Descrição

Cursos do Pacote

TCE-PB – Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Ortografia oficial
Aula 01 Emprego das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
Aula 02 Emprego das classes gramaticais II – preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos dos verbos
Aula 04 Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Aula 09 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Controle Externo da Administração Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.
Aula 01 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10.1.1 Natureza, competência, jurisdição e organização.
Aula 02 10 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 03 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Aula 04 10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte I.
Aula 05 10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte II.
Aula 06 10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte III.
Aula 07 10.1 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Lei Orgânica do TCE-PB) – Parte VI.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Administração Financeira Orçamentária e Orçamento Público – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aula 01 Princípios Orçamentários. Finanças públicas na Constituição de 1988 (os princípios). Orçamento público: princípios. Princípio da legalidade. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – Princípios).
Aula 02 Créditos Adicionais. Finanças públicas na Constituição de 1988 (as vedações). Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – Créditos).
Aula 03 Ciclo Orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988 (o ciclo). Fiscalização; controle interno e externo dos orçamentos. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – O ciclo).
Aula 04 Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação, Orçamento-Programa: Conceito e Finalidade. Orçamento público: conceitos. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64). Direito Financeiro: Principais conceitos; fontes do Direito Financeiro; princípios gerais do Direito Financeiro.
Aula 05 Receita Pública: Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extraorçamentária. Receita pública: conceito e classificações.
Aula 5 – II Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – Dívida Ativa).
Aula 06 Despesa Pública: Conceito, Classificações, Despesa Orçamentária e Extraorçamentária. Despesa pública: conceito e classificações. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – classificações da despesa).
Aula 07 Despesa Pública: Classificações (continuação).
Aula 08 Receita Pública: Estágios. Despesa Pública: Estágios. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – Estágios)..
Aula 09 Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/64 – restos a pagar e despesas de exercício anteriores). (Suprimento de fundos).
Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Administração Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem‐estar, o Estado regulador. (Parte I)
Aula 01 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem‐estar, o Estado regulador. (Parte II)
Aula 02 Accountability. Governabilidade e governança
Aula 03 Transparência da administração pública; controle social e cidadania.
Aula 04 Governo eletrônico.
Aula 05 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Aula 06 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
Aula 07 (Apenas em PDF) Gestão por resultados na produção de serviços públicos. (Empreendedorismo Governamental)
Aula 08 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
Aula 09 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
Aula 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Tipos de avaliação. Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade.
Aula 11 (Apenas em PDF) As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
Aula 12 Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte I)
Aula 13 Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. (Parte II)
Aula 14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Aula 15 Avaliação nas políticas públicas.
Aula 16 (Apenas em PDF) Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos
Aula 17 (Apenas em PDF) Administração de pessoal. (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
Aula 18 Administração de pessoal. (Gestão de desempenho)
Aula 19 Administração de pessoal. (Gestão por competências.)
Aula 20 (Apenas em PDF) Administração de pessoal. (Recrutamento e seleção.)
Aula 21 (Apenas em PDF) Administração de pessoal. (Treinamento e Desenvolvimento.)
Aula 22 (Apenas em PDF) Administração de pessoal. (Descrição de Análise de Cargos)

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.4 Princípios do Direito Administrativo.
Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Abuso de poder.
Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 3.2 Mérito do ato administrativo. 3.3 Teoria das nulidades no Direito Administrativo. 3.4 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.5 Decadência administrativa.
Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
Aula 09 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10 11 Licitações. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 11 Contratos administrativos. 11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 12 11.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 13 11.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 11.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 11.2 Fundamentos constitucionais.
Aula 14 12 Lei no 13.303/2016 (Lei das estatais).
Aula 15 8 Serviços públicos. 8.1 Formas de prestação e meios de execução. 8.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.3 Princípios. Lei no 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei no 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público‐privadas).
Aula 16 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 17 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 18 4 Agentes públicos.
Aula 19 10.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992 e suas alterações.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Direitos de nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
Aula 09 Administração Pública. Disposições Gerais. Servidores Públicos.
Aula 10 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 11 Processo legislativo.
Aula 12 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 14 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 15 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Impostos da União. Dos Estados e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 16 Finanças Públicas. Normas Gerais. Dos Orçamentos.
Aula 17 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
Aula 18 Ordem Social.
Aula 19 (Somente PDF) Constituição do Estado da Paraíba – Parte I.
Aula 20 (Somente PDF) Constituição do Estado da Paraíba – Parte II.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Direito Previdenciário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 04 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 05 Regras de Transição – RGPS
Aula 06 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 07 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 08 Regras de Transição – RPPS
Aula 09 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Crimes contra a fé pública: Da Falsidade Documental.
Aula 02 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 03 Crimes contra as finanças públicas. Infração administrativa (Lei 10.028/00)

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Contabilidade Pública – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Aula 07 Balanço Orçamentário
Aula 08 Balanço Financeiro
Aula 09 Balanço Patrimonial
Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
Aula 12 NBC TSP – Estrutura Conceitual
Aula 13 NBC T 16.11.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Contabilidade Geral – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
Aula 01 3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 9.1 contas patrimoniais, resultado .
Aula 01 – II (Somente PDF) 3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 9.1 contas patrimoniais, resultado . Parte II.
Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte I
Aula 02- II (Somente PDF) Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Aula 04 6 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.2 Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Aula 05 6.2 Balanço patrimonial – Estoques.
Aula 06 9 Realizável a longo prazo (não circulante). 9.1 Conceito e classificação.
Aula 07 6.2 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Aula 08 6.2 Balanço patrimonial – Passivo exigível.
Aula 09 6.2 Balanço patrimonial – Operações Financeiras,
Aula 10 6.2 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Aula 11 6.2 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar
Aula 12 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.5 Demonstração do Resultado Abrangente.
Aula 13 6.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Aula 14 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Aula 15 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Aula 16 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Aula 17 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
Aula 18 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Aula 19 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aula 20 8 Investimentos em coligadas e controladas.
Aula 21 7 Mensuração do valor justo.
Aula 22 9 Análise econômicofinanceira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Matemática Financeira – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Em Breve!

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) Análise de Informações – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
Aula 01 2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. (Conceitos básicos)
Aula 02 Modelo Conceitual (Não está previsto no edital, mas ajuda a entender as aulas seguintes)
Aula 03 2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
Aula 04 3 Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.
Aula 05 4 Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré- processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
Aula 06 5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
Aula 07 (Somente PDF) 6 Visualização e análise exploratória de dados.

TCE-PB (Auditor de Contas Públicas – Demais Áreas) (E) 2022.1

Descrição

Cursos do Pacote

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