Prática Jurídica Forense: Direito Tributário CERS 2021.1

Prática em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo

Direito Tributário

Prática Jurídica em Direito Tributário: o processo tributário contenciso, teses tributárias e processo administrativo, planejamento tributário.

Questões controversas de ISS.

Substituição Tributária do ICMS e Regimes Especiais de Apuração e Recolhimento do ICMS.

IRPJ.

Questões precrição de decadência na prática.

Tributação no Agronegócio.

Direito Constitucional

Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular.

ACP

AIME

Ações do Controle Concentrado: ADI, ADC, ADO e ADPF

Recursos: ROC, RE E RESP

Reclamação

Direito Administrativo

Elaboração de pareceres; Teoria, pratica e casos concretos.  Processo administrativo; teoria e prática. Mandado de segurança; teoria, casos concretos, modelos e teses para impetração; Ação popular; teoria, casos concretos, modelos e teses para propositura; Improbidade administrativa; teoria, casos concretos, modelos e teses para defesa. Ação de desapropriação; Teoria e casos concretos. Ação civil pública; Teoria, Casos concretos, Modelos, Teses para propositura. Ação de reparação civil em face do estado; Teoria, Casos concretos, Modelos, Teses para propositura. Procedimento licitatório; Regras gerais e impugnações. Concursos públicos; Ações judiciais