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Cursos do Pacote

PC-SC (Delegado) Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 10 – Exclusivamente PDF Resumo
Questões Questões para carreiras policiais

PC-SC (Delegado) Legislação Institucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 1
Aula 02 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 2
Aula 03 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 3
Aula 04 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 4
Aula 05 Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.843/86) – parte 5

PC-SC (Delegado) Criminologia – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Criminologia, Política Criminal e Direito Penal; Conceito, métodos, objetos e finalidades da Criminologia.
Aula 01 Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
Aula 02 Criminologia no Estado Democrático de Direito.
Aula 03 Teorias Sociológicas da Criminalidade.
Aula 04 Temas Controvertidos da Criminologia e demais Ciências Criminais

PC-SC (Delegado) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo A Dogmática Penal (origens e funções). Código Penal: Parte Geral. Norma penal: conceito, fontes e classificação. Analogia. Hermenêutica Penal. Vigência e aplicação da lei penal I.
Aula 01 Vigência e aplicação da lei penal II.
Aula 02 Princípios do direito penal.
Aula 03 Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta. Crime: tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e todas as suas categorias.
Aula 04 Teoria Geral do Crime. Fato Típico e Ilicitude.
Aula 05 Teoria Geral do Crime. Culpabilidade.
Aula 06 Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Iter criminis e Concurso de Pessoas.
Aula 09 Teoria geral da pena. Pena: cominação, aplicação e execução.
Aula 10 Concurso de crimes. Medida de segurança: cominação, aplicação e execução.
Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limite das Penas.
Aula 12 Ação Penal e Classificação de Crimes.
Aula 13 Crimes contra a vida.
Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

PC-SC (Delegado) Legislação Penal e Processual Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Legislação Penal e Processual Especial
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
Aula 06 Execução Penal – Parte I
Aula 07 Execução Penal – Parte II
Aula 08 Execução Penal – Parte III
Aula 09 Crimes ambientais
Aula 10 Contravenções Penais
Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12 Interceptação telefônica
Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 14 Organizações Criminosas
Aula 15 Crimes descritos no ECA
Aula 16 Crimes de Trânsito
Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 18 Lavagem de dinheiro
Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

PC-SC (Delegado) Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Investigação e inquérito policial
Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
Aula 03 Competência criminal
Aula 04 Teoria geral das provas
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Prisão em flagrante
Aula 08 Prisão preventiva
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Questões e processos incidentes
Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
Aula 15 Sentença penal
Aula 16 Nulidades
Aula 17 Teoria geral dos recursos
Aula 18 Recursos em espécie
Aula 19 Ações autônomas de impugnação

PC-SC (Delegado) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Aula 04 direitos sociais e direitos de nacionalidade;
Aula 05 direitos políticos e partidos políticos
Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
AULA EXTRA 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 08 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 11 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 12 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Aula 13 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
AULA EXTRA 13 Ordem social.

PC-SC (Delegado) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011). Lei 14.133/2021.
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Aula 15 Bens Públicos.
Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula Extra 1 Licitações nas Leis 8.666, 10.520 e 12.462
Aula Extra 2 Contratos Administrativos na Lei 8.666
Aula Extra 3 Isolada de Licitações na Lei 14.133
Aula Extra 4 Isolada de Contratos Administrativos na Lei 14.133

PC-SC (Delegado) Direitos Humanos – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçã
Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Aula 02 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.
Aula 03 Direitos humanos na Constituição Federal.
Aula 04 Garantias processuais dos direitos humanos: Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais.
Aula 05 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre direitos humanos ao direito interno brasileiro.
Aula 06 Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948). Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
AULA 07 Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).

PC-SC (Delegado) Fundamentos Noções Gerais de Direito – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria Geral do Direito
Aula 01 Hermenêutica
Aula 02 Sociologia

PC-SC (Delegado) Medicina Legal – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais.
Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação
Aula 02 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Aula 03 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Aula 04 Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime.
Aula 05 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
Aula 06 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
Aula 07 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
Aula 08 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

PC-SC (Delegado) (E) 2022.1

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