Prática Jurídica Forense: Direito Previdenciário no Regime Geral CERS 2021.1

1 –  Processo Administrativo de benefícios e “Meu Inss”: Processo administrativo previdenciário; INSS digital. Convênio com a OAB. Cadastramento. Meu INSS. Acesso. Senha.

2 – Elementos essenciais: carência e qualidade de segurado. Definição de carência. Cômputo da carência. Qualidade de segurado: perda e manutenção.

3 – Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente (possibilidades de concessão, carência exigida e isenção, doenças preexistentes, espécies, renda mensal,  perícia administrativa e judicial, auxílio acompanhante, mensalidade de recuperação, reabilitação profissional); auxílio-acidente (possibilidade de concessão, espécies, renda mensal,  perícia administrativa e judicial, acumulação com benefícios, repercussão no cálculo das aposentadorias). Repercussão nas relações de trabalho e na contagem do tempo de contribuição e carência. Jurisprudência atualizada.

4 – Aposentadorias Programadas: aposentadoria programada e programada do professor do ensino básico; regras de transição das aposentadorias por idade e tempo de contribuição.

5 – Aposentadoria Especial: conceito, previsão legal. Aposentadoria especial antes e depois da reforma.

6 – Comprovação da atividade especial: PPP, Laudos técnicos, perícia judicial. Similaridade.

7 – Trabalhador rural – caracterização: qualificação do trabalhador rural e do segurado especial;

8 – Trabalhador rural. Comprovação da atividade e benefícios: autodeclaração e provas materiais; aposentadoria por idade do trabalhador rural (requisitos, valor, aposentadoria híbrida); jurisprudência atualizada.

9 – Aposentadoria do segurado com deficiência: Pessoa com deficiência. Graus de deficiência. Perícia biopsicossocial. Renda mensal. Emenda 103/2019. LC 142/2013.

10 – Dependentes e Pensão por morte: qualificação dos dependentes; prova de dependência econômica; pensão por morte. Acumulação de pensão com outros benefícios. Alterações trazidas pela reforma de 2019. Jurisprudência atualizada.

11– Auxílio-reclusão e Salário-maternidade urbano: possibilidades, requisitos, renda mensal, jurisprudência atualizada.

12 – BPC-LOAS benefício assistencial do idoso e da pessoa com deficiência: requisitos; perícia biopsicossocial; possibilidade de exercer atividade remunerada; jurisprudência atualizada.