Prefeitura de Salvador/BA – Fiscal de Serviços Municipais na Área de Qualificação de Fiscal Serviços Municipais Gran Cursos 2024

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2019.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 496 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: Conhecimentos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos (Lei nº 9.281/17, que institui normas relativas à execução de obras e serviços no Município de Salvador – Código de Obras; Lei nº 9.148/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador; Lei nº 9.069/16, que altera o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, aprovado pela Lei nº 8.961/15 (PDDU); Lei nº 5.503/99, que estabelece o Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador). Das Finanças Públicas (Art. 163º a 169º). Lei Complementar nº 001/91.
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: Sistema Tributário Nacional. Administração e Políticas Públicas.Parceria Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.Estado e capitalismo. Desigualdade e Políticas Sociais. Participação social e cidadania. Políticas de Desenvolvimento. Transformações mundiais e relações internacionais.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF ainda não disponíveis ficarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio verbal, raciocínio matemático; Lei Complementar nº 001/91 (Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador). Lei Orgânica do Município de Salvador; Conhecimentos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos (Lei nº 9.281/17, que institui normas relativas à execução de obras e serviços no Município de Salvador – Código de Obras; Lei nº 9.148/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador; Lei nº 9.069/16, que altera o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, aprovado pela Lei nº 8.961/15 (PDDU); Lei nº 5.503/99, que estabelece o Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador); Das Finanças Públicas (Art. 163º a 169º); Finanças Públicas (do Art. 145 ao Art. 169 da CRFB/88); A estrutura tributária municipal: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Poder de polícia municipal. Código Tributário Nacional. Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador/BA (Lei Municipal nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). Decretos Regulamentadores: Regulamento do ISSQN. Decreto nº 10.159/2009 – Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamentos públicos; Gerencialismo e Controle Social. Parceria Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público. Políticas Públicas – Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Estado e capitalismo. Desigualdade e Políticas Sociais. Participação social e cidadania. Políticas de Desenvolvimento. Transformações mundiais e relações internacionais. Políticas públicas e a Constituição de 1988. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Formação da Agenda de Decisão. Desempenho das instituições públicas. Avaliação de políticas e programas sociais. Accountability. Papel do empreendedor de Políticas Públicas.