Curso para Carreiras Jurídicas Anual Supremo 2017/2018

Description

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas típicas de Estado são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho de relevantes funções.

Para ajudar você a conquistar sua carreira, nós escalamos a melhor equipe de professores para dar aulas que englobem o conteúdo dos principais editais para carreiras jurídicas, tais como Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. Você já se imaginou como Juiz, Defensor Público ou Promotor de Justiça? É possível, basta você ter o apoio necessário. E nós seremos seu parceiro na caminhada até a aprovação.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Além disso, o aluno contará com outros objetos de aprendizagem, tais como, cadernos de exercícios, simulados, apostila em PDF e lista de transmissão no whatsapp.

Ah, vale lembrar que este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma reciclagem profissional.

Antes de realizar sua inscrição, gostaríamos de reforçar nossos diferenciais!

 

DIFERENCIAIS

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! Matriculando-se no curso Carreiras Jurídicas Anual presencial, você pode também assistir no online!

– Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

– Reveja todas as suas aulas.

– Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

– Apostilas de conteúdo complementar em PDF.

– Caderno de Questões de concursos anteriores.

– Simulados.

– Lista de Transmissão no Whatsaap.

Período de gravação: 01/08/2017 a 18/07/2018.

Horário das transmissões ao vivo: 08h às 11h15, de segunda à sexta-feira.

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

Disciplinas	Professores	n° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós Doutor)	21
	Paulo Nasser (Mestre e Advogado)	21
Direito Administrativo	Barney Bichara (Procurador do Estado MG)	30
Direito Penal – Parte Geral	Alexandre Carvalho (Desembargador TJ MG)	15
	Gabriel Habib (Defensor Público da União e Mestre)	09
	Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça MP MG e Mestre)	15
Direito Civil	Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal e Mestre)	27
	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG)	24
Processo Civil	Gustavo Faria (Mestre e Advogado)	42
Processo Penal	Marcos Paulo Dutra (Defensor Público RJ e Mestre)	36
Direito Tributário	Rene Longo (Mestre e Advogado)	12
	Lílian Souza (Advogada e Especialista)	12
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado)	21
Direito do Consumidor	Renato Porto (Doutor e Advogado)	10 (online)
Tutela Coletiva	Roberto David (Mestre e Advogado)	16 (online)
Carga Horária – Fase Vermelha		311

 

. FASE AZUL (2018.01)

Disciplinas	Professores	n° de horas
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves (Pós Doutor)	21
	Paulo Nasser (Mestre e Advogado)	21
Direito Administrativo	Barney Bichara (Procurador do Estado MG)	27
Direito Penal – Parte Especial	Alexandre Carvalho (Desembargador TJ MG)	21
Direito Penal – Leis Penais	Gabriel Habib (Defensor Público da União e Mestre)	12
	Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça MP MG e Mestre)	09
Direito Civil	Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal e Mestre)	42
	Reyvani Jabour (Procuradora de Justiça MP MG)	21
Processo Civil	Gustavo Faria (Mestre e Advogado)	42
Processo Penal	Marcos Paulo Dutra (Defensor Público RJ e Mestre)	36
Direito Tributário	Rene Longo (Mestre e Advogado)	27
Direito Empresarial	Vinícius Gontijo (Doutor e Advogado)	30
Tutela Coletiva	Roberto David (Mestre e Advogado)	16 (online)
Carga Horária – Fase Azul		324 horas

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs. 3: Feriados e recessos: Assumpção de Nossa Senhora (15/08/2017); Independência do Brasil (07 e 08/09/2017); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2017); Finados (02 e 03/11/2017); Proclamação da República (15/11/2017); Natal e Ano Novo (22/12/2017 a 02/01/2018); Carnaval (09 a 14/02/2018); Semana Santa (29 e 30/03/2018); Dia do Trabalhador (01/05/2018), Corpus Christi (31/05/2018 e 01/06/2018).

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

 

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

 

I – Direito Constitucional

– Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

– Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

– Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II – Direito Administrativo

 

– Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

– Poderes Administrativos;

– Atos Administrativos;

– Licitação e Contratos;

– Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

– Desapropriação;

– Responsabilidade Civil do Estado.

 

III – Direito Penal

– Penal P. Geral – Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

– Penal P. Geral – Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

– Penal P. Geral – Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV – Processo Penal

– Policia Judiciária;

– Inquérito Policial;

– Ação Penal;

– Jurisdição e Competência;

– Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V – Direito Civil

 – Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

– Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

– Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

– Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI – Direito Processo Civil

a) Execução e Tutela de Urgência  

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.

Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)

b) Recursos  

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Agravo

Embargos infringentes e embargos de declaração

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

 

VII – Direito Tributário

– Poder de Tributar;

– O Tributo;

– Teoria Geral das Espécies Tributárias;

– Competência Tributária;

– Imunidade Tributária;

– Princípios Tributários.

 

VIII – Direito Empresarial 

– Títulos de Crédito – (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

– Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX – Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

 

 

. FASE AZUL (2018.01)

 

I – Direito Constitucional

– Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

– Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado.

 

II – Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 – online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III – Direito Penal

– Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

– Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV – Processo Penal

– Procedimentos

– Júri

– Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

– Nulidades

 

V – Direito Civil

– Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

– Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

– Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI — Direito Processo Civil

– Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.

– Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.

 

VII – Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

– Fato gerador; Obrigação e crédito.

– Sujeito ativo e passivo.

– Lançamento, suspensão.

– Extinção e exclusão do credito.

 

VIII – Direito Empresarial

– Teoria da Empresa:

Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

– Teoria Geral do Direito Societário.

Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

– Falência

Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

– Recuperação de Empresa.

Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.