Descrição

Cursos do Pacote

Português p/ TRT 23ª Região (Analista) – 2021 Pré-Edital

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes gramaticais. Flexão nominal.
Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
Aula 09 Sentido e emprego dos vocábulos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 10 Intelecção de texto.
Aula 11 Exclusivamente PDF Resumo.

Noções de Sustentabilidade p/ TRT 23ª Região – 2021 Pré-Edital

Aula demo Desenvolvimento Sustentável
Aula 01 Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável – PLS-PJ).
Aula 02 Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto no 7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2 edição, 2014.
Aula 03 Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Aula 04 Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT).

Regimento Interno TRT 23ª Região p/ Concurso TRT 23ª Região – 2021 Pré-Edital

Aula demo Apresentação do Curso. Código de Organização do TRT 23ª Região (parte I)
Aula 01 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte II)
Aula 02 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte III)
Aula 03 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte IV)

Direito Constitucional p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021 Pré-Edital

Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Dos direitos sociais; da nacionalidade.
Aula 04 Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Aula 06 Da Administração Pública.
Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Direito Administrativo p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 06 Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
Aula 07 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
Aula 08 Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Aula 09 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
Aula 11 Lei n.º 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
Aula 10 17 Do FGTS.
Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)

Direito Processual do Trabalho p/ TRT 23ª Região (Analista Jud.-Oficial de Justiça)2021Pré-Edital

Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

Direito Civil p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 Pré-Edital

Aula demo 1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 8 Domicílio Civil.
Aula 02 7 Das pessoas jurídicas. 8 Domicílio Civil.
Aula 03 9 Bens.
Aula 04 10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
Aula 05 10 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06 11 Prescrição e decadência.
Aula 07 12. Do Direito das Obrigações. Parte I
Aula 08 12. Do Direito das Obrigações. Parte II
Aula 09 13 Dos Contratos: Das Disposições Gerais
Aula 10 13 Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 14 Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC).
Aula 11 15 Da Responsabilidade Civil.
Aula 12 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

Direito Processual Civil p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 Pré-Edi

Aula demo 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 01 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 02 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 03 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
Aula 04 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
Aula 05 8 Dos atos processuais: da comunicação dos atos; das nulidades.
Aula 06 Tutela Provisória 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
Aula 07 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
Aula 09 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
Aula 10 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
Aula 11 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Aula 12 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
Aula 13 28 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021

Monitoria Área de Tribunais (2021)

Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais

TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – (E) 2021.2

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