mercadorias VIII
9 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
10 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – Cespe
11 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – FCC
12 – Demonstração do Resultado do Exercício
13 – Demonstração do Resultado do Exercício II
14 – Demonstração do Resultado do Exercício III
15 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
16 – Demonstração do Resultado do Exercício V
17 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
18 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe
19 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe e Vunesp
20 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – FCC e FGV
21 – Dividendos
22 – Dividendos II
23 – Questões Dividendos
24 – Juros Sobre o Capital Próprio

3.7 Demonstração do resultado abrangente.

1 – Demonstração do Resultado Abrangente
2 – Demonstração do Resultado Abrangente II

13 Contabilização de investimentos em
coligadas e controladas.
13.1 Goodwill.
29 Transações entre partes
relacionadas.

1 – Participações Societárias Permanentes
2 – Participações Societárias Permanentes II
3 – Participações Societárias Permanentes III
4 – Participações Societárias Permanentes IV
5 – Participações Societárias Permanentes V
6 – Participações Societárias Permanentes VI
7 – Participações Societárias Permanentes VII
8 – Participações Societárias Permanentes – Questões Cespe e FCC
9 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
10 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC e FGV
11 – Tratamento dos Lucros Não Realizados
12 – Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões

12 Propriedades para Investimento.
12.1 Conceito, reconhecimento,
mensuração e apresentação.

1 – Propriedade para Investimento
2 – Propriedade para Investimento II
3 – Propriedade para Investimento – Questões

4 Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil Financeiro.

1 – CPC 00 – Estrutura Conceitual
2 – CPC 00 – Estrutura Conceitual II
3 – CPC 00 – Estrutura Conceitual III
4 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
5 – CPC 00 – Estrutura Conceitual V
6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
7 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
8 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
9 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
10 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões
11 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões II

Debêntures.

1 – Debêntures
2 – Debêntures II
3 – Debêntures III
4 – Debêntures – Questões

3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos
acumulados.

1 – DLPA
2 – DLPA – Questões

3.5 Demonstração das mutações do
patrimônio líquido.

1 – DMPL
2 – DMPL – Questões

3.4 Demonstração do valor adicionado.

1 – DVA
2 – DVA II
3 – DVA III
4 – DVA – Questões

3.1 Demonstração dos fluxos de caixa
(métodos direto e indireto).

1 – DFC
2 – DFC II
3 – DFC III
4 – DFC IV
5 – DFC V
6 – DFC VI
7 – DFC VII
8 – DFC VIII
9 – DFC IX
10 – DFC – Questões CESPE
11 – DFC – Questões FCC
12 – DFC – Questões FCC II
13 – DFC – Questões

22 Arrendamento Mercantil.
22.1 Conceito, contabilização,
reconhecimento, mensuração e
apresentação.
22.2 Transação de venda e
leaseback.

1 – Arrendamentos
2 – Arrendamentos II
3 – Arrendamentos III
4 – Arrendamentos IV
5 – Arrendamentos V
6 – Arrendamentos VI
7 – Arrendamentos – Questões

32 Análise econômico-financeira.
32.1 Indicadores de liquidez.
32.2 Indicadores de rentabilidade.
32.3 Indicadores de lucratividade.
32.4 Indicadores de endividamento.
32.5 Indicadores de estrutura de
capitais.
32.6 Análise vertical e horizontal.

1 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal
2 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal II
3 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez
4 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez – Questões
5 – Índices de Endividamento
6 – Índices de Endividamento – Questões
7 – Índices de Lucratividade
8 – Índices de Rentabilidade
9 – Índices de Rentabilidade – Questões
10 – Índices de Rotatividade
11 – Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro

2 Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).

1 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
2 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais II
3 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais – Questões
4 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda
5 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda II

11 Mensuração do valor justo.
11.1 Definição de valor justo.
11.2 Valor justo.
11.2.1 Aplicação para ativos, passivos
e instrumentos patrimoniais.
11.3 Técnicas de avaliação do valor
justo.

1 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo
2 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo II
3 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo III
4 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo IV
5 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo – Questões

25 Políticas contábeis, mudança de
estimativas, retificação de erros e
eventos subsequentes.

1 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
2 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro II
3 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro III
4 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – Questões

30 Consolidação das demonstrações
contábeis e demonstrações
separadas.

1 – Demonstrações Consolidadas
2 – Demonstrações Consolidadas II
3 – Demonstrações Consolidadas III
4 – Demonstrações Consolidadas – Questões

31 Correção integral das demonstrações contábeis.

1 – Correção Integral das DCs

23 Combinação de negócios, fusão,
incorporação e cisão.

1 – Reorganização e Reestruturação de Empresas
2 – Reorganização e Reestruturação de Empresas II
3 – Reorganização e Reestruturação de Empresas III
4 – Reorganização e Reestruturação de Empresas – Questões

24 Concessões.
24.1 Reconhecimento, mensuração e
divulgação.

1 – Concessões, Reconhecimento, Mensuração e Divulgação.

27 Custo das mercadorias e dos
produtos vendidos e dos serviços
prestados.
27.1 Custeio real por absorção.
27.2 Custeio direto (ou custeio
variável).
27.3 Custo- padrão.
27.4 Custeio baseado em atividades.
27.5 RKW.
27.6 Custos para tomada de decisões.
27.7 Sistemas de custos e informações
gerenciais.
27.8 Estudo da relação custo versus
volume versus lucro.

1 – Introdução – Conceito e Áreas
2 – Princípios Contábeis Aplicáveis a Contabilidade de Custos
3 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos
4 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões CEBRASPE
5 – Nomenclaturas Aplicáveis a Contabilidade de Custos – Questões FCC
6 – Classificação dos Custos e das Despesas
7 – Classificação dos Custos e das Despesas II
8 – Classificação dos Custos e das Despesas III
9 – Classificação dos Custos e das Despesas – Questões Cebraspe
10 – Custo Primário e de Transformação
11 – Apuração dos Custos de Produção
12 – Apuração dos Custos de Produção – Questões CEBRASPE
13 – Custeio por Absorção e Custeio Variável
14 – Custeio por Absorção e Custeio Variável II
15 – Custeio por Absorção e Custeio Variável – Cebraspe e Vunesp
16 – Critérios de Rateio
17 – Critérios de Rateio II
18 – Critérios de Rateio – Questões CEBRASPE
19 – Departamentalização
20 – Departamentalização – Questões
21 – Formas de Produção – Ordem e Contínua
22 – Formas de Produção – Ordem e Contínua II
23 – Formas de Produção – Ordem e Contínua III
24 – Formas de Produção – Ordem e Contínua – Questões CESPE e CESGRANRIO
25 – Produção Conjunta
26 – Produção Conjunta II
27 – Produção Conjunta – Questões
28 – Equivalentes de Produção
29 – Margem de Contribuição
30 – Margem de Contribuição – Questões CEBRASPE
31 – Ponto de Equilíbrio
32 – Ponto de Equilíbrio – Questões CEBRASPE
33 – Ponto de Equilíbrio – Questões CEBRASPE II
34 – Margem de Segurança e Grau de Alavancagem Operacional
35 – Margem de Segurança e Grau de Alavancagem Operacional – Questões Cebraspe
36 – Custeio ABC
37 – Custeio ABC – Questões
38 – Custo – Padrão
39 – Custo – Padrão II
40 – Custo – Padrão – Questões CEBRASPE
41 – Custeio RKW

Contabilidade Pública

2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

1 – Conceito CASP
2 – Evolução CASP – Questões de Provas
3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
5 – Campo de Aplicação – Usuários
6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova

20 Regime contábil.

1 – Exercício Financeiro – Questões
2 – Regimes de Escrituração
3 – Regimes de Escrituração – Questões

3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4
Saldo Patrimonial.

1 – Composição do Patrimônio Público
2 – Ativo – Questões de Provas
3 – Passivo – PL – Questões de Provas

4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o
enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.

1 – Variações Patrimoniais – VPA
2 – VPD – Questões de Prova
3 – Superveniência e Insubsistência – Questões de Prova

18 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de
2016.

1 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Conceitos Básicos
2 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Autoridade, Alcance e Campo de Aplicação
3 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Usuários e Questões de Provas
4 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Atributos Qualitativos
5 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Questões de Provas
6 – NBCTSP – Reconhecimento e Mensuração
7 – NBCTSP – Questões de Prova
8 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo
9 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo II
10 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo – Questões de Prova
11 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo
12 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo II
13 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo – Questões de Prova
14 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo
15 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo II
16 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo – Questões de Prova
17 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Passivo
18 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Receita e Despesa
19 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Questões de Prova

19 MCASP 8ª edição.

1 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição)
2 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição) II
3 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição) III
4 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição) IV
5 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição) V

9 Plano de contas aplicado ao setor público.

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II

11 Transações no setor público.

1 – Lançamento Contábil – Escrituração – Partidas Dobradas
2 – Lançamento Contábil – Escrituração – Lançamentos – PCA SP
3 – Lançamento Contábil – Escrituração – Questões de Prova
4 – Lançamento de Receitas
5 – Lançamento de Despesas
6 – Questões de Prova

10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.7 Notas explicativas às
demonstrações contábeis.

1 – Balancete de Verificação
2 – DCASP
3 – DCASP II

10.1 Balanço orçamentário.

1 – Composição do Balanço Orçamentário
2 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
3 – Estrutura do Balanço Orçamentário
4 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
5 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas

10.2 Balanço Financeiro.

1 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
2 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
3 – Balanço Financeiro – Questões de Provas

10.3 Demonstração das variações patrimoniais.

1 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
2 – Estrutura da DVP – Questões de Prova

10.4 Balanço patrimonial.

1 – Estrutura do Balanço
2 – Ativo Circulante
3 – Ativo Não Circulante
4 – Balanço Patrimonial – Passivo
5 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
6 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
7 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
8 – Questões de Prova

10.5 Demonstração de fluxos de caixa.

1 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
2 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
3 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
4 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
5 – Estrutura da DFC – Questões de Provas

10.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

1 – Estrutura e Composição – DMPL
2 – DMPL – Questões de Prova

10.8 Consolidação das demonstrações contábeis.

1 – Consolidação das DCASP
2 – Consolidação das DCASP II
3 – Questões de Provas
4 – Análise Prática das DCASP
5 – Análise Prática das DCASP II

5 Mensuração de ativos.

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova

5.1 Ativo Imobilizado.

1 – Imobilizado – Conceitos Básicos
2 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
3 – Imobilizado – Mensuração Inicial
4 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
5 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado

5.2 Ativo Intangível.

1 – Intangível – Conceito
2 – Intangível – Mensuração Inicial
3 – Intangível – Questões de Provas

5.4 Depreciação, amortização e exaustão.

1 – Conceitos Básicos
2 – Depreciação
3 – Métodos de Depreciação
4 – Métodos de Depreciação II
5 – Questões de Prova

5.3 Reavaliação

1 – Reavaliação – Conceitos
2 – Reavaliação – Objeto
3 – Escrituração
4 – Realização da Reserva de Reavaliação
5 – Questão de Prova – Reavaliação

Redução ao valor recuperável.

1 – Teste de Recuperabilidade
2 – Teste de Recuperabilidade II
3 – Teste de Recuperabilidade III
4 – Teste de Recuperabilidade IV

6 Mensuração de passivos.

1 – Bases de Mensuração do Passivo
2 – Bases de Mensuração do Passivo II

6.1 Provisões. 6.2 Passivos Contingentes.

1 – Provisão Passiva
2 – Provisão Passiva II
3 – Passivo e Ativo Contingente
4 – Provisão – Questões de Provas

7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.

1 – Transação Sem Contraprestação
2 – Transação Com Contraprestação
3 – Transação sem e com Contraprestação – Questões

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.

1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
4 – Orçamento Público – Conceito
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões

2 O orçamento público no Brasil. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
2 – Plano Plurianual – PPA
3 – Plano Plurianual – PPA II
4 – Plano Plurianual – PPA III
5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
13 – Lei Orçamentária Anual
14 – Lei Orçamentária Anual II
15 – Lei Orçamentária Anual III
16 – Lei Orçamentária Anual IV
17 – Lei Orçamentária Anual V
18 – Lei Orçamentária Anual VI
19 – Lei Orçamentária Anual VII

1.4 Ciclo orçamentário.

1 – Ciclo Orçamentário

2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.5 Sistema e processo de orçamentação.

1 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
2 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
3 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
4 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
5 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
6 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI

3.3 Sistemas de informações.

1 – Sistemas Eletrônicos

1.5 Processo orçamentário. 3.2 Acompanhamento da execução.

1 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX

2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3.4 Alterações orçamentárias.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III
4 – Créditos Adicionais IV
5 – Créditos Adicionais V
6 – Créditos Adicionais VI
7 – Créditos Adicionais VII
8 – Créditos Adicionais VIII
9 – Créditos Adicionais IX
10 – Créditos Adicionais X
11 – Créditos Adicionais XI
12 – Créditos Adicionais XII
13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios

1.3 Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
7 – Princípio Da Especificação
8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
18 – Princípios Orçamentários – Transparência
19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
22 – Princípios Orçamentários – Modernos

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 2.6 Classificações orçamentárias. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
2 – Receita Pública – Conceito
3 – Receita Pública – Conceito II
4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
16 – Receita Pública – Dívida Ativa

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 5.2 Estágios.

1 – Despesa Pública – Conceito
2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
29 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
32 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais

5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.6 Suprimento de fundos.

1 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
2 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
3 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
4 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
5 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
6 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
7 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
8 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
9 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
10 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
11 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
12 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
13 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
14 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
15 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira.

1 – Descentralização Orçamentária e Financeira
2 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 8 Transferências voluntárias. 5.5 Dívida flutuante e fundada.

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – Disposições finais – arts 60 – 75

Redação Discursiva

1 – Tema Adaptado e Exemplo de Redação
2 – Apresentação Textual – Temas Sugeridos
3 – Regras do Edital – Estrutura Textual Dissertativa – Tema Inédito e Modelo

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio
da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

1 – Crase e Acentuação
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Morfossintaxe do Período Simples
4 – Pontuação
5 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE

Ética e Legislação

1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

1 – Lei Nacional de Mediação
2 – Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
6 – Lei n° 13.140/2015 – Parte I
7 – Lei n° 13.140/2015 – Parte II

Legislação Estadual e Institucional

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

1 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte I
2 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte II
3 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte III
4 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte V
5 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte VI
6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
7 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte I
8 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte II