DPE CE – Defensor Público do Ceará – Reta Final – Pós Edital MEGE 2022.1

1.1. O Curso Mege Específico para 1ª Fase do Concurso para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Ceará será focado no apoio em conteúdo para a reta final de preparação em consonância com o histórico de provas anteriores e o perfil esperado para prova objetiva com a banca Fundação Carlos Chagas (FCC).

O curso será ministrado com os seguintes conteúdos:

MATERIAIS DE APOIO

a) Análises estratégicas (raio-x) de estudo abordando o edital do concurso (cada matéria terá sua análise esmiuçada em um material sobre a preparação estratégica de estudo na disciplina destacada), com base na análise da prova anterior da DPE/CE e de outras provas de Defensoria Pública elaboradas pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

b) 12 (doze) rodadas de materiais de apoio (conteúdo jurídico):

b.1) envio de conteúdo resumido de revisão para reta final com abordagem nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente (disciplina incluída no conteúdo programático de Civil), Direito Empresarial, Direitos Humanos (disciplina incluída no conteúdo programático de Constitucional), Direitos Difusos e Coletivos (disciplina incluída no conteúdo programático de Processo Civil) e Legislação Institucional, através do estudo das principais apostas do Mege, com o uso de pesquisa aplicada sobre os possíveis temas a serem exigidos (sempre atentos à efetividade de estudo real para o período de reta final);

b.2) as disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário serão integrantes das rodadas acima, destacando-se que abordaremos todo o edital destas matérias, já que temos ciência de que quem se prepara para Defensoria Pública Estadual não estuda habitualmente esse conteúdo.

Além dos materiais a serem enviados em rodadas que tratarão das principais disciplinas, destacamos os seguintes pontos peculiares que também serão trabalhados na turma do DPE-CE 2022:

c) Materiais atualizados de Súmulas do STJ e do STF divididas por disciplina e assunto.

d) Material de coletânea de julgados selecionados para DPE-CE dos dois últimos anos.

e) Prova objetiva do último concurso da DPE-CE integralmente comentada.

f) VADE MEGE DPE-CE (material de legislação para revisão dos principais artigos a serem estudados de acordo com o conteúdo programático do edital da DPE-CE).

VIDEOAULAS

g) Aula sobre elaboração esmiuçada de cronograma de estudo para a DPE-CE, com análise estratégica para alunos com 4, 6 e 8 horas diárias de estudos disponíveis para reta final (com envio de propostas de cronogramas).

h) Mínimo de 50 (cinquenta) videoaulas de temas jurídicos relevantes para a prova objetiva do concurso DPE-CE, selecionados a partir de uma criteriosa análise de provas anteriores e cientes de que o aluno em reta final deve ter seu tempo gerido de forma estratégica e com inteligência, o que foge a um número excessivo de videoaulas em detrimento do estudo da lei, materiais de apoio e jurisprudência.

SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS

i) 3 (três) simulados de primeira fase específicos para a DPE-CE, com 100 (cem) questões cada, nos moldes da divisão estabelecida no edital do concurso (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

j) 4 (quatro) simulados de jurisprudência (2020.1, 2020.2, 2021.1 e 2021.2), a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item.

l) 2 (dois) simulados de Súmulas dos Tribunais Superiores (STF e STJ), a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking – que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item.

SEMANA FINAL e AULÃO DE VÉSPERA

m) Mega revisão com aulas on-line, uma aula para cada disciplina, na semana que antecede a prova objetiva (maiores detalhes serão repassados aos inscritos na turma).

MEGECAST

n) Seleção de arquivos em áudio gravados por nosso corpo docente para revisão de temas em formato de podcast apresentado na área do aluno (atividade oferecida quando o corpo docente, no decorrer do curso, verifica a necessidade de explanação de temas pontuais para a turma).

OUTRAS ATIVIDADES/FERRAMENTAS

o) Suporte ao aluno exclusivo, via área do aluno em nosso site, para auxílio em dúvidas sobre os conteúdos veiculados para a turma nesta reta final.

p) Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas para a turma a critério da coordenação, sempre com o objetivo de oferecer a preparação mais completa para o certame.

1.2. Cada videoaula poderá ser vista por até 4 (quatro) vezes por cada aluno matriculado.

1.3. O curso iniciará em 03/03/2022 e terá duração até a data da prova objetiva do concurso.

1.4. Os simulados e os materiais de revisão serão elaborados, exclusivamente, pelo corpo docente do Curso Mege.

1.5. Os materiais de revisão serão compostos pelos temas mais cobrados em certames anteriores de Defensoria Pública organizados pela FCC e por apostas da Equipe Mege sobre possíveis inovações a serem cobradas nesta primeira fase, propiciando ao aluno uma preparação específica em assuntos com maior chance de serem exigidos na prova objetiva.

1.6. A equipe docente será composta por professores do Curso Mege, incluindo Defensores Públicos do Ceará recentemente aprovados e em exercício.

1.7. Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.

1.8. Nesta turma, o Mege não contará com: a) grupo de whatsapp para os inscritos; b) elaboração de cronograma individual ao aluno e c) videoconferências individuais entre alunos e professores. Sem prejuízo de amplo apoio de nossa equipe pelo suporte ao aluno de nosso site.

2. O MEGE – Experiência, Excelência e Resultados

A equipe MEGE, composta por professores com grande experiência em concursos públicos, auxiliou inúmeros candidatos a lograrem êxito nos certames mais variados. A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovações. Para fins de informações sobre resultados definitivos de aprovações, seguem os dados mais significativos do Mege em Defensorias desde 2015:

• 17 aprovados na DPE-CE,

• 31 aprovados na DPE-RS;

• 31 aprovados na DPE-AM;

• 52 aprovados na DPE-AP;

• 62 aprovados na DPE-MA (2019);

• 35 aprovados na DPE-RO;

• 60 aprovados na DPE-PE;

• 44 aprovados na DPE-AC;

• 17 aprovados na DPE-SC;

• 20 aprovados na DPE-MT;

• 23 aprovados na DPE-MS;

• 33 aprovados na DPU;

• 67 aprovados na DPE-RN;

• 60 aprovados na DPE-BA;

• 19 aprovados na DPE-PA;

• 28 aprovados na DPE-PE;

• 21 aprovados na DPE-MA (2016).

• 2 aprovados na DPE-MG (2015).

3. FERRAMENTAS

3.1. O cronograma completo será enviado aos inscritos no primeiro dia de atividades da turma, sendo possível a alteração das datas a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma.

3.2. Os simulados serão disponibilizados conforme o cronograma de atividades da turma e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova (maiores informações serão repassadas aos inscritos). Os simulados contarão com ferramentas de estatísticas, ranking, além do envio de gabarito comentado.

3.3 Os materiais escritos serão enviados para a área do aluno, assim como as aulas em vídeo, nas datas indicadas no cronograma, com envios previstos para às 19h dos respectivos dias.

4. OBRIGAÇÕES DO CURSO

4.1. O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.

4.2. Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.

5. OBRIGAÇÕES DO ALUNO

5.1. O aluno consente com a divulgação de seu nome como aluno do Mege em caso de aprovação nesta fase ou outra relativa ao concurso de Defensoria Pública Estadual, pelo prazo de 2 (dois) anos, em reconhecimento ao conteúdo e às orientações recebidas que, certamente, poderão ser utilizadas em sua preparação em outros certames desta espécie.

5.2 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.

5.3 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.

5.4 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar o seu materiais e acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.

6. INVESTIMENTO

6.1.  O candidato fará o investimento descrito nesta página com compra direta pelo site do Mege em campo presente no canto direito superior desta tela. O parcelamento poderá ser feito em até 12x (com incidência de juros, neste caso).

6.2. Os pagamentos também podem ser feitos por transferências bancárias ou depósito bancário para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23), ou ainda através do link enviado pelo Curso Mege para a opção de pagamento via Pagseguro.

6.3. Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o Curso Mege através do e-mail [email protected], preferencialmente, com arquivo de imagem do comprovante, identificação da turma e parcela correspondente. Em caso, de pagamento pelo Pagseguro a comunicação é dada automaticamente pela ferramenta.

6.4. O Curso Mege não cobra qualquer valor a título de honorário de sucesso e é contra esta prática de mercado, por entender que a aprovação é fruto, sobretudo, do esforço do candidato, sendo o curso uma ferramenta de potencialização em busca da aprovação do aluno.

7. EQUIPE MEGE

7.1. A Equipe Mege que atuará neste concurso será formada pela por professores com ampla experiência de docência em nossas turmas de para defensorias. Dentre esses, destacamos:

PRISCILLA HOLANDA. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada no concurso FCC, 2015). Aprovada nas provas objetiva, discursiva e de sentenças, com 25 anos de idade, no concurso de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – não fez a prova oral por não possuir os 03 anos de atividade jurídica (FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB, 2013). Aprovada para Defensora Pública do Estado de Goiás (UFG, 2014). Graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC. pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal.

BEATRIZ FONTELES. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada em 3º lugar, até a fase de títulos – FCC, 2015). Aprovada para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (aprovada em 6º lugar – FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB 2013). Ex-Analista do Ministério Público do Estado do Ceará (aprovada em 2º lugar – FCC, 2013). Aprovada para Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB 2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

RAFAEL MAIA TEIXEIRA. Defensor Público do Estado do Ceará (aprovado no concurso FCC, 2015). Ex-Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado no XLVI concurso, em 2014, aos 25 anos de idade). Aprovado para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (banca MPPR – 2014). Aprovado para Defensor Público do Estado de Goiás (banca UFG – 2014). Ex-Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB, 2013). Ex-Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Autor do livro: A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico pátrio. Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

JULIANA ANDRADE DE LACERDA. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada no concurso FCC, 2014). Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. pós-graduada em Direito Público e Direito Privado. Aprovada para o concurso de Técnico Administrativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

ALDEMAR MONTEIRO. Defensor público do Estado do Ceará, com exercício na 8ª Defensoria Criminal da Comarca de Fortaleza/CE (2010/2021). Ex- Delegado de Polícia do Estado do Ceará (2009/2010). Ex-Analista judiciário do TJCE (2002/2009). Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, em cursos de graduação e pós-graduação e preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem.

PAULO CÉSAR OLIVEIRA DO CARMO. Defensor Público do Estado do Ceará. Ex-Advogado. Professor. Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR. Coautor do Livro Coletivo “Teoria Geral da Defensoria Pública”

RAFAEL MAGAGNIN. Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul – Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas. Ex-Defensor Público no Estado de Minas Gerais; Aprovado em 7º lugar no concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Fundação Carlos Chagas); Aprovado nos concursos de Analista Processual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e de Assessor da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (pós-graduação “lato sensu”).

ÍGOR ARAÚJO DE ARRUDA. Defensor Público na Defensoria Pública de Pernambuco. Ex-Defensor Público no estado do Maranhão (2012-2015). Aprovado Defensor Público no I concurso da DPE/PB. Pós-graduado em Direito Público. Autor do livro “Defensor Público Estadual: guia completo sobre como se preparar para a carreira” (JusPodivm, 2019, 2.a ed.).

JULIANO GONÇALVES DA SILVA. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e Direito Administrativo pelo Instituto Elpídio Donizetti.  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Aprovado ao cargo de Defensor da Defensoria Pública do Sergipe. Ex-Oficial de Apoio Judicial do TJMG.

EDISON PONTE BURLAMAQUI. Juiz de Direito do TJRJ (2014). Aprovado para Analista Processual do MPE-CE (2013). Aprovado para Analista do TRF/5 (2013). Aprovado para Analista Processual do MPU (2013). Pós-Graduado em Direito Público pela UCDB.

NATÁLIA MOURA FURTADO. Aprovada para juíza substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/2018 (aos 25 anos de idade). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

BÁRBARA SARAIVA. Aprovada para Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí/2017. Aprovada ainda para Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará/2013; Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ 2014; Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ 2014; Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará/2015 (Habilitada para 3ª Turma da Academia de Polícia); Ex-juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ 2019; Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/ 2019.

LUIZ VINICIUS HOLANDA. Servidor do Ministério Público do Ceará. Ex-juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/2019. Aprovado para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Aprovado para Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará/2013; Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/2014. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC.

RAFHAEL NEPOMUCENO. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (aprovado em 2º lugar – FCC – 2011). Aprovado no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público de Alagoas (10º lugar – FCC – 2012). Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

JORGE BHERON ROCHA. Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Sócio fundador do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Defensor Público do Estado do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal e Civil da Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Membro do Conselho Editorial da Boulesis e da Emais Editora.